ANEXO IV Avaliação da qualidade do ar ambiente e localização de pontos de amostragem

1.

A qualidade do ar ambiente é avaliada em todas as localizações, exceto as enumeradas no ponto 2.

Os pontos B e C são aplicáveis à localização de pontos de amostragem. Os princípios definidos nos pontos B e C aplicam-se igualmente, na medida em que sejam pertinentes, à identificação das localizações específicas em que se determinam as concentrações de poluentes relevantes, caso a qualidade do ar ambiente seja avaliada por medições indicativas ou por aplicações de modelização.

2.

A observância dos valores-limite e valores-alvo centrados na proteção da saúde humana não é avaliada nas seguintes localizações:

a)

A localização dos pontos de amostragem centrados na proteção da saúde humana deve permitir obter dados fiáveis relativos a todos os seguintes elementos:

b)

Regra geral, a localização dos pontos de amostragem deve permitir evitar a realização de medições em microambientes na vizinhança imediata do ponto de amostragem, o que significa que os pontos de amostragem devem, sempre que possível, localizar-se de forma que o ar recolhido seja representativo da qualidade do ar num segmento de rua de comprimento não inferior a 100 m, no caso de localizações que meçam a contribuição do tráfego rodoviário, não inferior a 25 m × 25 m, no caso de localizações que meçam a contribuição dos sistemas de aquecimento doméstico e não inferior a 250 m × 250 m, no caso de localizações que meçam a contribuição de localizações industriais ou outras fontes, como portos ou aeroportos;

c)

Se o objetivo for avaliar a qualidade do ar nos locais com elevada poluição do ar, devem instalar-se pontos de amostragem nas áreas no interior de zonas com as concentrações mais elevadas às quais a população possa estar exposta direta ou indiretamente por um período significativo relativamente ao período de cálculo de médias dos valores-limite ou valores-alvo; esses pontos de amostragem devem localizar-se, se for caso disso e na medida do possível, em áreas onde grupos sensíveis da população e grupos vulneráveis possam estar expostos direta ou indiretamente por um período significativo relativamente ao período de cálculo de médias dos valores-limite e valores-alvo, incluindo, entre outras, áreas residenciais, escolas, hospitais, residências assistidas e espaços de escritórios;

d)

Os pontos de amostragem nas localizações urbanas de fundo devem ser escolhidas de forma que os níveis de poluição aí medidos sejam influenciados pela contribuição combinada de todas as fontes pertinentes; o nível de poluição não pode ser dominado por uma fonte única, exceto se essa situação for característica de uma área urbana mais vasta; regra geral, os pontos de amostragem devem ser representativos de uma área de vários quilómetros quadrados;

e)

Os pontos de amostragem nas localizações rurais de fundo devem ser escolhidas de forma que os níveis de poluição aí medidos sejam influenciados pela contribuição combinada de fontes pertinentes que não sejam zonas urbanas, estradas principais ou localizações industriais nas suas proximidades, ou seja, a uma distância inferior a 5 km;

f)

Se o objetivo for avaliar a contribuição do tráfego rodoviário, os pontos de amostragem devem estar localizados de tal forma que permitam obter dados sobre as ruas onde têm lugar as maiores concentrações, tendo em conta o volume de tráfego (que representem a maior densidade de tráfego na zona), condições de dispersão local e uso espacial do solo (por exemplo, em ruas do tipo «desfiladeiro»);

g)

Se o objetivo for avaliar a contribuição dos sistemas de aquecimento doméstico, devem instalar-se pontos de amostragem a sotavento das principais fontes, na direção predominante do vento relevante em relação a essas fontes;

h)

Se o objetivo for avaliar a contribuição de fontes industriais, portos ou aeroportos, deve instalar-se, pelo menos, um ponto de amostragem a sotavento da fonte principal, na direção predominante do vento relevante na área residencial mais próxima; se a concentração de fundo não for conhecida, deve instalar-se um ponto de amostragem adicional a barlavento da principal fonte em relação à direção predominante do vento relevante; a localização destes pontos de amostragem poderá permitir monitorizar a aplicação das melhores técnicas disponíveis;

i)

