+5.11 Síntese das conclusões e da notação
---+144. Na sequência das referidas avaliações, as autoridades competentes devem formar uma opinião …
---+Score Supervisory view Considerations

5.11 Síntese das conclusões e da notação

5.11 Síntese das conclusões e da notação

1. Visão geral

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144. Na sequência das referidas avaliações, as autoridades competentes devem formar uma opinião …

Na sequência das referidas avaliações, as autoridades competentes devem formar uma opinião sobre a adequação dos mecanismos de governo interno da empresa de investimento e dos controlos a nível da empresa de investimento. A opinião deve estar refletida numa síntese das conclusões e ser acompanhada por uma notação da viabilidade calculada com base nas considerações especificadas no quadro 4.

Quadro 4. Considerações de supervisão relativas à atribuição de uma notação do governo interno e dos controlos a nível da empresa de investimento

Opinião do

Notação supervisorConsiderações
As deficiências 1 identificadas nas disposições do•A empresa de investimento possui uma estrutura organizativa robusta e transparente, com responsabilidades claramente definidas e uma separação nítida entrea 47
governo interno e dos controlos a nível da empresa de investimento representam nível baixo um de• •assunção do risco e as funções de gestão e de controlo de riscos. Existe uma cultura empresarial sólida, gestão de conflitos de interesses e processos de denúncia de irregularidades. A composição e o funcionamento do órgão de administração
risco para a viabilidade da empresa de investimento.• • • • • • •são adequados. A política de remuneração é compatível com a estratégia de risco e os interesses a longo prazo da empresa de investimento. O quadro de gestão dos riscos e os processos de gestão dos riscos são adequados. O quadro de controlo interno e os controlos internos são adequados. As funções de gestão dos riscos, de verificação da conformidade e de auditoria interna são independentes dispõem de recursos suficientes e a função de auditoria interna funciona de forma eficaz em conformidade com os requisitos e normas internacionais estabelecidos. As tecnologias da informação e da comunicação são adequadas. Os mecanismos de planeamento de contingência e de continuidade da atividade são adequados. A empresa de investimento possui uma estrutura organizativa bastante robusta e transparente, com responsabilidades claramente definidas e uma separação nítida entre a assunção do risco e as funções de gestão e dee
As deficiências identificadas nas disposições do governo interno e dos controlos a nível da empresa 2 de representam investimento um• • •controlo dos riscos. Existe uma cultura empresarial bastante sólida, gestão de conflitos de interesses e processos de denúncia de irregularidades. A composição e o funcionamento do órgão de administração são bastante adequados. A política de remuneração é bastante compatível coma
nível médio-baixo de risco para a viabilidade da empresa de investimento.• • • • • • •estratégia de risco e com os interesses a longo prazo da empresa de investimento. O quadro de gestão dos riscos e os processos de gestão dos riscos são bastante adequados. O quadro de controlo interno e os controlos internos são bastante adequados. As funções de gestão dos riscos, de verificação da conformidade e de auditoria interna são independentes e as suas operações são bastante eficazes. As tecnologias da informação e da comunicação são bastante adequadas. Os mecanismos de planeamento de contingência e de continuidade da atividade são bastante adequados. A estrutura organizativa e as responsabilidades da empresa de investimento não são totalmente transparentes e assunção do risco não está totalmente separada das funções de gestão e de controlo dos riscos. Subsistem dúvidas quanto à adequação da cultura empresarial, da gestão dos conflitos de interesses e/ou dos48 a
As deficiências identificadas nas disposições do governo interno e dos controlos a nível da empresa de investimento 3 representam um• • •processos de denúncia de irregularidades. Subsistem dúvidas quanto à adequação da composição e do funcionamento do órgão de administração. Existem preocupações de incompatibilidade da política de remuneração com a estratégia de risco da empresa de investimento e com os seus interesses a longo prazo. Subsistem dúvidas quanto à adequação do quadro de gestão
nível médio-elevado de risco para a viabilidade da empresa de investimento.• • • • •dos riscos e dos processos de gestão dos riscos. Subsistem dúvidas quanto à adequação do quadro de controlo interno e dos controlos internos. Subsistem dúvidas quanto à independência e ao funcionamento eficaz das funções internas de gestão dos riscos, de verificação da conformidade e de auditoria. Subsistem dúvidas quanto à adequação das tecnologias da informação e da comunicação. Subsistem dúvidas quanto à adequação dos mecanismos de planeamento de contingência e de continuidade da atividade. A estrutura organizativa e as responsabilidades da empresa
As deficiências identificadas nas disposições do governo interno e dos controlos a nível da empresa 4 de representam investimento um• •de investimento não são transparentes e a assunção do risco não está separada das funções de gestão e de controlo dos riscos. A cultura empresarial, a gestão de conflitos de interesses e os processos de denúncia de irregularidades não são adequados. A composição e o funcionamento do órgão de administração
