10 Valores corporativos e código de conduta da instituição

O órgão de administração estabelece, aprova e supervisiona a implementação e manutenção de políticas eficazes para identificar, avaliar, gerir e mitigar ou prevenir os conflitos de interesses atuais e potenciais entre os interesses da instituição e os interesses privados dos membros do pessoal, incluindo os membros do órgão de administração, que possam influenciar negativamente o desempenho das suas funções e responsabilidades. As instituições consolidantes devem considerar os interesses no âmbito de uma política em matéria de conflitos de interesses a nível do grupo em base consolidada ou subconsolidada.

A política deve visar a identificação de conflitos de interesses dos membros do pessoal, incluindo os interesses dos seus familiares mais próximos. As instituições devem ter em consideração que os conflitos de interesses podem resultar de relações pessoais ou profissionais tanto presentes como passadas. Sempre que surjam conflitos de interesses, as instituições devem avaliar a sua materialidade e decidir implementar, se apropriado, medidas de mitigação.

No que respeita aos conflitos de interesses que possam resultar de relações passadas, as instituições devem estabelecer um período temporal adequado para o qual pretendam que

• o pessoal comunique possíveis conflitos de interesses, com o fundamento de que estes ainda possam impactar o comportamento e a participação dos membros do pessoal nos processos de tomada de decisões.

A política deve abranger, pelo menos, as seguintes situações ou relações nas quais podem surgir conflitos de interesses:

• a. Interesses económicos: (p. ex., ações, outros direitos de propriedade e participações, participações financeiras e outros interesses económicos em clientes comerciais, direitos de propriedade intelectual, empréstimos concedidos pela instituição a uma empresa detida por membros do pessoal, participação ou propriedade de um organismo ou entidade com interesses conflitantes);
• b. Relações pessoais ou profissionais com os titulares de participações qualificadas na instituição;
• c. Relações pessoais ou profissionais com membros do pessoal da instituição ou entidades incluídas no perímetro de consolidação prudencial (p. ex., relações familiares);
• d. Outros empregos e empregos anteriores num passado recente (p. ex., cinco anos);
• e. Relações pessoais ou profissionais com partes interessadas externas relevantes (p. ex., estar associado a fornecedores materiais, consultores ou outros prestadores de serviços); e
• f. Influência política ou relações políticas.

Sem prejuízo do acima exposto, as instituições devem ter em consideração que o facto de ser acionista de uma instituição ou deter contas privadas ou empréstimos numa instituição, ou utilizar outros serviços dessa instituição, caso se mantenham num limiar mínimo adequado, não deve significar que os membros do pessoal sejam considerados como estando em situação de conflito de interesses.