+PARTE IV DETERMINAÇÃO DO ESTATUTO DE UMA ENTIDADE SUPERVISIONADA COMO SIGNIFICATIVA OU MENOS SIGNIFICATIVA
---+TÍTULO 1 DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À CLASSIFICAÇÃO COMO SIGNIFICATIVA OU MENOS SIGNIFICATIVA
------+Artigo 39.o Classificação de uma entidade supervisionada como significativa numa base individual
---------+Artigo 39.o 1
---------+Artigo 39.o 2
---------+Artigo 39.o 3
---------+Artigo 39.o 4
---------+Artigo 39.o 5
---------+Artigo 39.o 6
------+Artigo 40.o Classificação de entidades supervisionadas que façam parte de um grupo como significativas
---------+Artigo 40.o 1
---------+Artigo 40.o 2
---------+Artigo 40.o 3
------+Artigo 41.o Disposições específicas no que se refere a sucursais de instituições de crédito estabelecidas em Estados-Membros não participantes
---------+Artigo 41.o 1
---------+Artigo 41.o 2
---------+Artigo 41.o 3
------+Artigo 42.o Disposições específicas relativas a filiais de instituições de crédito estabelecidas em Estados-Membros não participantes e países terceiros
---------+Artigo 42.o 1
---------+Artigo 42.o 2
---+TÍTULO 2 PROCEDIMENTO PARA A CLASSIFICAÇÃO DAS ENTIDADES SUPERVISIONADAS COMO ENTIDADES SUPERVISIONADAS SIGNIFICATIVAS
------+CAPÍTULO 1 Classificação de uma entidade supervisionada como significativa
---------+Artigo 43.o Reexame do estatuto de uma entidade supervisionada
------------+Artigo 43.o 1
------------+Artigo 43.o 2
------------+Artigo 43.o 3
------------+Artigo 43.o 4
------------+Artigo 43.o 5
------------+Artigo 43.o 6
------------+Artigo 43.o 7
---------+Artigo 44.o Procedimento a aplicar na determinação do caráter significativo de uma entidade supervisionada
------------+Artigo 44.o 1
------------+Artigo 44.o 2
------------+Artigo 44.o 3
------------+Artigo 44.o 4
------------+Artigo 44.o 5
------------+Artigo 44.o 6
------+CAPÍTULO 2 Início e cessação da supervisão direta pelo BCE
---------+Artigo 45.o Início da supervisão direta pelo BCE
------------+Artigo 45.o 1
------------+Artigo 45.o 2
------------+Artigo 45.o 3
------------+Artigo 45.o 4
------------+Artigo 45.o 5
---------+Artigo 46.o Cessação da supervisão direta pelo BCE
------------+Artigo 46.o 1
------------+Artigo 46.o 2
------------+Artigo 46.o 3
---------+Artigo 47.o Motivos para a cessação da supervisão direta pelo BCE
------------+Artigo 47.o 1
------------+Artigo 47.o 2
------------+Artigo 47.o 3
------------+Artigo 47.o 4
---------+Artigo 48.o Procedimentos pendentes
------------+Artigo 48.o 1
------------+Artigo 48.o 2
------------+Artigo 48.o 3
------------+Artigo 48.o 4
------------+Artigo 48.o 5
------------+Artigo 48.o 6
------+CAPÍTULO 3 Lista de entidades supervisionadas
---------+Artigo 49.o Publicação
------------+Artigo 49.o 1
------------+Artigo 49.o 2
------------+Artigo 49.o 3
------------+Artigo 49.o 4
---+TÍTULO 3 DETERMINAÇÃO DO CARÁTER SIGNIFICATIVO COM BASE NA DIMENSÃO
------+Artigo 50.o Determinação do caráter significativo com base na dimensão
---------+Artigo 50.o 1
---------+Artigo 50.o 2
------+Artigo 51.o Base para a determinação do caráter significativo de uma entidade supervisionada com base no critério da dimensão
---------+Artigo 51.o 1
---------+Artigo 51.o 2
---------+Artigo 51.o 3
---------+Artigo 51.o 4
---------+Artigo 51.o 5
------+Artigo 52.o Base para a determinação do caráter significativo com base no critério da dimensão em circunstâncias específicas ou excecionais
---------+Artigo 52.o 1
---------+Artigo 52.o 2
---------+Artigo 52.o 3
------+Artigo 53.o Grupos de empresas consolidadas
---------+Artigo 53.o 1
---------+Artigo 53.o 2
------+Artigo 54.o Método de consolidação
------+Artigo 55.o Método de cálculo dos ativos totais
---+TÍTULO 4 DETERMINAÇÃO DO CARÁTER SIGNIFICATIVO COM BASE NA IMPORTÂNCIA PARA A ECONOMIA DA UNIÃO OU DE QUALQUER ESTADO-MEMBRO PARTICIPANTE
