+ANEXO I
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ANEXO I
ANEXO I
PARTE A.
OBJETIVOS DE EMISSÕES ESPECÍFICAS PARA AUTOMÓVEIS DE PASSAGEIROS
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1.
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No ano civil de 2020 as emissões específicas de CO2 de cada automóvel novo de passageiros, para efeitos dos cálculos previstos no presente ponto e no ponto 2, são determinadas com base na seguinte fórmula:
Emissões específicas de CO2 = 95 + a · (M – M0)
em que:
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M
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=
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massa do veículo em ordem de marcha, em quilogramas (kg)
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2.
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O objetivo de emissões específicas de um fabricante em 2020 é calculado como a média das emissões específicas de CO2, determinadas nos termos do ponto 1, de cada automóvel novo de passageiros matriculado nesse ano civil de que seja o fabricante.
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3.
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O objetivo de emissões específicas de referência de um fabricante em 2021 é calculado do seguinte modo:
em que:
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WLTPCO2
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é o valor das emissões médias específicas de CO2 em 2020, determinado nos termos do anexo XXI do Regulamento (UE) 2017/1151 e calculado nos termos do artigo 4.o, n.o 3, segundo travessão, do presente regulamento, sem incluir as reduções de CO2 resultantes da aplicação dos artigos 5.o e 11.o do presente regulamento;
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NEDCCO2
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é o valor das emissões médias específicas de CO2 em 2020, determinado nos termos do Regulamento (UE) 2017/1153 e calculado nos termos do artigo 4.o, n.o 3, segundo travessão, do presente regulamento, sem incluir as reduções de CO2 resultantes da aplicação dos artigos 5.o e 11.o do presente regulamento;
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NEDCobjetivo2020
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é o objetivo de emissões específicas para 2020, calculado de acordo com os pontos 1 e 2.
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▼M3
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3-A.
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O objetivo de emissões específicas de referência em 2021 de um fabricante cujo WLTPCO2 ou NEDCCO2 seja zero é o NEDCobjetivo2020 definido no ponto 3.
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3-B.
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O objetivo de emissões específicas de referência em 2021 de um fabricante que coloque automóveis de passageiros no mercado da União pela primeira vez em qualquer dos anos civis de 2021 a 2024 é dado pela média dos objetivos de emissões específicas de referência determinados para todos os fabricantes de acordo com o ponto 3, ponderada em função do número de automóveis novos de passageiros matriculados por esses fabricantes na União em 2020.
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3-C.
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Em derrogação do ponto 3B, se um fabricante colocar automóveis de passageiros no mercado da União pela primeira vez em algum dos anos civis de 2021 a 2024, mas resultar da fusão de dois ou mais fabricantes, dos quais pelo menos um tenha sido responsável pela matrícula de automóveis novos de passageiros na União em 2020, o objetivo de emissões específicas de referência em 2021 do novo fabricante será um dos seguintes:
a)
se dois ou mais dos fabricantes que se fundiram tiverem sido responsáveis pela matrícula de automóveis novos de passageiros na União em 2020, a média dos objetivos de emissões específicas de referência determinados para os fabricantes em causa de acordo com o ponto 3, ponderada em função do número de automóveis novos de passageiros matriculados por esses fabricantes na União em 2020;
b)
se apenas um dos fabricantes que se fundiram tiver sido responsável pela matrícula de automóveis novos de passageiros na União em 2020, o objetivo de emissões específicas de referência em 2021 determinado para esse fabricante de acordo com o ponto 3.
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▼M6
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3-D.
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O objetivo de emissões específicas de referência de um agrupamento formado em conformidade com o artigo 6.o é determinado com base nos valores WLTPCO2, NEDCCO2 e NEDCobjetivo2020 calculados para o agrupamento em causa no seu conjunto.
