1. Ao avaliarem o cumprimento, por parte de uma instituição, do disposto no artigo 325.o-BI, n.o 1, alínea e), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 em relação aos requisitos para a determinação do cenário extremo de choque futuro, as autoridades competentes devem verificar se as políticas internas a que se refere essa alínea preenchem cumulativamente os seguintes requisitos:
a)
As políticas internas cumprem o disposto no artigo 21.o do Regulamento Delegado (UE) 2024/397 (13);
b)
As políticas internas exigem a elaboração de um inventário atualizado que, para cada fator de risco não modelizável:
i)
descreva o fator de risco,
ii)
especifique o horizonte de liquidez atribuído ao fator de risco em conformidade com o artigo 325.o-BD do Regulamento (UE) n.o 575/2013,
iii)
especifique se a instituição calcula o cenário extremo de choque futuro através do método direto ou do método passo a passo a que se referem os artigos 2.o, 3.°, 5.° e 6.° do Regulamento Delegado (UE) 2024/397, respetivamente, ou determina um cenário regulamentar extremo de choque futuro em conformidade com o artigo 14.o do mesmo regulamento delegado,
iv)
caso a instituição utilize o método passo a passo, especifique se o método histórico, de sigma assimétrico ou de recurso é utilizado para calibrar os choques descendentes e ascendentes,
v)
para os fatores de risco relativamente aos quais a instituição determine um cenário regulamentar extremo de choque futuro em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento Delegado (UE) 2024/397, justifique essa escolha,
vi)
especifique se o fator de risco faz parte de um escalão e, em caso afirmativo, qual;
c)
As políticas internas especificam os critérios referidos no artigo 1.o, alínea a), subalínea i), e no artigo 4.o, alínea a), subalínea i), do Regulamento Delegado (UE) 2024/397, estabelecendo quando é utilizado o método direto ou o método passo a passo a que se referem os artigos 2.o, 3.°, 5.° e 6.° do mesmo regulamento delegado, relativamente a qualquer fator de risco não modelizável ou escalão normalizado não modelizável;
d)
As políticas internas especificam os critérios para identificar os dias úteis e não úteis de forma coerente no cálculo da medida do risco num cenário de esforço a que se refere o artigo 325.o-BK do Regulamento (UE) n.o 575/2013 e no cálculo da medida do risco de perda esperada condicional a que se refere o artigo 325.o-BB do mesmo regulamento;
e)
As políticas internas especificam os critérios para identificar os fatores de risco para os quais a instituição determina a medida do risco num cenário de esforço aplicando um cenário regulamentar extremo de choque futuro em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento Delegado (UE) 2024/397;
f)
As políticas internas exigem que a instituição acompanhe todas as falhas ao nível da fixação de preços a que se refere o artigo 13.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2024/397, a causa das falhas ao nível da fixação de preços e as medidas corretivas tomadas ao abrigo desse artigo;
g)
As políticas internas especificam a frequência das atualizações, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2024/397, do período de esforço utilizado para determinar o cenário extremo de choque futuro, bem como os outros critérios possíveis que desencadeiam uma atualização desse período de esforço.
