Processo de levantamento

O coordenador deve realizar um processo de levantamentoem cooperação com as demais autoridades competentes que autorizaram as entidades regulamentadas que integram o conglomerado financeiro. Essas autoridades competentes devem utilizar os resultados do processo de levantamentopara determinar o âmbito adequado de supervisão complementar com base na organização, dimensão e complexidade do conglomerado financeiro.

O processo de levantamentodeve ser executado tendo em devida conta o processo de identificação descrito no artigo 4.º da Diretiva 2002/87/CE. De igual modo, os resultados do processo de levantamentodevem ser utilizados nas atualizações anuais do processo de identificação do conglomerado financeiro.

O processo de levantamentodeve implicar a recolha e análise das informações necessárias para identificar as autoridades competentes que, nos termos do artigo 11.º, n.º 1, da Diretiva 2002/87/CE, são obrigadas a ter acordos de coordenação implementados.

O coordenador deve assegurar a realização do processo de levantamento com base nos seguintes pré-requisitos:

• a) foi já identificado um conglomerado financeiro nos termos do artigo 4.º da Diretiva 2002/87/CE e através da cooperação entre as autoridades competentes;
• b) existe um colégio setorial nos termos do artigo 116.º da Diretiva 2013/36/UE ou do artigo 248.º, n.º 2, da Diretiva 2009/138/CE; e o coordenador foi nomeado em conformidade com o artigo 10.º da Diretiva 2002/87/CE.

O processo de levantamento deve:

• a) ter em conta os resultados do processo de levantamentorealizado a nível setorial;
• b) incidir sobre as ligações intersetoriais, tais como as ligações estreitas e as participações, entre as entidades regulamentadas de um conglomerado financeiro, a companhia financeira mista ou as demais entidades do conglomerado financeiro relevantes para a supervisão.

Para preparação do projeto de levantamentoe respetiva transmissão às autoridades competentes relevantes para que apresentem os seus contributos, o coordenador deve encetar um diálogo com a entidade regulamentada sob a sua supervisãoque seja a líder do conglomerado financeiro; quando um conglomerado financeiro não for liderado por uma entidade regulamentada, o coordenador deve, além de como líder do conglomerado, encetar igualmente um diálogo com a entidade regulamentada referida no artigo 10.º, n.º 2, alínea b), da Diretiva 2002/87/CEque esteja sob a sua supervisão.

O levantamento deve ser atualizadoregularmente, no mínimo anualmente, tendo em conta as alterações à estrutura do conglomerado financeiro. Quaisquer atualizações do levantamento inicial devem ser distribuídas a todas as autoridades competentes relevantes.

O levantamento deve ter em conta todas as entidadesrelevantes em matéria de supervisão a nível do grupo, bem como indicar em qual dos seguintes setores financeiros se enquadra cada uma das entidades regulamentadas:

• a) empresas de seguros e empresas de resseguros; ou
• b) instituições de crédito e empresas de investimento.

No tocante às entidades relevantes em matéria de supervisão referidas no ponto 14, o levantamento deve identificar:

• a) todas as filiais do EEE;
• b) as sucursais do EEE que sejam significativas para o mercado local ou importantes para o grupo setorial, de acordo com a definição de tais sucursais fornecida nas respetivas diretivas setoriais;
• c) as filiais e sucursais não pertencentes ao EEE relevantes para o grupo setorial; e
• d) a lista das participações intragrupo relevantes na aceção do artigo 2.º, n. os 11 e 12, da

Diretiva 2002/87/CE.

O coordenador deve estabelecero levantamento recorrendo ao modelo que consta do Anexo 1.