No caso de um agrupamento novo formado nos anos de 2021 a 2024 ou de uma alteração da composição de um agrupamento existente em 2020, o objetivo de emissões específicas de referência de WLTP é calculado com base nos valores WLTPCO2, NEDCCO2 e NEDCobjetivo2020 para o agrupamento em causa no seu conjunto.
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▼B
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4.
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Para os anos civis de 2021 a 2024, o objetivo de emissões específicas de um fabricante é calculado do seguinte modo:
Objetivo de emissões específicas = WLTPobjetivo de referência + a [(Mø – M0) – (Mø2020 – M0,2020)]
em que:
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WLTPobjetivo de referência
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é o objetivo de emissões específicas de referência pelo WLTP para 2021, calculado de acordo com o ponto 3;
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Mø
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é a média da massa em ordem de marcha (M) dos automóveis novos de passageiros do fabricante matriculados no ano-alvo relevante, em quilogramas (kg);
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▼M4
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M0
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é 1 379,88 em 2021 e 1 398,50 em 2022, 2023 e 2024;
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▼B
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Mø2020
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é a média da massa em ordem de marcha (M) dos automóveis novos de passageiros do fabricante matriculados em 2020, em quilogramas (kg);
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▼M3
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5.
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Objetivos derrogados nos termos do artigo 10.o, n.o 3 ou n.o 4
a)
no caso dos fabricantes aos quais tenha sido concedida, nos termos do artigo 10.o, n.o 3, derrogação do seu objetivo de emissões específicas baseado no NEDC para o ano civil de 2021 ou, nos termos do artigo 10.o, n.o 4, derrogação do seu objetivo de emissões específicas em algum dos anos civis de 2021 a 2024, o objetivo derrogado baseado no WLTP para esses anos é calculado do seguinte modo:
em que:
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WLTPCO2
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é o WLTPCO2 definido no ponto 3;
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NEDCCO2
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é o NEDCCO2 definido no ponto 3;
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NEDCobjetivo derrogado
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objetivo derrogado concedido pela Comissão nos termos do artigo 10.o, n.o 3 ou n.o 4, consoante o caso.
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b)
em derrogação da alínea a), se for concedida a um fabricante uma derrogação nos termos do artigo 10.o, n.o 4, do seu objetivo de emissões específicas em algum dos anos civis de 2021 a 2024, mas esse fabricante não tiver sido responsável pela matrícula de automóveis novos de passageiros na União antes de 2021, o objetivo derrogado referente a qualquer desses anos civis é calculado pela fórmula da alínea a), aplicando-se as seguintes definições:
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WLTPCO2
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é o valor médio, no universo dos fabricantes, ponderado em função do número de automóveis novos de passageiros matriculados em 2020, do valor WLTPCO2 definido no ponto 3;
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NEDCCO2
|
é o valor médio, no universo dos fabricantes, ponderado em função do número de automóveis novos de passageiros matriculados em 2020, do valor NEDCCO2 definido no ponto 3;
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NEDCobjetivo derrogado
|
é o objetivo derrogado calculado nos termos do artigo 10.o, n.o 4, em conjugação com o artigo 6.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 63/2011.