2. Ao avaliarem se o modelo interno de uma instituição é aplicado com integridade, tal como exigido pelo artigo 325.o-BI, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em relação aos requisitos relativos ao cálculo da medida do risco num cenário de esforço a que se refere o artigo 325.o-BK do mesmo regulamento, as autoridades competentes devem:
a)
Caso a instituição utilize o método direto a que se refere o artigo 2.o do Regulamento Delegado (UE) 2024/397 em relação a fatores de risco não modelizáveis:
i)
verificar se os processos da instituição cumprem os critérios a que se refere o artigo 1.o, alínea a), subalínea i), do Regulamento Delegado (UE) 2024/397, tal como estabelecido nas políticas internas a que se refere o artigo 325.o-BI, n.o 1, alínea e), do Regulamento (UE) n.o 575/2013,
ii)
verificar se a instituição documenta e justifica alterações do método utilizado para o cálculo da medida do risco num cenário de esforço, tal como exigido pelo artigo 1.o, alínea a), subalínea ii), do Regulamento Delegado (UE) 2024/397,
iii)
verificar se existe alguma diferença significativa entre a medida do risco num cenário de esforço resultante, por um lado, do método direto e, por outro, do método passo a passo, durante o período de 20 dias úteis a que se refere o artigo 1.o, alínea a), subalínea iii), do Regulamento Delegado (UE) 2024/397, e investigar as razões que justificam quaisquer diferenças significativas;
b)
Caso a instituição utilize o método direto a que se refere o artigo 5.o do Regulamento Delegado (UE) 2024/397 em relação a escalões normalizados não modelizáveis:
i)
verificar se os processos da instituição cumprem os critérios a que se refere o artigo 4.o, alínea a), subalínea i), do mesmo regulamento delegado, tal como estabelecido nas políticas internas a que se refere o artigo 325.o-BI, n.o 1, alínea e), do Regulamento (UE) n.o 575/2013,
ii)
verificar se a instituição documenta e justifica alterações do método utilizado para o cálculo da medida do risco num cenário de esforço, tal como exigido pelo artigo 4.o, alínea a), subalínea ii), do Regulamento Delegado (UE) 2024/397,
iii)
verificar se existe alguma diferença significativa entre a medida do risco num cenário de esforço resultante, por um lado, do método direto e, por outro, do método passo a passo, durante o período de 20 dias úteis a que se refere o artigo 4.o, alínea a), subalínea iii), do Regulamento Delegado (UE) 2024/397, e investigar as razões que justificam quaisquer diferenças significativas;
c)
Em relação à determinação da série cronológica de retornos de 10 dias úteis a que se refere o artigo 7.o do Regulamento Delegado (UE) 2024/397:
i)
verificar se a instituição não inclui mais de uma observação por dia útil nas séries cronológicas utilizadas para gerar uma medida do risco num cenário de esforço, e verificar se as séries cronológicas incluem apenas dados reais do mercado, conforme exigido pelo artigo 7.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2024/397,
ii)
verificar se os critérios a que se refere o n.o 1, alínea d), para identificar dias úteis e não úteis são utilizados no cálculo dos retornos de 10 dias úteis a que se refere o artigo 7.o do Regulamento Delegado (UE) 2024/397 e na prorrogação do período de esforço por um máximo de 20 dias úteis, tal como referido no artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do mesmo regulamento, e verificar se as etapas para obter os retornos de 10 dias úteis, incluindo a determinação da Dt' a que se refere o artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do referido regulamento delegado, são executadas corretamente,
iii)
verificar se as séries cronológicas de fatores de risco não modelizáveis que a instituição considerou anteriormente modelizáveis em conformidade com o artigo 325.o-BE do Regulamento (UE) n.o 575/2013 incluem as observações que a instituição utilizou para calibrar os cenários de choques futuros a que se refere o artigo 325.o-BC do mesmo regulamento, tal como exigido pelo artigo 7.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2024/397;
d)
Em relação à aplicação do método de recurso a que se refere o artigo 10.o do Regulamento Delegado (UE) 2024/397:
i)
verificar se as instituições podem justificar a escassa disponibilidade de dados para os fatores de risco não modelizáveis ou escalões normalizados não modelizáveis para os quais a instituição utiliza o método de recurso,
ii)
verificar se foi feita uma identificação adequada dos fatores de risco para os quais deve ser utilizado o método a que se refere o artigo 10.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2024/397,
iii)
verificar se, ao aplicar o método a que se refere o artigo 10.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2024/397, o método utilizado pela instituição para selecionar um fator de risco que satisfaça as condições a que se refere o n.o 5 do mesmo artigo conduz à determinação de choques ascendentes e descendentes adequados ao fator de risco ao qual é aplicado o método de recurso;