------+Artigo 56.o Limiar da importância económica nacional
---------+Artigo 56.o 2
---------+Artigo 56.o 3
---------+Artigo 56.o 4
---------+Artigo 56.o 5
------+Artigo 57.o Critérios para a determinação do caráter significativo com base na importância para a economia da União ou de qualquer Estado-Membro participante
---------+Artigo 57.o 1
---------+Artigo 57.o 2
------+Artigo 58.o Determinação do caráter significativo com base na importância para a economia de qualquer Estado-Membro participante a pedido de uma ANC
---------+Artigo 58.o 1
---------+Artigo 58.o 2
---------+Artigo 58.o 3
---+TÍTULO 5 DETERMINAÇÃO DO CARÁTER SIGNIFICATIVO COM BASE NA IMPORTÂNCIA PARA AS ATIVIDADES TRANSFRONTEIRAS
------+Artigo 59.o Critérios para a determinação do caráter significativo com base na importância para as atividades transfronteiras de um grupo supervisionado
---------+Artigo 59.o 1
---------+Artigo 59.o 2
---------+Artigo 59.o 3
------+Artigo 60.o Ativos e passivos transfronteiras
---------+Artigo 60.o 1
---------+Artigo 60.o 2
---+TÍTULO 6 DETERMINAÇÃO DO CARÁTER SIGNIFICATIVO COM BASE NUM PEDIDO OU OBTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PÚBLICA DO MEE
------+Artigo 61.o Pedido ou obtenção de assistência financeira pública direta do MEE
---------+Artigo 61.o 1
---------+Artigo 61.o 2
------+Artigo 62.o Obrigação de uma ANC de informar o BCE de um possível pedido ou da obtenção de assistência financeira pública por uma entidade supervisionada menos significativa
---------+Artigo 62.o 1
---------+Artigo 62.o 2
------+Artigo 63.o Início e cessação da supervisão direta
---------+Artigo 63.o 1
---------+Artigo 63.o 2
---------+Artigo 63.o 3
------+Artigo 64.o Âmbito
---+TÍTULO 7 DETERMINAÇÃO DO CARÁTER SIGNIFICATIVO COM BASE NO FACTO DE A ENTIDADE SUPERVISIONADA SER UMA DAS TRÊS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO MAIS SIGNIFICATIVAS NUM ESTADO-MEMBRO PARTICIPANTE
------+Artigo 65.o Critérios de determinação das três instituições de crédito mais significativas num Estado-Membro participante
---------+Artigo 65.o 1
---------+Artigo 65.o 2
------+Artigo 66.o Processo de reexame
---------+Artigo 66.o 1
---------+Artigo 66.o 2
---------+Artigo 66.o 3
---------+Artigo 66.o 4
---------+Artigo 66.o 5
---+TÍTULO 8 DECISÃO DO BCE DE SUPERVISIONAR DIRETAMENTE ENTIDADES SUPERVISIONADAS MENOS SIGNIFICATIVAS NOS TERMOS DO ARTIGO 6. o , n. o 5, ALÍNEA B), DO REGULAMENTO DO MUS
------+Artigo 67.o Critérios para uma decisão do BCE nos termos do artigo 6.o, n.o5, alínea b), do Regulamento do MUS
---------+Artigo 67.o 1
---------+Artigo 67.o 2
------+Artigo 68.o Procedimento de elaboração de uma decisão do BCE nos termos do artigo 6.o, n.o5, alínea b), do Regulamento do MUS a pedido de uma ANC
---------+Artigo 68.o 1
---------+Artigo 68.o 2
---------+Artigo 68.o 3
---------+Artigo 68.o 4
---------+Artigo 68.o 5
------+Artigo 69.o Procedimento de elaboração de decisões do BCE nos termos do artigo 6.o, n.o5, alínea b), do Regulamento do MUS por iniciativa própria do BCE
---------+Artigo 69.o 1
---------+Artigo 69.o 2
---------+Artigo 69.o 3
---+TÍTULO 9 CIRCUNSTÂNCIAS ESPECÍFICAS QUE PODEM JUSTIFICAR A CLASSIFICAÇÃO DE UMA ENTIDADE SUPERVISIONADA COMO MENOS SIGNIFICATIVA EMBORA ESTEJAM PREENCHIDOS OS CRITÉRIOS PARA A SUA CLASSIFICAÇÃO COMO SIGNIFICANTE
------+Artigo 70.o Circunstâncias específicas conducentes à classificação de uma entidade supervisionada significativa como menos significativa
---------+Artigo 70.o 1
---------+Artigo 70.o 2
------+Artigo 71.o Avaliação da existência de circunstâncias específicas
---------+Artigo 71.o 1
---------+Artigo 71.o 2
---------+Artigo 71.o 3
------+Artigo 72.o Reexame
---------+Artigo 72.o 1
---------+Artigo 72.o 2
---------+Artigo 72.o 3
---------+Artigo 72.o 4