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▼M6
c)
No caso dos fabricantes aos quais tenha sido concedida derrogação, nos termos do artigo 10.o, n.o 4, em algum dos anos civis de 2025 a 2028, o objetivo de emissões específicas (Objetivo derrogado2025-2028) é calculado do seguinte modo:
Objetivo derrogado2025-2028 =
 ·
 ·Objetivo2021·(1 – fator de redução2025)
No caso dos fabricantes que não tenham sido responsáveis pela matrícula de automóveis novos de passageiros em 2020 ou cujo WLTPCO2, definido no ponto 3, ou NEDCCO2, definido no ponto 3, seja zero, o objetivo de emissões específicas (Objetivo derrogado2025-2028) é calculado do seguinte modo:
Objetivo derrogado2025-2028 =
 · Objetivo2021 · (1 – fator de redução2025)
em que:
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WLTPCO2,medido
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é o valor médio, no universo dos fabricantes aos quais se aplica um objetivo de emissões específicas em conformidade com o ponto 4, ponderado em função do número de automóveis novos de passageiros matriculados em 2020, do valor WLTPCO2,medido definido no ponto 6.0;
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WLTPCO2
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é o valor médio, no universo dos fabricantes aos quais se aplica um objetivo de emissões específicas em conformidade com o ponto 4, ponderado em função do número de automóveis novos de passageiros matriculados em 2020, do valor WLTPCO2 definido no ponto 3;
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NEDCCO2
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é o valor médio, no universo dos fabricantes aos quais se aplica um objetivo de emissões específicas em conformidade com o ponto 4, ponderado em função do número de automóveis novos de passageiros matriculados em 2020, do valor NEDCCO2 definido no ponto 3;
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WLTPCO2,ind
|
é igual ao valor WLTPCO2 definido no ponto 3;
|
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NEDCCO2,ind
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é igual ao valor NEDCCO2 definido no ponto 3;
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Fator de redução2025
|
é a redução prevista no artigo 1.o, n.o 4, alínea a);
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Objetivo2021
|
é a redução de 45 % em relação às emissões médias específicas de CO2 em 2007 do fabricante em causa.
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▼B
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6.
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A partir de 1 de janeiro de 2025, os objetivos fixados para a frota da União e os objetivos de emissões específicas de um fabricante devem ser calculados do seguinte modo:
6.0. Objetivo para a frota da União2021
O objetivo para a frota da União2021 é a média, ponderada pelo número de automóveis novos de passageiros matriculados em 2021, dos valores de referência2021 determinados para cada fabricante aos quais se aplica um objetivo de emissões específicas, nos termos do ponto 4.
O valor de referência2021 é determinado, para cada fabricante, do seguinte modo:
em que:
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WLTPCO2,medido
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é a média, para cada fabricante, das emissões de CO2 medidas combinadas de cada automóvel novo de passageiros matriculado em 2020, tal como determinado e comunicado nos termos do artigo 7.o-A do Regulamento de Execução (UE) 2017/1153;
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NEDCobjetivo para a frota 2020
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é 95 g/km;
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NEDCCO2
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se encontra definido no ponto 3;
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Mø2021
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é a média da massa em ordem de marcha (M) dos automóveis novos de passageiros do fabricante matriculados em 2021, em quilogramas (kg);
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M0,2021
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é a média da massa em ordem de marcha, em quilogramas (kg), de todos os automóveis novos de passageiros matriculados em 2021 dos fabricantes aos quais se aplica um objetivo de emissões específicas, nos termos do ponto 4;
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a
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se encontra definido no ponto 4.
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6.1.
►M5
Objetivos para a frota da União para 2025 e anos seguintes ◄
6.1.1. Objetivos para a frota da União para o período entre 2025 e 2029
Objetivo para a frota da União2025 = objetivo para a frota da União2021 · (1 – fator de redução2025)
em que:
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Objetivo para a frota da União2021
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é definido no ponto 6.0;
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Fator de redução2025
|
é a redução especificada no artigo 1.o, n.o 4, alínea a);
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6.1.2.
►M5
Objetivo para a frota da União para 2030 a 2034 ◄
Objetivo para a frota da União2030 = objetivo para a frota da União2021 · (1 – fator de redução2030)
em que:
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Objetivo para a frota da União2021
|
se encontra definido no ponto 6.0;
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Fator de redução2030
|
é a redução especificada no artigo 1.o, n.o 5, alínea a).
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▼M5
6.1.3. Objetivo para a frota da União para 2035 e anos seguintes
Objetivo para a frota da União2035 = objetivo para a frota da União2021 · (1 – fator de redução2035)
em que:
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Objetivo para a frota da União2021
|
se encontra definido no ponto 6.0;
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|
Fator de redução2035
|
é a redução especificada no artigo 1.o, n.o 5-A, alínea a).