e)
Exigir que a instituição identifique fatores de risco não modelizáveis ou escalões normalizados não modelizáveis para os quais o valor do coeficiente de não linearidade a que se referem os artigos 17.o e 18.° do Regulamento Delegado (UE) 2024/397 seja igual a κmin ou κmax, conforme referido nesses artigos, e verificar se o cenário extremo de choque futuro é adequado ou se, em conformidade com o artigo 325.o-BK, n.o 3, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 575/2013, a instituição deve ser obrigada a aplicar um cenário regulamentar extremo de choque futuro em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento Delegado (UE) 2024/397;
f)
Em relação à determinação do período de esforço, conforme exigido pelo artigo 12.o do Regulamento Delegado (UE) 2024/397:
i)
se a instituição determinar o período de esforço maximizando o valor a que se refere o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2024/397 e utilizando métodos de fixação de preços baseados nas sensibilidades em conformidade com o artigo 13.o, n.o 4, do mesmo regulamento delegado, verificar a solidez da análise realizada pela instituição para demonstrar que as variações de preços que não são tidas em conta pelos métodos de fixação de preços baseados nas sensibilidades não afetariam o período de esforço,
ii)
se a instituição determinar o período de esforço para os fatores de risco não modelizáveis numa categoria geral de fatores de risco identificando o período de observação de 12 meses que maximiza a medida da perda esperada condicional parcial PESRS, i em conformidade com o artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2024/397, verificar a solidez da análise realizada pela instituição para demonstrar que o período de esforço identificado é um período de esforço financeiro para os seus fatores de risco não modelizáveis,
iii)
verificar se os períodos contínuos de 12 meses testados para determinar o período de esforço têm início, pelo menos, a partir de 1 de janeiro de 2007, tal como referido no artigo 12.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2024/397, e verificar se as atualizações anteriores do período de esforço seguiram a frequência e os critérios referidos no n.o 1, alínea g);
g)
Em relação ao cálculo das perdas utilizando métodos de fixação de preços baseados nas sensibilidades, nas condições estabelecidas no artigo 13.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2024/397:
i)
avaliar a solidez dos processos e métodos para detetar falhas ao nível da fixação de preços, identificar os instrumentos financeiros e as mercadorias em relação aos quais ocorreu uma falha ao nível da fixação de preços, identificar as causas dessas falhas e determinar as suas sensibilidades significativas,
ii)
verificar se, na sequência da aplicação do cenário extremo de choque futuro a um fator de risco não modelizável, a utilização de métodos de fixação de preços baseados nas sensibilidades é aplicada apenas aos instrumentos financeiros e às mercadorias que comportam esse fator de risco e que são afetados pelas falhas ao nível da fixação de preços em conformidade com o artigo 13.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2024/397;
h)
Em relação à determinação do cenário regulamentar extremo de choque futuro a que se refere o artigo 14.o do Regulamento Delegado (UE) 2024/397:
i)
verificar a adequação do método que a instituição utiliza para determinar se a perda máxima suscetível de ocorrer devido a uma alteração de um fator de risco não modelizável ou a uma alteração de um escalão normalizado não modelizável é ou não finita,
ii)
se a perda máxima correspondente a um fator de risco não modelizável ou a um escalão não modelizável for finita, verificar se a instituição identifica com exatidão essa perda máxima,
iii)
se a perda máxima suscetível de ocorrer devido a uma alteração de um fator de risco não modelizável ou a uma alteração de um escalão normalizado não modelizável não for finita, verificar se os pressupostos distributivos e estatísticos utilizados na abordagem de peritos a que se refere o artigo 14.o, n.o 2, alínea a), e o artigo 14.o, n.o 4, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2024/397 se baseiam em dados objetivos e em testes sólidos, e se o cenário extremo de choque futuro é suficientemente conservador,
iv)
verificar se:
1)
As informações incluídas no inventário a que se refere o n.o 1, alínea b), são coerentes com os critérios a que se refere a alínea e) do mesmo número;
2)
Os critérios especificados no inventário a que se refere o n.o 1, alínea b), para identificar os fatores de risco para os quais a medida do risco num cenário de esforço é obtida determinando um cenário regulamentar extremo de choque futuro são sólidos;
v)
Verificar a solidez da metodologia e os testes estatísticos que a instituição utiliza para identificar os fatores de risco que refletem o risco idiossincrático apenas em conformidade com o artigo 16.o, n.os 3 e 4, do Regulamento Delegado (UE) 2024/397.