Sempre que possível, os pontos de amostragem devem ser igualmente representativos de localizações semelhantes não situadas na sua vizinhança imediata; nas zonas em que o nível de poluentes atmosféricos exceder o limiar de avaliação, é necessário definir claramente a área de que cada ponto de amostragem é representativo; a totalidade da zona deve, sempre que possível, ser coberta pelas diferentes áreas de representatividade definidas para esses pontos de amostragem; as concentrações em áreas de uma zona não abrangidas pelos pontos de amostragem dessa zona devem ser avaliadas por métodos adequados;

j)

Deve atender-se à necessidade de instalar pontos de amostragem nas ilhas, caso tal se revele necessário à proteção da saúde humana;

k)

Sempre que possível, a localização dos pontos de amostragem para medição de arsénio, cádmio, chumbo, mercúrio, níquel e hidrocarbonetos aromáticos policíclicos deve coincidir com a dos pontos de amostragem para medição de PM10.

a)

A área geográfica pode incluir parcelas não contíguas, mas a sua extensão deve confinar-se aos limites da zona objeto de análise;

b)

Em caso de avaliação por aplicações de modelização, deve aplicar-se um sistema de modelização adequado à finalidade e utilizar-se concentrações modelizadas na localização do ponto de amostragem, para evitar que enviesamentos sistemáticos da medição do modelo distorçam a avaliação;

c)

Podem ter-se em conta parâmetros distintos das concentrações absolutas como, por exemplo, percentis;

d)

Os níveis de tolerância e os eventuais limiares de exclusão aplicáveis aos diferentes poluentes podem variar em função das características do ponto de amostragem;

e)

A média anual da concentração de poluentes registada deve ser usada como medida da qualidade do ar num ano específico.

a)

O fluxo de ar em torno da entrada do ponto de amostragem (ou seja, nos casos gerais, num ângulo de pelo menos 270o ou, no caso de pontos de amostragem na linha de edificação, de pelo menos 180o) deve ser livre, sem quaisquer obstruções que afetem o fluxo de ar na proximidade da entrada do dispositivo (no mínimo a 1,5 m de distância de edifícios, varandas, árvores ou outros obstáculos e, no mínimo, a 0,5 m do edifício mais próximo, no caso de pontos de amostragem representativos da qualidade do ar na linha de edificação);

b)

Regra geral, a entrada do ponto de amostragem deve estar entre 0,5 m (zona de respiração) e 4 m acima do solo; a localização em posições mais elevadas também pode ser adequada se o ponto de amostragem se situar numa localização de fundo; a decisão de aplicar uma posição mais elevada deve ser devidamente documentada;

c)

A entrada da sonda não deve ser colocada na vizinhança imediata das fontes, a fim de evitar a captura direta de emissões não difundidas no ar ambiente, às quais é pouco provável que o público em geral seja exposto;

d)

O exaustor da sonda de amostragem deve ser posicionado de modo que evite a recirculação do ar expelido para a entrada da sonda;

e)

No respeitante a todos os poluentes, as sondas de amostragem que meçam a contribuição do tráfego rodoviário devem ser instaladas a uma distância mínima de 25 m da berma dos principais cruzamentos e, no máximo, a 10 m da berma da estrada; para efeitos da presente alínea, entende-se por «berma da estrada» a linha que separa o tráfego motorizado de outras áreas; «principais cruzamentos», os cruzamentos que interrompem o fluxo de tráfego e provocam emissões diferentes das observadas na restante estrada (tipo «para-arranca»);

f)

Para as medições da deposição em localizações de fundo, devem aplicar-se os critérios e as orientações do EMEP;

g)

No respeitante à medição do ozono, os Estados-Membros devem assegurar que os pontos de amostragem são colocados ao abrigo de fontes de emissões tais como fornos e efluentes de incineração e a mais de 10 m da infraestrutura rodoviária mais próxima, distância esta que deverá aumentar em função da intensidade do tráfego;

h)

Poderá também atender-se aos seguintes fatores:

1.

2.

3.

4.

5.

6.

7.

8.

9.

10.