1. Ao avaliarem se o modelo interno de uma instituição é aplicado com integridade, tal como exigido pelo artigo 325.o-BI, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em relação ao cálculo das medidas de risco de perda esperada condicional parcial referidas no artigo 325.o-BC do mesmo regulamento, as autoridades competentes devem:
a)
Verificar se o estimador utilizado pela instituição para estimar as medidas do risco de perda esperada condicional é conceptualmente sólido e razoavelmente exato;
b)
Verificar se, ao calcular as medidas das perdas esperadas condicionais parciais
e
tal como exigido pelo artigo 325.o-BC, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, a instituição identificou horizontes de liquidez efetivos dos fatores de risco de uma determinada posição, tendo em conta o prazo de vencimento da posição em conformidade com o artigo 325.o-BD, n.o 4, do mesmo regulamento;
c)
Verificar se, no âmbito das políticas internas referidas no artigo 325.o-BI, n.o 1, alínea e), do Regulamento (UE) n.o 575/2013, a instituição estabeleceu critérios objetivos adequados para escolher os fatores de risco que constituem o subconjunto de fatores de risco modelizáveis referido no artigo 325.o-BC, n.o 2, alínea a), do mesmo regulamento;
d)
Verificar se os fatores de risco que não fazem parte do subconjunto de fatores de risco modelizáveis escolhido pela instituição nos termos do artigo 325.o-BC, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 são mantidos constantes para calcular
e
;
e)
Verificar se as técnicas utilizadas para calcular
e as técnicas utilizadas para calcular
são as mesmas, exceto para os desvios necessários para assegurar o cumprimento dos requisitos definidos no artigo 325.o-BC, n.os 2 a 4, do Regulamento (UE) n.o 575/2013;
f)
Verificar se, ao calcular
, a instituição, utiliza dados com igual ponderação no período de observação;
g)
Em relação à identificação do período de esforço, verificar se os períodos contínuos de 12 meses testados para determinar o período de esforço têm início, pelo menos, a partir de 1 de janeiro de 2007, tal como referido no artigo 325.o-BC, n.o 2, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 575/2013, e se as políticas internas da instituição especificam a frequência de atualização do período de esforço para o cálculo das medidas da perda esperada condicional parcial, bem como os outros critérios aplicáveis que desencadeiam a sua atualização.
Para efeitos da alínea e), as autoridades competentes devem obter uma panorâmica das diferenças nas técnicas utilizadas pela instituição no cálculo das medidas da perda esperada condicional parcial calibradas no período de 12 meses recente e no período de esforço, e verificar se essas diferenças não vão além do necessário para alcançar o cumprimento dos requisitos estabelecidos no Regulamento (UE) n.o 575/2013.
Para efeitos da alínea g), as autoridades competentes devem verificar, também com base em atualizações anteriores, se o período de esforço é atualizado pelo menos com uma periodicidade trimestral e se a instituição respeitou eventuais critérios especificados nas políticas internas.
2. Para efeitos do n.o 1, alínea a), as autoridades competentes:
a)
Devem verificar a forma como a instituição escolhe o estimador que utiliza e a análise efetuada para fundamentar essa escolha;
b)
Devem verificar se o estimador da perda esperada condicional corresponde ao integral do estimador para os montantes do valor em risco referidos no artigo 325.o-BF do Regulamento (UE) n.o 575/2013, entendido como sendo a função da probabilidade de cauda de zero a um menos o nível de confiança relevante, e dividindo por um menos o nível de confiança relevante, ou a uma escolha mais prudente;
c)
Podem comparar os estimadores do valor em risco e da perda esperada condicional utilizados pela instituição com os estimadores incluídos no quadro 1.
Quadro 1
Estimadores do valor em risco
Estimativas da perda esperada condicional
;
Em que:
indica o i-ésimo valor mais baixo na amostra utilizado para a estimativa, ou seja, é a perda mais grave na amostra de lucro e perdas e normalmente um número negativo grande;
N indica o número de valores na amostra
utilizados para a estimativa;
α indica a probabilidade de cauda, ou seja, um menos o nível de confiança;
indica a parte inteira de um argumento;
e para a perda esperada condicional presumindo que , ou seja, no cálculo da cauda esquerda de uma amostra;
e para a perda esperada condicional presumindo que , ou seja, mais do que uma perda na cauda α de uma amostra de lucros e perdas;
.
d)
Se o cálculo das medidas do risco de perda esperada condicional se basear em simulações de Monte Carlo, verificar se o número de simulações assegura a convergência no sentido de resultados estáveis.
