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Entraves e lacunas do mercado (descrição):
— incentivos contraditórios,
— capacidade dos setores da construção e da energia.
Avaliação das capacidades dos setores da construção, da eficiência energética e das energias renováveis.
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Entraves e lacunas do mercado (descrição):
— de natureza administrativa,
— de natureza financeira,
— por falta de sensibilização,
Número de:
— empresas de serviços energéticos,
— empresas de construção,
— arquitetos e engenheiros,
— trabalhadores qualificados,
— PME no setor da construção/renovação,
— comunidades de energia renovável e iniciativas de renovação lideradas por cidadãos.
Projeções relativas à mão de obra no setor da construção:
— arquitetos/engenheiros/ trabalhadores qualificados reformados,
— arquitetos/engenheiros/ trabalhadores qualificados que entrarão no mercado,
Panorâmica e previsão da evolução dos preços dos materiais de construção e do mercado nacional.
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c) Panorâmica das políticas e medidas, aplicadas e previstas
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Políticas e medidas relativas aos seguintes aspetos:
a) Identificação de estratégias eficazes em termos de custos de renovação para diferentes tipos de edifício e zonas climáticas, tendo em conta os potenciais limiares pertinentes no ciclo de vida do edifício;
b) Normas mínimas de desempenho energético, adotadas a nível nacional nos termos do artigo 9.o, e outras políticas e ações que visem os segmentos com pior desempenho do parque imobiliário nacional, incluindo salvaguardas, conforme referido no artigo 17.o, n.o 19;
c) Promoção de renovações profundas de edifícios, incluindo renovações por etapas;
d) Capacitação e proteção de clientes vulneráveis e atenuação da pobreza energética, incluindo políticas e medidas nos termos do artigo 24.o da Diretiva (UE) 2023/1791, e acessibilidade dos preços da habitação;
e) Criação de balcões únicos ou mecanismos semelhantes nos termos do artigo 18.o para a prestação de aconselhamento e assistência técnica, administrativa e financeira;
f) Descarbonização do aquecimento e do arrefecimento, incluindo por meio de redes urbanas de aquecimento e arrefecimento, e eliminação progressiva dos combustíveis fósseis no aquecimento e arrefecimento, com vista a uma eliminação total de caldeiras a combustíveis fósseis até 2040;
g) Prevenção e tratamento de elevada qualidade dos resíduos de construção e demolição, em conformidade com a Diretiva 2008/98/CE, nomeadamente no que diz respeito à hierarquia dos resíduos e aos objetivos da economia circular;
h) Promoção de fontes renováveis de energia nos edifícios, em consonância com a meta indicativa para a quota de energia proveniente de fontes renováveis no setor dos edifícios estabelecida no artigo 15.o-A, n.o 1, da Diretiva (UE) 2018/2001;
i) Implantação de instalações de energia solar em edifícios;
j) Redução das emissões de gases com efeito de estufa de todo o ciclo de vida dos edifícios — construção, renovação, funcionamento e fim de vida — bem como aumento das remoções de carbono;
k) Promoção de abordagens de bairro e de vizinhança e de programas de renovação integrados ao nível do bairro, que podem abranger questões como a energia, a mobilidade, as infraestruturas verdes, o tratamento de resíduos e de águas residuais e outros aspetos do planeamento urbano e ter em conta os recursos locais e regionais, a circularidade e a suficiência;
l) Melhoria dos edifícios detidos por organismos públicos, incluindo políticas e medidas nos termos dos artigos 5.o, 6.o e 7.o da Diretiva (UE) 2023/1791;
m) Promoção de tecnologias inteligentes e infraestruturas para a mobilidade sustentável nos edifícios;
n) Resposta aos entraves e às lacunas do mercado;
o) Correção de défices de competências e promoção da educação, de formação específica, da melhoria de competências e da requalificação nos setores da construção, da eficiência energética e das energias renováveis (quer sejam públicos ou privados), com vista a garantir a existência de mão de obra suficiente com um nível de competências adequado às necessidades do setor dos edifícios, com especial destaque para os grupos sub-representados;
p) Campanhas de sensibilização e outros instrumentos de aconselhamento; e
q) Promoção de soluções modulares e industrializadas para a construção e a renovação de edifícios.
Para todas as políticas e medidas:
— nome da política ou medida,
— descrição sucinta (âmbito exato, objetivo e condições de funcionamento),
— tipo de política ou medida (por exemplo, legislativa, económica, orçamental, de formação, de sensibilização),
— orçamento previsto e fontes de financiamento,
— entidades responsáveis pela execução,
— data de entrada em vigor,
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Políticas e medidas relativas aos seguintes aspetos:
a) Aumento da resiliência dos edifícios às alterações climáticas;
b) Promoção do mercado dos serviços energéticos;
c) Aumento da segurança contra incêndios;
d) Aumento da resiliência contra os riscos de catástrofes, incluindo os riscos relacionados com uma intensa atividade sísmica;
e) Remoção de substâncias perigosas, incluindo o amianto;
f) Acessibilidade para pessoas com deficiência;
g) O papel das comunidades de energia renovável e das comunidades de cidadãos para a energia nas abordagens de bairro e de vizinhança;
h) A correção das inadequações dos recursos humanos; e
i) Ênfase na melhoria da qualidade do ambiente interior.
Para todas as políticas e medidas:
— recursos e capacidades administrativas
— aspeto(s) abrangido(s):
— de edifícios com pior desempenho.
— normas mínimas de desempenho energético,
— pobreza energética, habitação social,
— edifícios residenciais (unifamiliares, multifamiliares),
— fontes renováveis de energia,
— eliminação progressiva dos combustíveis fósseis no aquecimento e arrefecimento,
— emissões de gases com efeito de estufa de todo o ciclo de vida,
— economia circular e resíduos,
— passaportes de renovação,
— tecnologias inteligentes,
— mobilidade sustentável nos edifícios,
— abordagens de bairro e de vizinhança,
— competências, formação,
— campanhas de sensibilização e instrumentos de aconselhamento.
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