+CAPÍTULO 2 OBRIGAÇÕES DOS OPERADORES, OPERADORES A JUSANTE E COMERCIANTES
---+Artigo 4.o Obrigações dos operadores
------+Artigo 4.o 1.
------+Artigo 4.o 2.
------+Artigo 4.o 3.
------+Artigo 4.o 4.
------+Artigo 4.o 5.
------+Artigo 4.o 6.
------+Artigo 4.o 7.
---+Artigo 4.o-A Regime simplificado para os micro ou pequenos operadores primários
------+Artigo 4.o-A 1.
------+Artigo 4.o-A 2.
------+Artigo 4.o-A 3.
------+Artigo 4.o-A 4.
------+Artigo 4.o-A 5.
---+Artigo 5.o Obrigações dos operadores a jusante e dos comerciantes
------+Artigo 5.o 1.
------+Artigo 5.o 2.
------+Artigo 5.o 3.
------+Artigo 5.o 4.
------+Artigo 5.o 5.
------+Artigo 5.o 6.
------+Artigo 5.o 7.
---+Artigo 6.o Mandatários
------+Artigo 6.o 1.
------+Artigo 6.o 2.
------+Artigo 6.o 3.
---+Artigo 7.o Colocação no mercado por operadores estabelecidos em países terceiros
---+Artigo 8.o Diligência devida
------+Artigo 8.o 1.
------+Artigo 8.o 2.
---+Artigo 9.o Requisitos de informação
------+Artigo 9.o 1.
------+Artigo 9.o 2.
---+Artigo 10.o Avaliação do risco
------+Artigo 10.o 1.
------+Artigo 10.o 2.
------+Artigo 10.o 3.
------+Artigo 10.o 4.
---+Artigo 11.o Atenuação dos riscos
------+Artigo 11.o 1.
------+Artigo 11.o 2.
------+Artigo 11.o 3.
---+Artigo 12.o Criação e manutenção de sistemas de diligência devida, comunicação de informações e conservação de registos
------+Artigo 12.o 1.
------+Artigo 12.o 2.
------+Artigo 12.o 3.
------+Artigo 12.o 4.
------+Artigo 12.o 5.
---+Artigo 13.o Diligência devida simplificada
------+Artigo 13.o 1.
------+Artigo 13.o 2.
------+Artigo 13.o 3.

CAPÍTULO 2 OBRIGAÇÕES DOS OPERADORES, OPERADORES A JUSANTE E COMERCIANTES

CAPÍTULO 2 OBRIGAÇÕES DOS OPERADORES, OPERADORES A JUSANTE E COMERCIANTES

1. Visão geral

,
Artigo 4.o Obrigações dos operadores
Artigo 4.o-A Regime simplificado para os micro ou pequenos operadores primários
Artigo 5.o Obrigações dos operadores a jusante e dos comerciantes
Artigo 6.o Mandatários
Artigo 7.o Colocação no mercado por operadores estabelecidos em países terceiros

Artigo 7.o

Colocação no mercado por operadores estabelecidos em países terceiros

Se uma pessoa singular ou coletiva estabelecida fora da União colocar produtos derivados em causa no mercado, a primeira pessoa singular ou coletiva estabelecida na União que disponibilize no mercado esses produtos derivados em causa é considerada um operador na aceção do presente regulamento.
Artigo 8.o Diligência devida
Artigo 9.o Requisitos de informação
Artigo 10.o Avaliação do risco
Artigo 11.o Atenuação dos riscos
Artigo 12.o Criação e manutenção de sistemas de diligência devida, comunicação de informações e conservação de registos
Artigo 13.o Diligência devida simplificada

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 18.09.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32023R1115
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.