Para efeitos da alínea a), subalínea ii), as autoridades competentes devem verificar se a justificação apresentada se enquadra nos critérios a que se refere a alínea a), subalínea i), e as alterações conexas não são motivadas pelo facto de um método conduzir a uma medida do risco num cenário de esforço inferior à gerada pelo outro método.
Para efeitos da alínea b), subalínea ii), as autoridades competentes devem verificar se a justificação apresentada se enquadra nos critérios a que se refere a alínea b), subalínea i), e não é motivada pelo facto de um método conduzir a uma medida do risco num cenário de esforço inferior à gerada pelo outro método.
Para efeitos da alínea g), subalínea ii), as autoridades competentes devem verificar se a instituição calcula as perdas relacionadas com outros instrumentos financeiros e mercadorias que comportam esse fator de risco, mas não são afetados por uma falha ao nível da fixação de preços recorrendo aos métodos de fixação de preços utilizados no modelo de medição dos riscos, em conformidade com o artigo 13.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2024/397.
3. Para efeitos do n.o 2, alínea a), subalínea ii), e do n.o 2, alínea b), subalínea ii), as autoridades competentes podem comparar a medida do risco num cenário de esforço dos fatores de risco ou escalões normalizados relativamente aos quais ocorreu uma alteração do método e avaliar se as alterações correspondem sistematicamente a uma medida do risco num cenário de esforço inferior.
4. Para efeitos do n.o 2, alínea c), subalínea i), as autoridades competentes podem, com base numa amostra das séries cronológicas de observações a que se refere o artigo 7.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2024/397, verificar que, se as observações nas séries cronológicas forem constantes ao longo dos dias úteis subsequentes, os dados reais do mercado relativos ao fator de risco se mantêm inalterados. Ao recolherem a amostra, as autoridades competentes devem ter em conta as séries cronológicas caracterizadas por uma grande quantidade de dados sem alterações ao longo dos dias úteis subsequentes.
5. Para efeitos do n.o 2, alínea c), subalínea iii), as autoridades competentes podem, com base numa amostra de fatores de risco, comparar as observações dos fatores de risco que a instituição utiliza para calcular a perda esperada condicional para o fator de risco quando este era modelizável com as observações dos fatores de risco que a instituição utiliza para calcular a medida do risco num cenário de esforço.
6. Para efeitos do n.o 2, alínea d), subalínea ii), as autoridades competentes podem, com base numa amostra de fatores de risco para os quais a instituição utiliza os métodos a que se refere o artigo 10.o, n.os 2 ou 3, do Regulamento Delegado (UE) 2024/397, verificar se esses fatores de risco satisfazem as condições para serem sujeitos a essa metodologia.
7. Para efeitos do n.o 2, alínea d), subalínea iii), as autoridades competentes podem, com base numa amostra de fatores de risco para os quais é utilizado o método a que se refere o artigo 10.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2024/397, verificar se os fatores de risco selecionados correspondentes satisfazem as condições a que se refere o n.o 5 do mesmo artigo.
Ao verificar se a natureza dos dois fatores de risco é idêntica, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 5, alínea b), do Regulamento Delegado (UE) 2024/397, e se esses fatores de risco não diferem no que respeita a características que conduzem a uma subestimação da volatilidade, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 5, alínea c), do referido regulamento delegado, as autoridades competentes devem verificar se os fatores de risco partilham as características principais e se o fator de risco selecionado está sujeito a um risco específico relacionado com a denominação caso o fator de risco não modelizável esteja sujeito a esse risco.
