+CAPÍTULO 4 Apresentação de relatórios
---+Secção 1 Relatórios bienais de progresso e seu acompanhamento
------+Artigo 17.o Relatórios nacionais integrados de progresso em matéria de energia e de clima
---------+Artigo 17.o 1.
---------+Artigo 17.o 2.
---------+Artigo 17.o 3.
---------+Artigo 17.o 4.
---------+Artigo 17.o 5.
---------+Artigo 17.o 6.
---------+Artigo 17.o 7.
------+Artigo 18.o Apresentação de relatórios integrados sobre políticas e medidas em matéria de gases com efeito de estufa e sobre projeções
---------+Artigo 18.o 1.
---------+Artigo 18.o 2.
---------+Artigo 18.o 3.
---------+Artigo 18.o 4.
------+Artigo 19.o Apresentação de relatórios integrados sobre as ações de adaptação nacionais, o apoio financeiro e tecnológico prestado a países em desenvolvimento e as receitas das vendas em leilão
---------+Artigo 19.o 1.
---------+Artigo 19.o 2.
---------+Artigo 19.o 3.
---------+Artigo 19.o 4.
---------+Artigo 19.o 5.
------+Artigo 20.o Apresentação de relatórios integrados sobre energia renovável
------+Artigo 21.o Apresentação de relatórios integrados sobre eficiência energética
------+Artigo 22.o Apresentação de relatórios integrados sobre segurança energética
------+Artigo 23.o Apresentação de relatórios integrados sobre o mercado interno da energia
---------+Artigo 23.o 1.
---------+Artigo 23.o 2.
------+Artigo 24.o Apresentação de relatórios integrados sobre pobreza energética
------+Artigo 25.o Apresentação de relatórios integrados sobre investigação, inovação e competitividade
---+Secção 2 Apresentação de relatórios anuais
------+Artigo 26.o Apresentação de relatórios anuais
---------+Artigo 26.o 1.
---------+Artigo 26.o 2.
---------+Artigo 26.o 3.
---------+Artigo 26.o 4.
---------+Artigo 26.o 5.
---------+Artigo 26.o 6.
---------+Artigo 26.o 7.
------+Artigo 27.o Apresentação de relatórios sobre as metas para 2020
---+Secção 3 Plataforma de comunicação
------+Artigo 28.o Plataforma eletrónica
---------+Artigo 28.o 1.
---------+Artigo 28.o 2.
---------+Artigo 28.o 3.

CAPÍTULO 4 Apresentação de relatórios

CAPÍTULO 4 Apresentação de relatórios

1. Visão geral

,
Secção 1 Relatórios bienais de progresso e seu acompanhamento Secção 1 Relatórios bienais de progresso e seu acompanhamento
Secção 2 Apresentação de relatórios anuais Secção 2 Apresentação de relatórios anuais
Secção 3 Plataforma de comunicação Secção 3 Plataforma de comunicação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 20.11.2023 00:00:00 -Doknr: CELEX:32018R1999
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.