+Orientações (EBA/GL/2014/05)
---+Orientações da EBA relativas à transferência significativa do risco em operações de titularização
------+Enquadramento das presentes orientações
------+Requisitos de notificação
------+Título I – Âmbito de aplicação e princípios gerais
---------+1. Âmbito de aplicação
---------+1. As presentes orientações são aplicáveis a: a. instituições cedentes abrangidas pelos artigos …
---------+2. As instituições cedentes devem aplicar (i) os requisitos gerais enunciados nas presentes …
---------+3. As autoridades competentes devem aplicar as presentes orientações nas seguintes situações: a. …
---------+4. Para além dos dados a fornecer à EBA por força do n.º 6 do artigo 243.º e do n.º 6 do artigo …
---------+1. A observância das condições previstas nas alíneas a) ou b) do n.º 2 do artigo 243.º e do n.º 2 …
---------+2. As autoridades competentes devem assegurar a existência de procedimentos para a identificação …
---------+3. As condições para a ocorrência de uma transferência significativa de risco para terceiros devem …
---------+4. Na análise das operações que reclamem a ocorrência de uma transferência significativa de risco …
------+Título II – Critérios para as autoridades competentes em caso de aplicação do n.º 2 do artigo 243.º ou do n.º 2 do artigo 244.º do CRR
---------+1. No que respeita às operações de titularização que satisfazem as condições para alcançar uma …
------+Título III – Requisitos aplicáveis às autoridades competentes em caso de aplicação do n.º 4 do artigo 243.º ou do n.º 4 do artigo 244.º do CRR ou em caso de aplicação do n.º 2 do artigo 243.º ou do n.º 2 do artigo 244.º do mesmo regulamento, na eventualidade de se verificar alguma das circunstâncias enumeradas no Título II
---------+4. Avaliação do grau da transferência do risco de crédito
---------+1. As autoridades competentes devem avaliar a documentação e os elementos relativos à operação de …
---------+2. As autoridades competentes devem avaliar se (i) a instituição cedente detém um conhecimento …
---------+3. No caso de a instituição cedente estar a aplicar a fórmula regulamentar para apurar os seus …
---------+5. Avaliação de características estruturais
---------+1. As autoridades competentes devem avaliar se uma operação apresenta características estruturais …
---------+2. No caso das titularizações tradicionais, apenas as seguintes opções de compra a exercer pela …
---------+3. Adicionalmente, e a fim de evitar qualquer tipo de incerteza, no caso das titularizações …
---------+4. Relativamente às titularizações sintéticas, qualquer opção passível de ser exercida pelos …
---------+5. As autoridades competentes devem avaliar se, no passado, a instituição cedente realizou …
---------+6. No caso de as operações incluírem períodos de substituição de ativos, as autoridades competentes …
---------+7. As autoridades competentes devem certificar-se de que as operações não incluem qualquer …
---------+1. As autoridades competentes devem avaliar se existem desfasamentos de maturidades ou de moedas …
---------+2. As autoridades competentes devem avaliar os desfasamentos de maturidades para as operações em …
---------+3. As autoridades competentes devem avaliar os desfasamentos de moeda nas operações em que os …
---------+1. Quando a titularização é estruturada de forma sintética, com recurso a um derivado de crédito ou …
---------+2. As autoridades competentes devem avaliar os acontecimentos de crédito cobertos pela proteção de …
---------+3. Se o prémio pago ao vendedor de proteção de crédito não estiver reconhecido na demonstração de …
---------+4. No caso de o prémio ser pago à cabeça ou não estar associado à cobertura de perdas dos ativos …
---------+1. As autoridades competentes devem avaliar se uma parte significativa do risco de crédito é …
---------+1. No caso de uma instituição cedente utilizar o método IRB, descrito no artigo 261.º do CRR, para …
---------+1. As autoridades competentes devem avaliar se a instituição cedente dispõe de políticas internas …
------+Título IV - Requisitos aplicáveis às instituições cedentes
---------+1. As instituições cedentes devem prestar às autoridades competentes todas as informações …
---------+2. As instituições cedentes devem, no mínimo, notificar a autoridade competente de qualquer …
---------+1. As instituições cedentes devem dispor de um processo de governo interno para avaliar operações …
---------+2. As instituições cedentes devem dispor de sistemas e controlos adequados para avaliar operações …
---------+3. As instituições cedentes devem dispor de políticas e metodologias que assegurem a permanente …
---------+1. As instituições cedentes devem dispor de políticas e metodologias que assegurem que uma eventual …
---------+2. As políticas de transferência significativa de risco das instituições cedentes devem fazer parte …
---------+3. As instituições cedentes devem proceder à avaliação dos riscos envolvidos em qualquer potencial …
---------+4. Na avaliação da transferência significativa de risco, as instituições cedentes devem igualmente …
---------+5. As instituições cedentes devem analisar se têm capacidade para, de forma prudente, suportar o …
---------+1. As instituições cedentes devem utilizar métodos e procedimentos adequados para avaliar e …
---------+2. Na avaliação da transferência significativa de risco, as instituições cedentes devem avaliar as …
---------+3. As instituições cedentes devem ter em conta a estrutura da operação e as características …
---------+4. Para identificar os fatores que podem comprometer a transferência do risco de crédito e a …
------+Parte 1 – Requisitos gerais aplicáveis a todas as operações que reclamem uma transferência significativa de risco ao abrigo dos artigos 243.º e 244.º do CRR
------+Parte 2 – Requisitos específicos aplicáveis às instituições cedentes tendo em vista o cumprimento do disposto no n.º 4 do artigo 243.º ou n.º 4 do 244.º do CRR
 English - European Union - Financial Industry -

Orientações (EBA/GL/2014/05)

Orientações (EBA/GL/2014/05)

https://www.eba.europa.eu/activities/single-rulebook/regulatory-activities/securitisation-and-covered-bonds/guidelines-significant-risk-transfer-srt-securitisation-transactions – PDF

1. Visão geral

,
Orientações da EBA relativas à transferência significativa do risco em operações de titularização

Orientações da EBA relativas à transferência significativa do risco em operações de titularização

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas

Pedidos ligados

Ligações
is related to Imported: Guidelines on significant risk transfer (SRT) for securitisation transactions (2015-01-07-3b8cdd9e5c-3dad)
is related to Assignments added: Guidelines on significant risk transfer (SRT) for securitisation transactions (2015-01-07-3b8cdd9e5c-3dad) – 27 links
  • EBA - Published by the European Banking Authority at https://www.eba.europa.eu/