8. Para efeitos do n.o 2, alínea d), subalínea iii), as autoridades competentes podem, com base numa amostra de fatores de risco para os quais é utilizada a metodologia a que se refere o artigo 10.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2024/397:
a)
Exigir que a instituição teste fatores de risco alternativos adequados que satisfaçam as condições a que se refere o artigo 10.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2024/397, em vez dos fatores de risco selecionados pela instituição;
b)
Comparar o cenário extremo de choque futuro obtido utilizando os fatores de risco selecionados pela instituição e o cenário extremo de choque futuro obtido utilizando os fatores de risco alternativos a que se refere a alínea a);
c)
Avaliar se os fatores de risco selecionados pela instituição conduzem a uma subestimação sistemática do cenário extremo de choque futuro.
9. Para efeitos do n.o 2, alínea d), subalínea iii), as autoridades competentes podem, com base numa amostra de fatores de risco para os quais é utilizada a metodologia a que se refere o artigo 10.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2024/397 e para os quais existem mais de 12 observações ao longo de um período de um ano:
a)
Exigir que a instituição estime a volatilidade desses fatores de risco ao longo desse período de um ano;
b)
Exigir que a instituição estime a volatilidade, ao longo desse período de um ano, dos fatores de risco selecionados em conformidade com o artigo 10.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2024/397 para os fatores de risco a que se refere a alínea a);
c)
Avaliar se a volatilidade dos fatores de risco selecionados pela instituição resultante da estimativa a que se refere a alínea b) é sistematicamente inferior à volatilidade dos fatores de risco no modelo de medição dos riscos da instituição resultante da estimativa a que se refere a alínea a).
10. Para efeitos do n.o 2, alínea e), as autoridades competentes podem, com base numa amostra de fatores de risco e escalões normalizados:
a)
Avaliar se o coeficiente de não linearidade é igual a κmin ou κmax, uma vez que valores extremamente elevados ou extremamente baixos caracterizam o numerador ou denominador do seguinte termo
, tal como utilizado no cálculo de κ, em conformidade com os artigos 17.o e 18.° do Regulamento Delegado (UE) 2024/397;
b)
Exigir que a instituição trace a perda resultante de alterações do fator de risco na vizinhança do cenário extremo de choque futuro e avaliar se o perfil da função de perda é particularmente côncavo ou convexo nessa vizinhança.
Ao realizarem essa avaliação, as autoridades competentes devem escolher o conjunto de fatores de risco não modelizáveis e escalões normalizados tendo em conta a sua materialidade.
11. Para efeitos do n.o 2, alínea f), subalínea i), as autoridades competentes podem, se adequado e caso as perdas correspondentes a alterações dos fatores de risco não modelizáveis ou dos escalões normalizados não modelizáveis pertinentes sejam altamente não lineares:
a)
Exigir que a instituição determine o período de esforço maximizando o valor a que se refere o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2024/397 num conjunto de fatores de risco não modelizáveis ou em qualquer escalão normalizado não modelizável pertencente à mesma categoria geral de fatores de risco, utilizando os métodos de fixação de preços que a instituição utiliza no modelo de medição dos riscos em conformidade com o artigo 13.o, n.o 2, do referido regulamento delegado;
b)
Exigir que a instituição determine o período de esforço maximizando o valor a que se refere o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2024/397 no conjunto a que se refere a alínea a) do presente número, utilizando métodos de fixação de preços baseados nas sensibilidades, em conformidade com o artigo 13.o, n.o 4, do referido regulamento delegado;
c)
Avaliar se os períodos de esforço determinados em conformidade com as alíneas a) e b) diferem substancialmente.
O conjunto de fatores de risco não modelizáveis ou escalões normalizados não modelizáveis a que se refere o primeiro parágrafo, alínea a), deve ser escolhido tendo em conta a sua materialidade e o perfil não linear da perda em função das variações dos seus valores. Para identificar fatores de risco não modelizáveis ou escalões normalizados não modelizáveis com um perfil de perda não linear, as autoridades competentes podem utilizar como base o valor do coeficiente de não linearidade κ calculado em conformidade com o artigo 17.o ou 18.° do Regulamento Delegado (UE) 2024/397.
