+SECTION 3 Conflicts of interest
---+Artigo 33.o
---+Artigo 34.o
------+Artigo 34.o 1.
------+Artigo 34.o 2.
------+Artigo 34.o 3.
------+Artigo 34.o 4.
------+Artigo 34.o 5.
---+Artigo 35.o
---+Artigo 36.o
------+Artigo 36.o 1.
------+Artigo 36.o 2.
---+Artigo 37.o
------+Artigo 37.o 1.
------+Artigo 37.o 2.
------+Artigo 37.o 3.
---+Artigo 38.o
------+Artigo 38.o 1.
------+Artigo 38.o 2.
------+Artigo 38.o 3.
---+Artigo 39.o
------+Artigo 39.o 1.
------+Artigo 39.o 2.
---+Artigo 40.o
------+Artigo 40.o 1.
------+Artigo 40.o 2.
------+Artigo 40.o 3.
------+Artigo 40.o 4.
------+Artigo 40.o 5.
---+Artigo 41.o
------+Artigo 41.o 1.
------+Artigo 41.o 2.
------+Artigo 41.o 3.
------+Artigo 41.o 4.
---+Artigo 42.o
------+Artigo 42.o 1.
------+Artigo 42.o 2.
------+Artigo 42.o 3.
---+Artigo 43.o
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SECTION 3 Conflicts of interest
SECTION 3 Conflicts of interest
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Artigo 33.o
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Artigo 33.o
Conflitos de interesses potencialmente prejudiciais para um cliente (Artigo 16.o, n.o 3, e artigo 23.o da Diretiva 2014/65/UE) Para efeitos de identificação dos tipos de conflitos de interesses que surgem no decurso da prestação de serviços de investimento e serviços auxiliares ou de uma combinação de ambos e cuja existência pode prejudicar os interesses de um cliente, nomeadamente as suas preferências em matéria de sustentabilidade, as empresas de investimento devem ter em conta, com base em critérios mínimos, se a empresa de investimento, uma pessoa relevante ou uma pessoa direta ou indiretamente ligada à empresa através de uma relação de controlo se encontra numa das seguintes situações, em resultado da prestação de serviços de investimento ou de serviços auxiliares, de atividades de investimento ou por qualquer outro motivo:
a)
a empresa ou essa pessoa é suscetível de obter um ganho financeiro ou evitar uma perda financeira, em detrimento do cliente;
b)
a empresa ou essa pessoa tem um interesse nos resultados decorrentes de um serviço prestado ao cliente ou de uma transação realizada em nome do cliente, que não coincide com o interesse do cliente nesses resultados;
c)
a empresa ou essa pessoa tem um incentivo financeiro ou de outra natureza para privilegiar os interesses de um outro cliente ou grupo de clientes face aos interesses do cliente em causa;
d)
a empresa ou essa pessoa desenvolve as mesmas atividades que o cliente;
e)
a empresa ou essa pessoa recebe ou receberá de uma pessoa que não o cliente um incentivo relativo a um serviço prestado ao cliente, sob forma de benefícios monetários ou não monetários ou serviços.
▼B
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Artigo 34.o
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Política em matéria de conflitos de interesses (Artigo 16.o, n.o 3, e artigo 23.o da Diretiva 2014/65/UE)
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Artigo 35.o
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Artigo 35.o
Registo de serviços ou atividades que originam conflitos de interesses prejudiciais (Artigo 16.o, n.o 6, da Diretiva 2014/65/UE) As empresas de investimento devem manter e atualizar regularmente registos dos tipos de serviços de investimento ou auxiliares ou atividades de investimento realizados pela empresa ou em seu nome, nos quais teve origem um conflito de interesses que implicou um risco de prejuízo para os interesses de um ou mais clientes ou, no caso de uma atividade ou serviço em curso, em que tal seja suscetível de ocorrer. A direção de topo deve receber com frequência e pelo menos anualmente relatórios escritos sobre as situações a que se refere o presente artigo. |
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Artigo 36.o
|
Estudos de investimento e comunicações comerciais (Artigo 24.o, n.o 3, da Diretiva 2014/65/UE)
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Artigo 37.o
|
Requisitos organizativos adicionais relativos a estudos de investimento ou comunicações comerciais (Artigo 16.o, n.o 3, da Diretiva 2014/65/UE)
|
|
Artigo 38.o
|
Requisitos gerais adicionais relativos à tomada firme ou colocação (Artigo 16.o, n.o 3, artigo 23.o e artigo 24.o da Diretiva 2014/65/UE)
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|
Artigo 39.o
|
Requisitos adicionais relativos ao preço das ofertas em relação com a emissão de instrumentos financeiros (Artigo 16.o, n.o 3, artigo 23.o e artigo 24.o da Diretiva 2014/65/UE)
|
|
Artigo 40.o
|
Requisitos adicionais em relação à colocação (Artigo 16.o, n.o 3, artigo 23.o e artigo 24.o da Diretiva 2014/65/UE)
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Artigo 41.o
|
Requisitos adicionais relativos à consultoria, à distribuição e às auto-colocações (Artigo 16.o, n.o 3, artigo 23.o e artigo 24.o da Diretiva 2014/65/UE)
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Artigo 42.o
|
Requisitos adicionais relativos à concessão de empréstimos ou à disponibilização de crédito no contexto da tomada firme ou da colocação (Artigo 16.o, n.o 3, artigo 23.o e artigo 24.o da Diretiva 2014/65/UE)
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Artigo 43.o
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Artigo 43.o
Manutenção de registos em relação à tomada firme ou colocação (Artigo 16.o, n.o 3, artigo 23.o e artigo 24.o da Diretiva 2014/65/UE) As empresas de investimento devem manter registos do conteúdo e da calendarização das instruções recebidas dos clientes. Deve ser mantido um registo das decisões de afetação tomadas para cada operação para assegurar uma pista de auditoria completa entre os movimentos registados nas contas dos clientes e as instruções recebidas pela empresa de investimento. Em especial, a afetação final a cada cliente de investimento deve ser claramente justificada e registada. A pista de auditoria completa das principais etapas do processo de tomada firme e colocação deve ser disponibilizada às autoridades competentes mediante pedido. |
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 02.08.2022 00:00:00 -Doknr: CELEX:32017R0565
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