8. Conclusões do ICAAP e do ILAAP e garantia de qualidade

As autoridades competentes devem certificar-se de que recebem das instituições as conclusões das avaliações internas da adequação do capital e da liquidez e o respetivo impacto sobre a gestão global e a gestão dos riscos de uma instituição, nomeadamente:

• a. o resumo das principais conclusões sobre o ICAAP e o ILAAP , a fim de formular uma opinião concisa sobre as posições correntes de capital e de liquidez da instituição, a sua capacidade para cobrir os riscos a que está ou poderá estar exposta e eventuais medidas previstas pela instituição para assegurar que o capital e a liquidez são mantidos ou repostos para níveis adequados a curto prazo;
• b. alterações significativas (efetuadas ou planeadas) do quadro de gestão dos riscos, com base nos resultados do ICAAP ou do ILAAP;
• c. alterações significativas (efetuadas ou planeadas) dos modelos de negócio, das estratégias ou dos modelos de apetite pelo risco com base nos resultados do ICAAP ou do ILAAP, incluindo medidas de gestão (p. ex., alteração das posições de risco);
• d. alterações significativas (efetuadas ou planeadas) da estrutura do ICAAP e do ILAAP, incluindo melhoramentos a introduzir na sequência da observação de validações internas, de relatórios de auditoria interna assim como dos resultados do diálogo com as autoridades competentes.

As autoridades competentes devem certificar-se de que as informações especificadas no ponto anterior devem ter a aprovação do órgão pertinente do quadro de governação responsável pelo ICAAP e pelo ILAAP e devem ser acompanhadas por um calendário específico associado às alterações planeadas.

As autoridades competentes devem também receber das instituições uma explicação adequada da forma como estas asseguram que a estrutura do ICAAP e do ILAAP e os modelos utilizados fornecem resultados fiáveis (p. ex., conceitos de validação, relatórios de validação), bem como uma descrição do método de validação interna (processo, frequência) e do conteúdo da validação, se disponível. Em particular, as autoridades competentes devem receber das instituições todos os resultados disponíveis das análises/validações internas das metodologias no âmbito do ICAAP e do ILAAP e os resultados dos cálculos realizados pela função de validação independente.

As autoridades competentes devem também receber das instituições os respetivos relatórios de auditoria interna que abrangem o ICAAP e o ILAAP.