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▼B
6.2.
►M5
Objetivos de emissões específicas de referência ◄
6.2.1. Objetivos de emissões específicas de referência para 2025 a 2029
Objetivo de emissões específicas de referência = objetivo para a frota da União2025 + a2025 · (TM – TM0)
em que:
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Objetivo para a frota da União2025
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é determinado de acordo com o ponto 6.1.1;
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a2025
|
é
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em que:
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a2021
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é o gradiente da melhor reta resultante da aplicação do método linear dos mínimos quadrados à massa de ensaio (variável independente) e as emissões específicas de CO2 (variável dependente) de cada automóvel novo de passageiros registado em 2021;
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Emissões médias2021
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é a média das emissões específicas de CO2 de todos os automóveis novos de passageiros matriculados em 2021, dos fabricantes para os quais é calculado um objetivo de emissões específicas de acordo com o ponto 4;
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TM
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é o valor médio da massa de ensaio, em quilogramas (kg), de todos os automóveis novos de passageiros do fabricante matriculados no ano civil em causa;
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▼M8
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TM0
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é 1 650,15 kg em 2025 e 2026, e o valor determinado em quilogramas (kg) de acordo com o artigo 14.o, n.o 1, alínea d), nos outros anos civis.
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▼M5 —————
▼M5
6.3. Objetivos de emissões específicas para 2025 e anos seguintes
6.3.1. Objetivos de emissões específicas para 2025 a 2029:
Objetivo de emissões específicas = objetivo de emissões específicas de referência · fator ZLEV
em que:
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Objetivo de emissões específicas de referência
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é o objetivo de emissões específicas de CO2 de referência determinado nos termos do ponto 6.2.1;
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Fator ZLEV
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é (1 + y – x), a não ser que esta soma seja superior a 1,05 ou inferior a 1,0, caso em que o fator ZLEV é fixado em 1,05 ou 1,0, consoante o caso;
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em que:
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y
|
é a quota de veículos com nível nulo ou baixo de emissões da frota de automóveis novos de passageiros do fabricante, calculada dividindo o número total de veículos novos com nível nulo ou baixo de emissões, cada um deles contabilizado como ZLEVespecífico de acordo com a fórmula seguinte, pelo número total de automóveis novos de passageiros matriculados no ano civil em causa:
ZLEVespecífico = 1 –
Para automóveis novos de passageiros matriculados em Estados-Membros com uma frota em que a quota de veículos com nível nulo ou baixo de emissões seja inferior a 60 % da média da União no ano de 2017 e com menos de 1 000 veículos novos com nível nulo ou baixo de emissões matriculados em 2017 (
6
), o ZLEVespecífico é calculado, até 2029 inclusive, de acordo com a fórmula seguinte:
ZLEVespecífico = (1 –
Caso a quota de veículos com nível nulo ou baixo de emissões da frota de automóveis novos de passageiros de um Estado-Membro matriculados num ano entre 2025 e 2028 seja superior a 5 %, esse Estado-Membro não é elegível para a aplicação do multiplicador de 1,85 nos anos seguintes;
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x
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é 25 % nos anos de 2025 a 2029.
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6.3.2. Objetivos de emissões específicas para 2030 a 2034
Objetivo de emissões específicas = objetivo para a frota da União2030 + a2030 · (TM-TM0)
em que:
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Objetivo para a frota da União2030
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é determinado de acordo com o ponto 6.1.2;
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a2030
|
é
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em que:
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a2021
|
é o estabelecido no ponto 6.2.1
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Emissões médias2021
|
é o estabelecido no ponto 6.2.1
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|
TM
|
é o estabelecido no ponto 6.2.1
|
|
TM0
|
é o estabelecido no ponto 6.2.1
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6.3.3. Objetivos de emissões específicas para 2035 e anos seguintes
Objetivo de emissões específicas = objetivo para a frota da União2035 + a2035 · (TM-TM0)
em que:
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Objetivo para a frota da União2035
|
é determinado de acordo com o ponto 6.1.3;
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a2035
|
é
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em que:
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a2021
|
é o estabelecido no ponto 6.2.1
|
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Emissões médias2021
|
é o estabelecido no ponto 6.2.1
|
|
TM
|
é o estabelecido no ponto 6.2.1
|
|
TM0
|
é o estabelecido no ponto 6.2.1.