Para efeitos da alínea d), as autoridades competentes devem rever os testes realizados pela instituição para fixar o número de simulações e os testes estatísticos que garantam que as propriedades aleatórias das sequências utilizadas para gerar a simulação são adequadas. Se a autoridade competente considerar que esses testes são insuficientes, pode utilizar o método de avaliação referido no n.o 4.
3. Para efeitos do n.o 1, alínea b), as autoridades competentes devem:
a)
Exigir que a instituição forneça o erro estatístico de Monte Carlo com um nível de confiança de 95 % e verifique se o método utilizado para medir esse erro estatístico é sólido;
b)
Exigir que a instituição calcule as medidas do risco de perda esperada condicional com várias sementes diferentes, sendo todos os outros pressupostos iguais;
c)
Avaliar se as diferenças nas medidas de risco de perda esperada condicional com uma semente diferente resultantes do cálculo em conformidade com a alínea b) são compatíveis com o erro estatístico referido na alínea a).
d)
Se as autoridades competentes considerarem os resultados referidos na alínea c) incompatíveis, avaliar a causa principal dessa incompatibilidade e avaliar o número de simulações necessárias para assegurar que o erro estatístico é inferior a 5 %.
4. Para efeitos do n.o 1, alínea c), as autoridades competentes devem:
a)
Obter uma panorâmica dos fatores de risco escolhidos pela instituição e verificar:
i)
se os critérios asseguram um nível suficiente de cobertura nos tipos de fatores de risco modelizáveis escolhidos em comparação com o conjunto completo de fatores de risco modelizáveis a que a instituição está exposta,
ii)
se os critérios são tais que se prevê que o limiar referido no artigo 325.o-BC, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 venha a ser excedido ao longo do tempo,
iii)
se a instituição testa subconjuntos alternativos de fatores de risco modelizáveis para assegurar que a sua escolha não subestima os requisitos de fundos próprios,
iv)
se a instituição, na sua escolha, favorece a seleção de fatores de risco para os quais existem dados durante o período de esforço em relação aos fatores de risco para os quais são utilizados dados aproximados e, se tal não for o caso, as autoridades competentes devem avaliar a razão pela qual a instituição não aplicou esse critério e se uma escolha diferente melhoraria a qualidade da medida da perda esperada condicional sem restrições e parcial;
b)
Verificar se, caso a posição tenha um prazo de vencimento inferior a 10 dias, o horizonte de liquidez efetivo de todos os fatores de risco é fixado em 10 dias e se essa posição não afeta o cálculo de
para
;
c)
Se a posição tem um prazo de vencimento de Mat dias, com
, verificar se:
i)
todos os fatores de risco dessa posição com um horizonte de liquidez
foram atribuídos a um horizonte de liquidez efetivo que corresponda ao horizonte de liquidez mais curto entre os horizontes de liquidez previstos no artigo 325.o-BC, n.o 1, quadro 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 que seja superior ou igual a Mat,
ii)
a posição não afeta o cálculo de
para todos os j correspondentes a um horizonte de liquidez superior ao horizonte de liquidez mais curto entre os horizontes de liquidez previstos no artigo 325.o-BC, n.o 1, quadro 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 que seja superior ou igual a Mat;
d)
Verificar se, quando a posição tem um prazo de vencimento de Mat dias, com
, a instituição atribuiu todos os fatores de risco dessa posição a um horizonte de liquidez efetivo correspondente ao horizonte de liquidez SubCatLH atribuído aos fatores de risco;
e)
Verificar se, ao calcular
, a instituição mantém constantes os fatores de risco com um horizonte de liquidez efetivo inferior ao horizonte de liquidez correspondente ao índice j.
Para efeitos da alínea a), subalínea ii), a autoridade competente deve avaliar por que margem a instituição excedeu o limiar nos trimestres anteriores.
Para efeitos da alínea a), subalínea iii), as autoridades competentes podem, caso considerem insuficientes os testes de subconjuntos alternativos efetuados pela instituição, exigir que esta analise subconjuntos alternativos e avalie se escolhas alternativas conduzem a diferenças significativas em termos de requisitos de fundos próprios.
