+TÍTULO 2 PROCEDIMENTO PARA A CLASSIFICAÇÃO DAS ENTIDADES SUPERVISIONADAS COMO ENTIDADES SUPERVISIONADAS SIGNIFICATIVAS
---+CAPÍTULO 1 Classificação de uma entidade supervisionada como significativa
------+Artigo 43.o Reexame do estatuto de uma entidade supervisionada
---------+Artigo 43.o 1
---------+Artigo 43.o 2
---------+Artigo 43.o 3
---------+Artigo 43.o 4
---------+Artigo 43.o 5
---------+Artigo 43.o 6
---------+Artigo 43.o 7
------+Artigo 44.o Procedimento a aplicar na determinação do caráter significativo de uma entidade supervisionada
---------+Artigo 44.o 1
---------+Artigo 44.o 2
---------+Artigo 44.o 3
---------+Artigo 44.o 4
---------+Artigo 44.o 5
---------+Artigo 44.o 6
---+CAPÍTULO 2 Início e cessação da supervisão direta pelo BCE
------+Artigo 45.o Início da supervisão direta pelo BCE
---------+Artigo 45.o 1
---------+Artigo 45.o 2
---------+Artigo 45.o 3
---------+Artigo 45.o 4
---------+Artigo 45.o 5
------+Artigo 46.o Cessação da supervisão direta pelo BCE
---------+Artigo 46.o 1
---------+Artigo 46.o 2
---------+Artigo 46.o 3
------+Artigo 47.o Motivos para a cessação da supervisão direta pelo BCE
---------+Artigo 47.o 1
---------+Artigo 47.o 2
---------+Artigo 47.o 3
---------+Artigo 47.o 4
------+Artigo 48.o Procedimentos pendentes
---------+Artigo 48.o 1
---------+Artigo 48.o 2
---------+Artigo 48.o 3
---------+Artigo 48.o 4
---------+Artigo 48.o 5
---------+Artigo 48.o 6
---+CAPÍTULO 3 Lista de entidades supervisionadas
------+Artigo 49.o Publicação
---------+Artigo 49.o 1
---------+Artigo 49.o 2
---------+Artigo 49.o 3
---------+Artigo 49.o 4

TÍTULO 2 PROCEDIMENTO PARA A CLASSIFICAÇÃO DAS ENTIDADES SUPERVISIONADAS COMO ENTIDADES SUPERVISIONADAS SIGNIFICATIVAS

1. Visão geral

Título	Regulamentação
CAPÍTULO 1 Classificação de uma entidade supervisionada como significativa	CAPÍTULO 1 Classificação de uma entidade supervisionada como significativa
CAPÍTULO 2 Início e cessação da supervisão direta pelo BCE	CAPÍTULO 2 Início e cessação da supervisão direta pelo BCE
CAPÍTULO 3 Lista de entidades supervisionadas	CAPÍTULO 3 Lista de entidades supervisionadas

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte	Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte	Requisito

Builddate: 14.05.2014 00:00:00 -Doknr: CELEX:32014R0468
EULAW -
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