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▼B
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PARTE B.
OBJETIVOS DE EMISSÕES ESPECÍFICAS PARA VEÍCULOS COMERCIAIS LIGEIROS
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1.
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Para o ano civil de 2020 as emissões específicas de CO2 de cada veículo comercial ligeiro novo são, para efeitos dos cálculos previstos no presente ponto e no ponto 2, determinadas com base na seguinte fórmula:
Emissões específicas de CO2 = 147 + a · (M – M0)
em que:
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M
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=
|
Massa do veículo em ordem de marcha, em quilogramas (kg)
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2.
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O objetivo de emissões específicas de um fabricante em 2020 é calculado como a média das emissões específicas de CO2 estabelecida nos termos do ponto 1 de cada veículo comercial ligeiro novo matriculado nesse ano civil de que aquele seja o fabricante.
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3.
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O objetivo de emissões específicas de referência de um fabricante em 2021 é calculado do seguinte modo:
em que:
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WLTPCO2
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é o valor das emissões médias específicas de CO2 em 2020, determinado nos termos do anexo XXI do Regulamento (UE) 2017/1151, sem incluir as reduções de CO2 resultantes da aplicação do artigo 11.o do presente regulamento;
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NEDCCO2
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é o valor das emissões médias específicas de CO2 em 2020, determinado nos termos do Regulamento de Execução (UE) 2017/1152, sem incluir as reduções de CO2 resultantes da aplicação do artigo 11.o do presente regulamento;
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NEDCobjetivo2020
|
é o objetivo de emissões específicas para 2020, calculado de acordo com os pontos 1 e 2.
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▼M3
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3-A.
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O objetivo de emissões específicas de referência em 2021 de um fabricante cujo WLTPCO2 ou NEDCCO2 seja zero é o NEDCobjetivo2020 definido no ponto 3.
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3-B.
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O objetivo de emissões específicas de referência em 2021 de um fabricante que coloque veículos comerciais ligeiros no mercado da União pela primeira vez em qualquer dos anos civis de 2021 a 2024 é dado pela média dos objetivos de emissões específicas de referência determinados para todos os fabricantes de acordo com o ponto 3, ponderada em função do número de veículos comerciais ligeiros novos matriculados por esses fabricantes na União em 2020.
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3-C.
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Em derrogação do ponto 3B, se um fabricante colocar veículos comerciais ligeiros no mercado da União pela primeira vez em algum dos anos civis de 2021 a 2024, mas resultar da fusão de dois ou mais fabricantes, dos quais pelo menos um tenha sido responsável pela matrícula de veículos comerciais ligeiros novos na União em 2020, o objetivo de emissões específicas de referência em 2021 do novo fabricante será um dos seguintes:
a)
se dois ou mais dos fabricantes que se fundiram tiverem sido responsáveis pela matrícula de veículos comerciais ligeiros novos na União em 2020, a média dos objetivos de emissões específicas de referência determinados para os fabricantes em causa de acordo com o ponto 3, ponderada em função do número de veículos comerciais ligeiros novos matriculados por esses fabricantes na União em 2020;
b)
se apenas um dos fabricantes que se fundiram tiver sido responsável pela matrícula de veículos comerciais ligeiros novos na União em 2020, o objetivo de emissões específicas de referência em 2021 determinado para esse fabricante de acordo com o ponto 3.
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▼M6
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3-D.
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O objetivo de emissões específicas de referência de um agrupamento formado em conformidade com o artigo 6.o é determinado com base nos valores WLTPCO2, NEDCCO2 e NEDCobjetivo 2020 calculados para o agrupamento em causa no seu conjunto.
