+REGULAMENTO (UE) N. o 346/2013 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 17 de abril de 2013 relativo aos fundos europeus de empreendedorismo social (Texto relevante para efeitos do EEE)
---+CAPÍTULO I OBJETO, ÂMBITO DE APLICAÇÃO E DEFINIÇÕES
------+Artigo 1.o
------+Artigo 2.o
---------+Artigo 2.o 1.
---------+Artigo 2.o 2.
---------+Artigo 2.o 3.
------+Artigo 3.o
---------+Artigo 3.o 1.
---------+Artigo 3.o 2.
---+CAPÍTULO II CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DA DESIGNAÇÃO «EuSEF»
------+Artigo 4.o
------+Artigo 4.o-A
---------+Artigo 4.o-A 1.
---------+Artigo 4.o-A 2.
---------+Artigo 4.o-A 3.
---------+Artigo 4.o-A 4.
---------+Artigo 4.o-A 5.
---------+Artigo 4.o-A 6.
------+Artigo 5.o
---------+Artigo 5.o 1.
---------+Artigo 5.o 2.
---------+Artigo 5.o 3.
------+Artigo 6.o
---------+Artigo 6.o 1.
---------+Artigo 6.o 2.
------+Artigo 7.o
------+Artigo 8.o
---------+Artigo 8.o 1.
---------+Artigo 8.o 2.
------+Artigo 9.o
---------+Artigo 9.o 1.
---------+Artigo 9.o 2.
---------+Artigo 9.o 3.
---------+Artigo 9.o 4.
---------+Artigo 9.o 5.
------+Artigo 10.o
---------+Artigo 10.o 1.
---------+Artigo 10.o 2.
------+Artigo 11.o
---------+Artigo 11.o 1.
---------+Artigo 11.o 2.
---------+Artigo 11.o 3.
---------+Artigo 11.o 4.
---------+Artigo 11.o 5.
---------+Artigo 11.o 6.
------+Artigo 12.o
---------+Artigo 12.o 1.
---------+Artigo 12.o 2.
---------+Artigo 12.o 3.
------+Artigo 13.o
---------+Artigo 13.o 1.
---------+Artigo 13.o 2.
---------+Artigo 13.o 3.
---------+Artigo 13.o 4.
---------+Artigo 13.o 5.
------+Artigo 14.o
---------+Artigo 14.o 1.
---------+Artigo 14.o 2.
---------+Artigo 14.o 3.
---------+Artigo 14.o 4.
---+CAPÍTULO III SUPERVISÃO E COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA
------+Artigo 15.o
---------+Artigo 15.o 1.
---------+Artigo 15.o 2.
---------+Artigo 15.o 3.
---------+Artigo 15.o 4.
---------+Artigo 15.o 5.
---------+Artigo 15.o 6.
---------+Artigo 15.o 7.
---------+Artigo 15.o 8.
---------+Artigo 15.o 9.
------+Artigo 15.o-A
---------+Artigo 15.o-A 1.
---------+Artigo 15.o-A 2.
---------+Artigo 15.o-A 3.
---------+Artigo 15.o-A 4.
---------+Artigo 15.o-A 5.
---------+Artigo 15.o-A 6.
---------+Artigo 15.o-A 7.
---------+Artigo 15.o-A 8.
---------+Artigo 15.o-A 9.
---------+Artigo 15.o-A 10.
------+Artigo 15.o-B
------+Artigo 16.o
------+Artigo 17.o
---------+Artigo 17.o 1.
---------+Artigo 17.o 2.
---------+Artigo 17.o 3.
---------+Artigo 17.o 4.
---------+Artigo 17.o 5.
------+Artigo 17.o-A
---------+Artigo 17.o-A 1.
---------+Artigo 17.o-A 2.
---------+Artigo 17.o-A 3.
------+Artigo 18.o
---------+Artigo 18.o 1.
---------+Artigo 18.o 2.
------+Artigo 18.o-A Acessibilidade da informação no ponto de acesso único europeu
------+Artigo 19.o
---------+Artigo 19.o 1.
---------+Article 19 1a.
---------+Article 19 1b.
---------+Artigo 19.o 2.
---------+Artigo 19.o 3.
------+Artigo 20.o
------+Artigo 21.o
---------+Artigo 21.o 1.
---------+Artigo 21.o 2.
---------+Artigo 21.o 3.
------+Artigo 22.o
---------+Artigo 22.o 1.
---------+Artigo 22.o 2.
---------+Artigo 22.o 3.
---------+Artigo 22.o 4.
---------+Artigo 22.o 5.
------+Artigo 22.o-A
------+Artigo 23.o
---------+Artigo 23.o 1.
---------+Artigo 23.o 2.
------+Artigo 24.o
---------+Artigo 24.o 1.
---------+Artigo 24.o 2.
---------+Artigo 24.o 3.
------+Artigo 25.o
---+CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS
------+Artigo 26.o
---------+Artigo 26.o 1.
---------+Artigo 26.o 2.
---------+Artigo 26.o 3.
---------+Artigo 26.o 4.
---------+Artigo 26.o 5.
------+Artigo 27.o
---------+Artigo 27.o 1.
---------+Artigo 27.o 2.
---------+Artigo 27.o 3.
---------+Artigo 27.o 4.
------+Artigo 28.o
---------+Artigo 28.o 1.
---------+Artigo 28.o 2.
------+Artigo 29.o
 English - European Union - Financial Industry -

REGULAMENTO (UE) N. o 346/2013 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 17 de abril de 2013 relativo aos fundos europeus de empreendedorismo social (Texto relevante para efeitos do EEE)

REGULAMENTO (UE) N.o 346/2013 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

de 17 de abril de 2013

relativo aos fundos europeus de empreendedorismo social

(Texto relevante para efeitos do EEE)

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

1. Visão geral

,
CAPÍTULO I OBJETO, ÂMBITO DE APLICAÇÃO E DEFINIÇÕES CAPÍTULO I OBJETO, ÂMBITO DE APLICAÇÃO E DEFINIÇÕES
CAPÍTULO II CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DA DESIGNAÇÃO «EuSEF» CAPÍTULO II CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DA DESIGNAÇÃO «EuSEF»
CAPÍTULO III SUPERVISÃO E COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA CAPÍTULO III SUPERVISÃO E COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA
CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 09.01.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32013R0346
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.