+Título 5. Avaliação do governo interno e dos controlos ao nível da empresa de investimento
---+5.1 Considerações gerais
------+97. As autoridades competentes devem verificar se as disposições de governo interno da empresa de …
------+98. No que respeita ao SREP, a avaliação do governo interno e dos controlos a nível da empresa de …
------+99. A avaliação do governo interno deve orientar a avaliação específica da gestão e dos controlos …
------+100. Em conformidade com as orientações da EBA sobre governo interno , a avaliação do quadro de …
------+101. Para garantir a coerência entre todos os serviços financeiros em termos de proteção dos …
------+102. As autoridades competentes devem ter em conta o princípio da proporcionalidade a fim de …
------+103. Para efeitos do número anterior e tendo em conta a diversidade de modelos de negócio ao abrigo …
------+104. Para efeitos da aplicação do princípio da proporcionalidade, e tendo em vista a avaliação do …
------+105. As respetivas secções do presente título contêm os requisitos mínimos ajustados para a correta …
------+106. No caso das empresas de investimento que reúnam as condições para serem classificadas como …
---+5.2 Quadro global de governo interno
------+107. As autoridades competentes devem analisar se a empresa de investimento institui um quadro e …
------+108. As autoridades competentes devem avaliar se o quadro global de governo da empresa de …
------+109. Para efeitos de proporcionalidade e sempre que estejam em causa empresas de investimento da …
---+5.3 Organização e funcionamento do órgão de administração
------+110. Em conformidade com os artigos 26.º e 28.º da Diretiva (UE) 2019/2034, com as Orientações da …
------+111. Para efeitos de proporcionalidade e sempre que estejam em causa empresas de investimento da …
---+5.4 Políticas e práticas de remuneração
------+112. As autoridades competentes devem avaliar se a empresa de investimento dispõe de políticas e …
------+113. As autoridades competentes devem avaliar, pelo menos, se: a. A política de remuneração de todo …
------+114. Ao aplicar o princípio da proporcionalidade, as autoridades competentes devem ter em conta os …
---+5.5 Quadro e funções de controlo interno
------+115. As autoridades competentes devem avaliar se a empresa de investimento possui um quadro de …
------+116. As autoridades competentes devem avaliar se a empresa de investimento possui uma função de …
------+117. As autoridades competentes devem avaliar se a função de conformidade da empresa de …
---+5.6 Quadro de gestão dos riscos
------+118. As autoridades competentes devem avaliar se a empresa de investimento estabeleceu um quadro de …
------+119. Ao avaliarem o quadro de gestão dos riscos, as autoridades competentes devem ter em conta em …
------+120. Ao analisarem a estratégia de risco, a apetência pelo risco e o quadro de gestão dos riscos da …
------+121. As autoridades competentes devem avaliar se as empresas de investimento que não sejam empresas …
------+122. Caso uma empresa de investimento que satisfaça as condições para ser classificada como empresa …
------+123. Estas avaliações devem contribuir para a determinação dos requisitos de fundos próprios …
------+124. Ao avaliar a solidez do ICARAP, as autoridades competentes devem avaliar, se necessário …
------+125. Ao avaliarem a eficácia do ICARAP, as autoridades competentes devem analisar, se necessário …
------+126. As autoridades competentes devem avaliar a pertinência da cobertura, pelo ICARAP, do modelo de …
------+127. As autoridades competentes devem avaliar se as empresas de investimento realizam uma avaliação …
------+128. As autoridades competentes devem avaliar se as empresas de investimento que exercem atividades …
------+129. As autoridades competentes devem rever as análises das flutuações económicas cíclicas …
------+130. Em relação às empresas de investimento que realizem atividades mencionadas no anexo I, secção …
------+131. Aquando da avaliação dos testes de esforço e das análises da sensibilidade, bem como dos …
------+132. Se identificarem deficiências na conceção da avaliação das flutuações económicas cíclicas, ou …
---+5.7 Riscos de BC/FT e preocupações prudenciais
------+133. Ao analisarem o quadro de governo interno e os controlos a nível da empresa de investimento …
------+134. As autoridades competentes devem avaliar se o quadro global de governo da empresa de …
------+135. Em conformidade com as Orientações da EBA sobre governo interno e com as Orientações conjuntas …
------+136. Para efeitos de proporcionalidade, sempre que os tipos de clientes justifiquem um risco mais …
---+5.8 Tecnologias da informação e da comunicação
------+137. As autoridades competentes devem avaliar se a empresa de investimento possui sistemas de …
------+138. Concretamente, as autoridades competentes devem avaliar se a empresa de investimento é capaz …
------+139. As autoridades competentes devem avaliar se os sistemas de informação apoiam efetivamente as …
---+5.9 Planeamento de contingência e de continuidade da atividade
------+140. As autoridades competentes devem avaliar se a empresa de investimento estabeleceu uma gestão …
------+141. As autoridades competentes devem avaliar se a empresa de investimento: a. Instituiu e testou …
---+5.10 Aplicação a nível consolidado e implicações para as entidades do grupo
------+142. A nível consolidado, além dos elementos tratados nas secções supracitadas, as autoridades …
------+143. Ao avaliarem o governo interno e os controlos a nível da empresa de investimento das filiais …
---+5.11 Síntese das conclusões e da notação
------+144. Na sequência das referidas avaliações, as autoridades competentes devem formar uma opinião …
------+Score Supervisory view Considerations
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Título 5. Avaliação do governo interno e dos controlos ao nível da empresa de investimento
Título 5. Avaliação do governo interno e dos controlos ao nível da empresa de investimento
1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
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