+TÍTULO V UTILIZAÇÃO DOS ÍNDICES DE REFERÊNCIA NA UNIÃO
---+Artigo 29.o Utilização de índices de referência críticos, índices de referência significativos, índices de referência de mercadorias abrangidos pelo anexo II, índices de referência da UE para a transição climática e índices de referência da UE alinhados com o Acordo de Paris
------+Artigo 29.o 1.
------+Article 29 1a.
------+Article 29 1b.
------+Artigo 29.o 2.
---+Artigo 30.o Equivalência
------+Artigo 30.o 1.
------+Artigo 30.o 2.
------+Article 30 2a.
------+Artigo 30.o 3.
------+Article 30 3a.
------+Artigo 30.o 4.
------+Artigo 30.o 5.
---+Artigo 31.o Revogação do registo de um administrador localizado num país terceiro
------+Artigo 31.o 1.
------+Artigo 31.o 2.
------+Artigo 31.o 3.
---+Artigo 32.o Reconhecimento de um administrador localizado num país terceiro
------+Artigo 32.o 2.
------+Artigo 32.o 3.
------+Artigo 32.o 5.
------+Artigo 32.o 8.
------+Artigo 32.o 9.
---+Artigo 33.o Validação dos índices de referência elaborados num país terceiro
------+Artigo 33.o 1.
------+Artigo 33.o 2.
------+Artigo 33.o 3.
------+Artigo 33.o 4.
------+Artigo 33.o 5.
------+Artigo 33.o 6.
------+Artigo 33.o 7.

TÍTULO V UTILIZAÇÃO DOS ÍNDICES DE REFERÊNCIA NA UNIÃO

TÍTULO V UTILIZAÇÃO DOS ÍNDICES DE REFERÊNCIA NA UNIÃO

1. Visão geral

,
Artigo 29.o Utilização de índices de referência críticos, índices de referência significativos, índices de referência de mercadorias abrangidos pelo anexo II, índices de referência da UE para a transição climática e índices de referência da UE alinhados com o Acordo de Paris
Artigo 30.o Equivalência
Artigo 31.o Revogação do registo de um administrador localizado num país terceiro
Artigo 32.o Reconhecimento de um administrador localizado num país terceiro
Artigo 33.o Validação dos índices de referência elaborados num país terceiro

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 01.01.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32016R1011
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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