+4. Modelos e teste normalizado
---+Modelo para efeitos do artigo 8.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2023/1114
------+12. Os oferentes, as pessoas que solicitam a admissão à negociação e os operadores de plataformas …
------+13. Todos os campos indicados no modelo devem ser preenchidos com todas as informações necessárias …
---+Modelo para efeitos do artigo 17.º, n.º 1, alínea b), subalínea ii), e do artigo 18.º, n.º 2, alínea e), do Regulamento (UE) 2023/1114
------+14. As instituições de crédito, as pessoas coletivas e outras empresas que pretendam oferecer ao …
------+15. Todos os campos indicados no modelo devem ser preenchidos com todas as informações necessárias …
------+16. O modelo deve ser preenchido por um consultor jurídico interno ou externo. O consultor jurídico …
---+Teste normalizado para a classificação de criptoativos
------+17. As autoridades competentes e outras pessoas a quem as presentes orientações se destinam devem …
------+18. As autoridades competentes e outras pessoas a quem as presentes orientações se destinam devem …
------+19. As autoridades competentes e outras pessoas a quem se dirigem as presentes orientações devem …
------+20. Se ambos os elementos (representação digital de um valor e/ou direito e [possibilidade de …
------+21. A fim de determinar se o criptoativo está abrangido pelo âmbito de aplicação do Regulamento …
------+22. Sem prejuízo de quaisquer outros materiais pertinentes, as informações a que se refere o ponto …
------+23. Se nenhuma das exclusões a que se refere o n.º 22 se aplicar, as autoridades competentes e as …
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4. Modelos e teste normalizado
4. Modelos e teste normalizado
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Modelo para efeitos do artigo 8.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2023/1114
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Modelo para efeitos do artigo 8.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2023/1114
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Modelo para efeitos do artigo 17.º, n.º 1, alínea b), subalínea ii), e do artigo 18.º, n.º 2, alínea e), do Regulamento (UE) 2023/1114
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Modelo para efeitos do artigo 17.º, n.º 1, alínea b), subalínea ii), e do artigo 18.º, n.º 2, alínea e), do Regulamento (UE) 2023/1114
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Teste normalizado para a classificação de criptoativos
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Teste normalizado para a classificação de criptoativos
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- EBA - Published by the European Banking Authority at https://www.eba.europa.eu/
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