No caso de um agrupamento novo formado nos anos de 2021 a 2024 ou de uma alteração da composição de um agrupamento existente em 2020, o objetivo de emissões específicas de referência de WLTP é calculado com base nos valores WLTPCO2, NEDCCO2 e NEDCobjetivo 2020 para o agrupamento em causa no seu conjunto.
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▼B
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4.
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Para os anos civis de 2021 a 2024, o objetivo de emissões específicas de um fabricante é calculado do seguinte modo:
Objetivo de emissões específicas = WLTPobjetivo de referência + a [(Mø – M0) – (Mø2020 – M0,2020)]
em que:
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WLTPobjetivo de referência
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é o objetivo de emissões específicas de referência pelo WLTP para 2021, calculado de acordo com o ponto 3;
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▼M1
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Mø
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é a média da massa (M) dos veículos comerciais ligeiros novos do fabricante matriculados no ano-alvo, em quilogramas (kg);
e:
—
no caso dos veículos completos, M é a massa do veículo em ordem de marcha,
—
no caso do veículo de base completo relacionado com determinado veículo completado, M é a massa do veículo de base em ordem de marcha,
—
no caso do veículo de base incompleto relacionado com determinado veículo completado, M é a massa de vigilância (Mmon) do veículo de base, determinada do seguinte modo:
Mmon = MRObase x B0;
em que:
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MRObase
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é a massa em ordem de marcha do veículo de base,
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B0
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está definido no anexo III, parte A, ponto 1.2.4, alínea a);
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▼M7
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M0
|
é 1 766,4 em 2020, 1 825,23 em 2021, 2022 e 2023, e 1 875,07 em 2024;
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▼B
|
Mø2020
|
é a média da massa em ordem de marcha (M) dos veículos comerciais ligeiros novos do fabricante matriculados em 2020, em quilogramas (kg);
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|
|
5.
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No caso dos fabricantes aos quais tenha sido concedida derrogação de um objetivo de emissões específicas baseado no NEDC para 2021, o objetivo derrogado baseado no WLTP é calculado do seguinte modo:
em que:
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WLTPCO2
|
se encontra definido no ponto 3;
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NEDCCO2
|
se encontra definido no ponto 3;
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NEDCobjetivo2021
|
é o objetivo de derrogação para 2021 concedido pela Comissão ao abrigo do artigo 10.o.
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|
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6.
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A partir de 1 de janeiro de 2025, os objetivos fixados para a frota da União e os objetivos de emissões específicas de um fabricante devem ser calculados do seguinte modo:
6.0. Objetivo para a frota da União2021
O objetivo para a frota da União2021 é a média, ponderada pelo número de veículos comerciais ligeiros novos matriculados em 2021, dos valores de referência2021 determinados para cada fabricante aos quais se aplica um objetivo de emissões específicas, nos termos do ponto 4.
O valor de referência2021 é determinado, para cada fabricante, do seguinte modo:
em que:
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WLTPCO2,medido
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é a média, para cada fabricante, das emissões de CO2 medidas combinadas de cada veículo comercial ligeiro matriculado em 2020, tal como determinado e comunicado nos termos do artigo 7.o-A do Regulamento de Execução (UE) 2017/1152;
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NEDCobjetivo para a frota2020
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é 147 g/km;
|
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NEDCCO2
|
se encontra definido no ponto 3;
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Mø2021
|
é a média da massa em ordem de marcha (M) dos veículos comerciais ligeiros novos matriculados em 2021, em quilogramas (kg);
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|
M0,2021
|
é a média da massa em ordem de marcha, em quilogramas (kg), de todos os veículos comerciais ligeiros novos matriculados em 2021 dos fabricantes aos quais se aplica um objetivo de emissões específicas, de acordo com o ponto 4;
|
|
a
|
se encontra definido no ponto 4;
|
6.1.
