c) Pressupostos relativos ao capital próprio utilizados no plano de negócios

Ao estabelecer pressupostos comportamentais sobre as contas sem datas de reavaliação específicas para fins de gestão do risco de taxa de juro, as instituições devem:

• (a) ser capazes de identificar os saldos core , ou seja, os depósitos que são estáveis e pouco suscetíveis a reavaliação, mesmo em caso de alterações significativas nas taxas de juro, e/ou outros depósitos cuja elasticidade limitada às oscilações das taxas de juro pode ser modelada pelos bancos;
• (b) assegurar-se de que os pressupostos de modelização aplicáveis a tais depósitos refletem as características dos depositantes (ou seja, retalho/grossistas) e as características da conta (por exemplo, corrente/não corrente). As categorias supramencionadas são descritas abaixo:
• i. Os depósitos de retalho considerados como sendo detidos numa conta corrente incluem contas não remuneradas e outras contas de retalho cuja componente remuneratória não é relevante para a decisão do cliente de possuir dinheiro na conta.
• ii. Os depósitos de retalho considerados como sendo detidos numa conta não corrente incluem contas de retalho (incluindo contas reguladas) cuja componente remuneratória é relevante para a decisão do cliente de possuir dinheiro na conta.
• iii. Os depósitos grossistas incluem contas de clientes empresariais e outros clientes grossistas, excluindo contas interbancárias ou outras contas inteiramente sensíveis aos preços.
• (c) avaliar a possível migração entre depósitos sem datas de reavaliação específicas e outros depósitos suscetível de alterar, sob cenários diferentes de taxas de juro, os pressupostos fundamentais de modelização comportamental;
• (d) considerar eventuais constrangimentos para a reavaliação dos depósitos de retalho em períodos de taxas de juros baixas ou negativas;
• (e) assegurar que os pressupostos relativos ao decaimento dos saldos core e outros saldos modelados são prudentes e adequados no que concerne ao equilíbrio entre os benefícios para os resultados, por um lado, e o risco adicional do valor económico implícito na fixação de uma rentabilidade futura da taxa de juro sobre os ativos financiados por estes saldos e a potencial perda de receitas num contexto de subida da taxa de juro, por outro;
• (f) não confiar exclusivamente em métodos estatísticos ou quantitativos para determinar as datas de reavaliação comportamentais e o perfil de fluxos de caixa dos depósitos sem prazo de vencimento. Além disso, a definição de pressupostos de modelização adequados para os depósitos sem prazo de vencimento pode exigir a participação de diferentes peritos numa instituição (por exemplo, departamento de gestão de riscos e controlo de riscos, vendas e tesouraria);
• (g) possuir documentação adequada desses pressupostos nas suas políticas e procedimentos, bem como um processo para a sua revisão;
• (h) compreender o impacto dos pressupostos nos resultados da medição dos riscos pela própria instituição e nas decisões de afetação de capital interno, nomeadamente através do cálculo periódico da sensibilidade em parâmetros-chave (p. ex., percentagem e maturidade dos saldos fundamentais das contas e taxa de repercussão) e efetuando as medições utilizando prazos contratuais em vez de pressupostos comportamentais, a fim de isolar os efeitos tanto sobre o valor económico como sobre os resultados;
• (i) realizar testes de esforço para compreender o impacto das alterações dos pressupostos fundamentais nos indicadores de risco adotados, tendo em conta os resultados desses testes nas decisões de afetação do capital interno.