12. Para efeitos do n.o 2, alínea f), subalínea ii), as autoridades competentes podem:
a)
Exigir que a instituição determine o período de esforço maximizando o valor a que se refere o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2024/397 num conjunto de fatores de risco não modelizáveis ou em qualquer escalão normalizado não modelizável pertencente à mesma categoria geral de fatores de risco, utilizando os métodos de fixação de preços utilizados no modelo de medição dos riscos em conformidade com o artigo 13.o, n.o 2, do referido regulamento delegado;
b)
Avaliar se o período de esforço determinado em conformidade com a alínea a) difere significativamente do período de esforço identificado pela instituição aquando da aplicação da metodologia a que se refere o artigo 12.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2024/397.
13. Para efeitos do n.o 2, alínea g), as autoridades competentes podem, com base numa amostra de falhas ao nível da fixação de preços que a instituição possa ter enfrentado, verificar se a instituição seguiu os processos e métodos a que se refere o n.o 2, alínea g), subalínea i), e avaliar, nessa base, a solidez desses processos e métodos.
14. Para efeitos do n.o 2, alínea h), subalínea iii), as autoridades competentes podem, com base numa amostra de fatores de risco não modelizáveis ou de escalões normalizados não modelizáveis:
a)
Exigir que a instituição gere uma série cronológica de retornos a partir de uma distribuição estatística de cauda longa prescrita pela autoridade competente e calcule o cenário extremo de choque futuro através do método passo a passo a que se referem os artigos 3.o e 6.° do Regulamento Delegado (UE) 2024/397 combinado com o método histórico a que se refere o artigo 8.o do mesmo regulamento delegado;
b)
Verificar o caráter conservador da abordagem de peritos da instituição, comparando o cenário regulamentar extremo de choque futuro resultante dessa abordagem com o cenário extremo de choque futuro calculado em conformidade com a alínea a).
15. Em derrogação do primeiro parágrafo, alínea a), as autoridades competentes podem exigir que a instituição utilize a série cronológica de outro fator de risco semelhante em vez de gerar a série cronológica a partir de uma distribuição conservadora. Para efeitos do n.o 2, alínea h), subalínea iv), as autoridades competentes podem, com base numa amostra de fatores de risco não modelizáveis ou de escalões normalizados não modelizáveis e numa determinada data de referência, verificar se:
a)
Os fatores de risco ou escalões normalizados para os quais a medida do risco num cenário de esforço é determinada mediante a aplicação de um cenário regulamentar extremo de choque futuro em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento Delegado (UE) 2024/397 cumprem os critérios identificados pela instituição para utilizar esse método;
b)
Os fatores de risco ou escalões normalizados para os quais a medida do risco num cenário de esforço não é determinada mediante a aplicação de um cenário regulamentar extremo de choque futuro em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento Delegado (UE) 2024/397 não cumprem os critérios que a instituição identificou para utilizar esse método.
16. Para efeitos do n.o 2, alínea i), as autoridades competentes podem, com base numa amostra de fatores de risco não modelizáveis:
a)
Verificar se, em virtude da sua natureza, o fator de risco é tal que reflete apenas o risco idiossincrático através da revisão da descrição do fator de risco constante da lista a que se refere o artigo 33.o, n.o 1, do presente regulamento, e das entradas de dados utilizadas para o avaliar, tal como exigido pelo artigo 16.o, n.o 3, alínea a), e pelo artigo 16.o, n.o 4, alínea a), do Regulamento Delegado (UE) 2024/397;
b)
Realizar testes de hipóteses para avaliar a importância dos coeficientes de correlação entre os fatores de risco na amostra e comparar os resultados desses testes de hipóteses com os resultados obtidos pela instituição ao realizar os testes estatísticos a que se refere o artigo 16.o, n.o 3, alínea d), e o artigo 16.o, n.o 4, alínea d), do Regulamento Delegado (UE) 2024/397.
