+TÍTULO II LIQUIDAÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
---+CAPÍTULO I Registo centralizado sob a forma escritural
------+Artigo 3.o Registo centralizado sob a forma escritural
---------+Artigo 3.o 1.
---------+Artigo 3.o 2.
------+Artigo 4.o Execução
---------+Artigo 4.o 1.
---------+Artigo 4.o 2.
---------+Artigo 4.o 3.
---+CAPÍTULO II Prazos de liquidação
------+Artigo 5.o Data de liquidação prevista
---------+Artigo 5.o 1.
---------+Artigo 5.o 2.
---------+Artigo 5.o 3.
---+CAPÍTULO III Disciplina da liquidação
------+Artigo 6.o Medidas destinadas a prevenir a ocorrência de falhas de liquidação
---------+Artigo 6.o 1.
---------+Artigo 6.o 2.
---------+Artigo 6.o 3.
---------+Artigo 6.o 4.
---------+Artigo 6.o 5.
------+Artigo 7.o Medidas destinadas a fazer face às falhas de liquidação
---------+Artigo 7.o 1.
---------+Artigo 7.o 2.
---------+Artigo 7.o 3.
---------+Artigo 7.o 4.
---------+Artigo 7.o 5.
---------+Artigo 7.o 6.
---------+Artigo 7.o 7.
---------+Artigo 7.o 8.
---------+Artigo 7.o 9.
---------+Artigo 7.o 10.
------+Artigo 7.o-A Procedimento de recompra obrigatória
---------+Artigo 7.o-A 1.
---------+Artigo 7.o-A 2.
---------+Artigo 7.o-A 3.
---------+Artigo 7.o-A 4.
---------+Artigo 7.o-A 5.
---------+Artigo 7.o-A 6.
---------+Artigo 7.o-A 7.
---------+Artigo 7.o-A 8.
---------+Artigo 7.o-A 9.
---------+Artigo 7.o-A 10.
---------+Artigo 7.o-A 11.
---------+Artigo 7.o-A 12.
---------+Artigo 7.o-A 13.
---------+Artigo 7.o-A 14.
---------+Artigo 7.o-A 15.
------+Artigo 8.o Execução
---------+Artigo 8.o 1.
---------+Artigo 8.o 2.
---------+Artigo 8.o 3.
---+CAPÍTULO IV Liquidação internalizada
------+Artigo 9.o Internalizadores de liquidação
---------+Artigo 9.o 1.
---------+Artigo 9.o 2.
---------+Artigo 9.o 3.

TÍTULO II LIQUIDAÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

TÍTULO II LIQUIDAÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

1. Visão geral

,
CAPÍTULO I Registo centralizado sob a forma escritural CAPÍTULO I Registo centralizado sob a forma escritural
CAPÍTULO II Prazos de liquidação CAPÍTULO II Prazos de liquidação
CAPÍTULO III Disciplina da liquidação CAPÍTULO III Disciplina da liquidação
CAPÍTULO IV Liquidação internalizada CAPÍTULO IV Liquidação internalizada

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 17.01.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32014R0909
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.