►M5
Objetivos para a frota da União para 2025 e anos seguintes ◄
6.1.1. Objetivos para a frota da União para 2025 a 2029
Objetivo para a frota da União2025 = objetivo para a frota da União2021 · (1 – fator de redução2025)
em que:
|
Objetivo para a frota da União2021
|
se encontra definido no ponto 6.0;
|
|
Fator de redução2025
|
é a redução especificada no artigo 1.o, n.o 4, alínea b).
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6.1.2.
►M5
Objetivos para a frota da União para 2030 a 2034 ◄
Objetivo para a frota da União2030 = objetivo para a frota da União2021 · (1 – fator de redução2030)
em que:
|
Objetivo para a frota da União2021
|
se encontra definido no ponto 6.0;
|
|
Fator de redução2030
|
é a redução especificada no artigo 1.o, n.o 5, alínea b);
|
▼M5
6.1.3. Objetivos para a frota da União para 2035 e anos seguintes
Objetivo para a frota da União2035 = objetivo para a frota da União2021 · (1 – fator de redução2035)
em que:
|
Objetivo para a frota da União2021
|
se encontra definido no ponto 6.0;
|
|
Fator de redução2035
|
é a redução especificada no artigo 1.o, n.o 5-A, alínea b).
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▼B
6.2. Objetivos de emissões específicas de referência para 2025 e anos seguintes
6.2.1. Objetivos de emissões específicas de referência para 2025 a 2029
Objetivo de emissões específicas de referência = objetivo para a frota da União2025 + α · (TM – TM0)
em que:
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Objetivo para a frota da União2025
|
é determinado de acordo com o ponto 6.1.1;
|
|
α
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é a2025, quando a massa de ensaio média dos veículos comerciais ligeiros novos dos fabricantes for igual ou inferior a TM0, determinada de acordo com o artigo 14.o, n.o 1, alínea d), e a2021, quando a massa de ensaio média dos veículos comerciais ligeiros novos dos fabricantes for superior a TM0, determinada de acordo com o artigo 14.o, n.o 1, alínea d);
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em que:
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a2025
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é
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a2021
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é o gradiente da melhor reta resultante da aplicação do método linear dos mínimos quadrados à massa de ensaio (variável independente) e às emissões específicas de CO2 (variável dependente) de cada veículo ligeiro comercial novo da frota da União matriculado em 2021;
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Emissões médias2021
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é a média das emissões específicas de CO2 de todos os veículos comerciais ligeiros novos matriculados em 2021, dos fabricantes para os quais é calculado um objetivo de emissões específicas de acordo com o ponto 4;
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▼M6
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TM
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é o valor médio da massa de ensaio, em quilogramas (kg), dos veículos comerciais ligeiros novos do fabricante matriculados no ano civil em causa.
No caso do veículo de base completo relacionado com determinado veículo completado, a massa de ensaio a ter em conta é a massa de ensaio do veículo de base em causa.
No caso do veículo de base incompleto relacionado com determinado veículo completado, a massa de ensaio a ter em conta é o valor DMbase determinado em conformidade com o anexo III, parte A, ponto 1.2.4, alínea a);
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▼M8
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TM0
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é 2 161,13 kg em 2025 e 2026, e o valor determinado em quilogramas (kg) de acordo com o artigo 14.o, n.o 1, alínea d), nos outros anos civis.