PARTE IV DETERMINAÇÃO DO ESTATUTO DE UMA ENTIDADE SUPERVISIONADA COMO SIGNIFICATIVA OU MENOS SIGNIFICATIVA

PARTE IV DETERMINAÇÃO DO ESTATUTO DE UMA ENTIDADE SUPERVISIONADA COMO SIGNIFICATIVA OU MENOS SIGNIFICATIVA

1. Visão geral

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TÍTULO 1 DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À CLASSIFICAÇÃO COMO SIGNIFICATIVA OU MENOS SIGNIFICATIVA TÍTULO 1 DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS À CLASSIFICAÇÃO COMO SIGNIFICATIVA OU MENOS SIGNIFICATIVA
TÍTULO 2 PROCEDIMENTO PARA A CLASSIFICAÇÃO DAS ENTIDADES SUPERVISIONADAS COMO ENTIDADES SUPERVISIONADAS SIGNIFICATIVAS TÍTULO 2 PROCEDIMENTO PARA A CLASSIFICAÇÃO DAS ENTIDADES SUPERVISIONADAS COMO ENTIDADES SUPERVISIONADAS SIGNIFICATIVAS
TÍTULO 3 DETERMINAÇÃO DO CARÁTER SIGNIFICATIVO COM BASE NA DIMENSÃO TÍTULO 3 DETERMINAÇÃO DO CARÁTER SIGNIFICATIVO COM BASE NA DIMENSÃO
TÍTULO 4 DETERMINAÇÃO DO CARÁTER SIGNIFICATIVO COM BASE NA IMPORTÂNCIA PARA A ECONOMIA DA UNIÃO OU DE QUALQUER ESTADO-MEMBRO PARTICIPANTE TÍTULO 4 DETERMINAÇÃO DO CARÁTER SIGNIFICATIVO COM BASE NA IMPORTÂNCIA PARA A ECONOMIA DA UNIÃO OU DE QUALQUER ESTADO-MEMBRO PARTICIPANTE
TÍTULO 5 DETERMINAÇÃO DO CARÁTER SIGNIFICATIVO COM BASE NA IMPORTÂNCIA PARA AS ATIVIDADES TRANSFRONTEIRAS TÍTULO 5 DETERMINAÇÃO DO CARÁTER SIGNIFICATIVO COM BASE NA IMPORTÂNCIA PARA AS ATIVIDADES TRANSFRONTEIRAS
TÍTULO 6 DETERMINAÇÃO DO CARÁTER SIGNIFICATIVO COM BASE NUM PEDIDO OU OBTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PÚBLICA DO MEE TÍTULO 6 DETERMINAÇÃO DO CARÁTER SIGNIFICATIVO COM BASE NUM PEDIDO OU OBTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PÚBLICA DO MEE
TÍTULO 7 DETERMINAÇÃO DO CARÁTER SIGNIFICATIVO COM BASE NO FACTO DE A ENTIDADE SUPERVISIONADA SER UMA DAS TRÊS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO MAIS SIGNIFICATIVAS NUM ESTADO-MEMBRO PARTICIPANTE TÍTULO 7 DETERMINAÇÃO DO CARÁTER SIGNIFICATIVO COM BASE NO FACTO DE A ENTIDADE SUPERVISIONADA SER UMA DAS TRÊS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO MAIS SIGNIFICATIVAS NUM ESTADO-MEMBRO PARTICIPANTE
TÍTULO 8 DECISÃO DO BCE DE SUPERVISIONAR DIRETAMENTE ENTIDADES SUPERVISIONADAS MENOS SIGNIFICATIVAS NOS TERMOS DO ARTIGO 6. o , n. o 5, ALÍNEA B), DO REGULAMENTO DO MUS TÍTULO 8 DECISÃO DO BCE DE SUPERVISIONAR DIRETAMENTE ENTIDADES SUPERVISIONADAS MENOS SIGNIFICATIVAS NOS TERMOS DO ARTIGO 6. o , n. o 5, ALÍNEA B), DO REGULAMENTO DO MUS
TÍTULO 9 CIRCUNSTÂNCIAS ESPECÍFICAS QUE PODEM JUSTIFICAR A CLASSIFICAÇÃO DE UMA ENTIDADE SUPERVISIONADA COMO MENOS SIGNIFICATIVA EMBORA ESTEJAM PREENCHIDOS OS CRITÉRIOS PARA A SUA CLASSIFICAÇÃO COMO SIGNIFICANTE TÍTULO 9 CIRCUNSTÂNCIAS ESPECÍFICAS QUE PODEM JUSTIFICAR A CLASSIFICAÇÃO DE UMA ENTIDADE SUPERVISIONADA COMO MENOS SIGNIFICATIVA EMBORA ESTEJAM PREENCHIDOS OS CRITÉRIOS PARA A SUA CLASSIFICAÇÃO COMO SIGNIFICANTE

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 14.05.2014 00:00:00 -Doknr: CELEX:32014R0468
  • EULAW -

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