nível elevado de risco para a viabilidade da empresa de investimento.• • • • • •não são adequados. A política de remuneração é incompatível com a estratégia de risco e os interesses a longo prazo da empresa de investimento. O quadro de gestão dos riscos e os processos de gestão dos riscos não são adequados. As funções internas de gestão dos riscos, de verificação da conformidade e/ou de auditoria não são independentes e/ou as funções de auditoria interna não funcionam em conformidade com os requisitos e normas internacionais estabelecidos; as operações não são eficazes. O quadro de controlo interno e os controlos internos não são adequados. As tecnologias da informação e da comunicação não são adequadas. Os mecanismos de planeamento de contingência e de continuidade da atividade não são adequados.49
Score Supervisory view Considerations
Deficiencies in internal governance and investment firm-1 wide arrangements control• • • • •The investment firm has a robust and transparent organisational structure with clear responsibilities and separation of risk taking from risk management and control functions. There is a sound corporate culture, management of conflicts of interest and whistleblowing processes. The composition and functioning of the management body are appropriate. The remuneration policy is in line with the investment firm’s risk strategy and long-term interests. The risk management framework and risk management
pose a low level of risk to the viability of the investment firm.• • • • • •processes are appropriate. The internal control framework and internal controls are appropriate. The internal risk management, compliance and audit functions are independent and have sufficient resources and the internal audit function operates effectively in accordance with established international standards and requirements. Information and communication technologies are appropriate. The business continuity and contingency planning arrangements are appropriate. The investment firm has a largely robust and transparent organisational structure with clear responsibilities and separation of risk taking from risk management and control functions. There is a largely sound corporate culture, management of
Deficiencies in internal governance and investment firm-wide control arrangements 2 pose a medium-• • •conflicts of interest and whistleblowing processes. The composition and functioning of the management body are largely appropriate. The remuneration policy is largely in line with the investment firm’s risk strategy and long-term interests. The risk management framework and risk management
low level of risk to the viability of the investment firm.• • • • • •processes are largely appropriate. The internal control framework and internal controls are largely appropriate. The internal risk management, compliance and audit functions are independent and their operations are largely effective. Information and communication technologies are largely appropriate. The business continuity and contingency planning arrangements are largely appropriate. The investment firm’s organisational structure and responsibilities are not fully transparent and risk taking is not fully separated from risk management and control functions. There are doubts about the appropriateness of the corporate culture, management of conflicts of interest and/or whistleblowing processes.
Deficiencies in internal governance and investment firm-wide control 3 arrangements pose a medium-• • •There are doubts about the appropriateness of the composition and functioning of the management body. There are concerns that the remuneration policy may conflict with the investment firm’s risk strategy and long-term interests. There management are doubts framework about and the risk appropriateness management processes. of the risk
high level of risk to the viability of the investment firm.• • • • • •There are doubts about the appropriateness of the internal control framework and internal controls. There are doubts about the independence and effective operation of the internal risk management, compliance and audit functions. There are doubts about the appropriateness of information and communication technologies. There are doubts about the appropriateness of the arrangements for business continuity and contingency planning. The investment firm’s organisational structure and responsibilities are not transparent and risk-taking is not separated from risk management and control functions. The corporate culture, management of conflicts of interest and/ or whistleblowing processes are inappropriate.
Deficiencies in internal governance and investment firm-wide control 4 arrangements pose a high level of risk to the viability of the investment firm.• • • • • • •The composition and functioning of the management body are inappropriate. The remuneration policy conflicts with the investment firm’s risk strategy and long-term interests. The risk management framework and the risk management processes are inappropriate. The internal risk management, compliance and/or audit function is not independent and/or the internal audit functions are not operating in accordance with established international standards and requirements; operations are not effective. The internal control framework and internal controls are inappropriate. The information and communication technologies are inappropriate. The business continuity and contingency planning arrangements are inappropriate.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
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