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▼M5
6.2.2. Objetivos de emissões específicas de referência para 2030 a 2034
Objetivo de emissões específicas de referência = objetivo para a frota da União2030 + α · (TM-TM0)
em que:
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Objetivo para a frota da União2030
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é determinado de acordo com o ponto 6.1.2;
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α
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é a2030 quando a massa de ensaio média dos veículos comerciais ligeiros novos dos fabricantes for igual ou inferior a TM0, e a2021 quando a massa de ensaio média dos veículos comerciais ligeiros novos dos fabricantes for superior a TM0;
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em que:
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a2030
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é
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|
a2021
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é o estabelecido no ponto 6.2.1
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Emissões médias2021
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é o estabelecido no ponto 6.2.1
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|
TM
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é o estabelecido no ponto 6.2.1
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TM0
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é o estabelecido no ponto 6.2.1
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▼M5
6.2.3. Objetivos de emissões específicas de referência para 2035 e anos seguintes
Objetivo de emissões específicas de referência = objetivo para a frota da União2035 + α · (TM-TM0)
em que:
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Objetivo para a frota da União2035
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é determinado de acordo com o ponto 6.1.3;
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α
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é a2035,L quando a massa de ensaio média dos veículos comerciais ligeiros novos dos fabricantes for igual ou inferior a TM0, e a2035,H quando a massa de ensaio média dos veículos comerciais ligeiros novos dos fabricantes for superior a TM0;
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em que:
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a2035,L
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é
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a2035,H
|
é
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Emissões médias2021
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é o estabelecido no ponto 6.2.1
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|
TM
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é o estabelecido no ponto 6.2.1
|
|
TM0
|
é o estabelecido no ponto 6.2.1
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▼M5
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6.3.
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Objetivos de emissões específicas para 2025 e anos seguintes
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6.3.1.
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Objetivos de emissões específicas para 2025 a 2029 Objetivo de emissões específicas = objetivo de emissões específicas de referência – (øobjetivos – objetivo para a frota da União2025)) · fator ZLEV
em que:
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Objetivo de emissões específicas de referência
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é o objetivo de emissões específicas de CO2 de referência determinado nos termos do ponto 6.2.1;
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øobjetivos
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é a média, ponderada pelo número de veículos comerciais ligeiros novos de cada fabricante, de todos os objetivos de emissões específicas de referência, determinados nos termos do ponto 6.2.1;
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Fator ZLEV
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é (1 + y – x), a não ser que esta soma seja superior a 1,05 ou inferior a 1,0, caso em que o fator ZLEV é fixado em 1,05 ou 1,0, consoante o caso;
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em que:
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y
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é a quota de veículos com nível nulo ou baixo de emissões da frota de veículos comerciais ligeiros novos do fabricante, calculada dividindo o número total de veículos novos com nível nulo ou baixo de emissões, cada um deles contabilizado como ZLEVespecífico de acordo com a fórmula seguinte, pelo número total de veículos comerciais ligeiros novos matriculados no ano civil em causa:
ZLEVespecífico = 1 –
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x
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é 17 % nos anos de 2025 a 2029.
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6.3.2.
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Objetivos de emissões específicas para 2030 a 2034 Objetivo de emissões específicas = objetivo de emissões específicas de referência – (øobjetivos – objetivo para a frota da União2030)
em que:
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Objetivo de emissões específicas de referência
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é o objetivo de emissões específicas de referência do fabricante, determinado nos termos do ponto 6.2.2;
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øobjetivos
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é a média, ponderada pelo número de veículos comerciais ligeiros novos de cada fabricante, de todos os objetivos de emissões específicas de referência, determinados nos termos do ponto 6.2.2;
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Objetivo para a frota da União2030
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é determinado de acordo com o ponto 6.1.2.
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6.3.3.
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Objetivos de emissões específicas para 2035 e anos seguintes Objetivo de emissões específicas = objetivo de emissões específicas de referência – (øobjetivos – objetivo para a frota da União2035)
em que:
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Objetivo de emissões específicas de referência
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é o objetivo de emissões específicas de referência do fabricante, determinado nos termos do ponto 6.2.3;
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|
øobjetivos
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é a média, ponderada pelo número de veículos comerciais ligeiros novos de cada fabricante, de todos os objetivos de emissões específicas de referência, determinados nos termos do ponto 6.2.3;
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Objetivo para a frota da União2035
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é determinado de acordo com o ponto 6.1.3.
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▼B
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1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 09.07.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32019R0631
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DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.
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