+TÍTULO II REGISTO DE SUBSTÂNCIAS
---+CAPÍTULO 1 Obrigação geral de registo e requisitos de informação
------+Artigo 5.o Ausência de dados, ausência de mercado
------+Artigo 6.o Obrigação geral de registo das substâncias estremes ou contidas em►M3misturas◄
---------+Artigo 6.o 1.
---------+Artigo 6.o 2.
---------+Artigo 6.o 3.
---------+Artigo 6.o 4.
------+Artigo 7.o Registo e notificação das substâncias contidas em artigos
---------+Artigo 7.o 1.
---------+Artigo 7.o 2.
---------+Artigo 7.o 3.
---------+Artigo 7.o 4.
---------+Artigo 7.o 5.
---------+Artigo 7.o 6.
---------+Artigo 7.o 7.
---------+Artigo 7.o 8.
------+Artigo 8.o Representante único de um fabricante não comunitário
---------+Artigo 8.o 1.
---------+Artigo 8.o 2.
---------+Artigo 8.o 3.
------+Artigo 9.o Derrogação da obrigação geral de registo para a investigação e o desenvolvimento orientados para produtos e processos
---------+Artigo 9.o 1.
---------+Artigo 9.o 2.
---------+Artigo 9.o 3.
---------+Artigo 9.o 4.
---------+Artigo 9.o 5.
---------+Artigo 9.o 6.
---------+Artigo 9.o 7.
---------+Artigo 9.o 8.
---------+Artigo 9.o 9.
---------+Artigo 9.o 10.
------+Artigo 10.o Informações a apresentar para efeitos gerais de registo
------+Artigo 11.o Apresentação conjunta de dados por vários registantes
---------+Artigo 11.o 1.
---------+Artigo 11.o 2.
---------+Artigo 11.o 3.
---------+Artigo 11.o 4.
------+Artigo 12.o Informações a apresentar em função da tonelagem
---------+Artigo 12.o 1.
---------+Artigo 12.o 2.
---------+Artigo 12.o 3.
------+Artigo 13.o Requisitos gerais para a produção de informações sobre as propriedades intrínsecas das substâncias
---------+Artigo 13.o 1.
---------+Artigo 13.o 2.
---------+Artigo 13.o 3.
---------+Artigo 13.o 4.
---------+Artigo 13.o 5.
------+Artigo 14.o Relatório de segurança química e obrigação de aplicar e recomendar medidas de redução dos riscos
---------+Artigo 14.o 1.
---------+Artigo 14.o 2.
---------+Artigo 14.o 3.
---------+Artigo 14.o 4.
---------+Artigo 14.o 5.
---------+Artigo 14.o 6.
---------+Artigo 14.o 7.
---+CAPÍTULO 2 Substâncias consideradas registadas
------+Artigo 15.o Substâncias presentes em produtos fitofarmacêuticos e produtos biocidas
---------+Artigo 15.o 1.
---------+Artigo 15.o 2.
------+Artigo 16.o Obrigações da Comissão, da Agência e dos registantes de substâncias consideradas registadas
---------+Artigo 16.o 1.
---------+Artigo 16.o 2.
---+CAPÍTULO 3 Obrigação de registo e requisitos de informação relativos a certos tipos de substâncias intermédias isoladas
------+Artigo 17.o Registo de substâncias intermédias isoladas nas instalações
---------+Artigo 17.o 1.
---------+Artigo 17.o 2.
---------+Artigo 17.o 3.
------+Artigo 18.o Registo de substâncias intermédias isoladas transportadas
---------+Artigo 18.o 1.
---------+Artigo 18.o 2.
---------+Artigo 18.o 3.
---------+Artigo 18.o 4.
------+Artigo 19.o Apresentação conjunta de dados sobre substâncias intermédias isoladas por vários registantes
---------+Artigo 19.o 1.
---------+Artigo 19.o 2.
---------+Artigo 19.o 3.
---+CAPÍTULO 4 Disposições comuns a todos os registos
------+Artigo 20.o Obrigações da Agência
---------+Artigo 20.o 1.
---------+Artigo 20.o 2.
---------+Artigo 20.o 3.
---------+Artigo 20.o 4.
---------+Artigo 20.o 5.
---------+Artigo 20.o 6.
------+Artigo 21.o Fabrico e importação de substâncias
---------+Artigo 21.o 1.
---------+Artigo 21.o 2.
---------+Artigo 21.o 3.
------+Artigo 22.o Outras obrigações dos registantes
---------+Artigo 22.o 1.
---------+Artigo 22.o 2.
---------+Artigo 22.o 3.
---------+Artigo 22.o 4.
---------+Artigo 22.o 5.
---+CAPÍTULO 5 Disposições transitórias aplicáveis às substâncias de integração progressiva e às substâncias notificadas
------+Artigo 23.o Disposições específicas para as substâncias de integração progressiva
---------+Artigo 23.o 1.
---------+Artigo 23.o 2.
---------+Artigo 23.o 3.
---------+Artigo 23.o 4.
---------+Artigo 23.o 5.
------+Artigo 24.o Substâncias notificadas
---------+Artigo 24.o 1.
---------+Artigo 24.o 2.

TÍTULO II REGISTO DE SUBSTÂNCIAS

TÍTULO II REGISTO DE SUBSTÂNCIAS

1. Visão geral

,
CAPÍTULO 1 Obrigação geral de registo e requisitos de informação CAPÍTULO 1 Obrigação geral de registo e requisitos de informação
CAPÍTULO 2 Substâncias consideradas registadas CAPÍTULO 2 Substâncias consideradas registadas
CAPÍTULO 3 Obrigação de registo e requisitos de informação relativos a certos tipos de substâncias intermédias isoladas CAPÍTULO 3 Obrigação de registo e requisitos de informação relativos a certos tipos de substâncias intermédias isoladas
CAPÍTULO 4 Disposições comuns a todos os registos CAPÍTULO 4 Disposições comuns a todos os registos
CAPÍTULO 5 Disposições transitórias aplicáveis às substâncias de integração progressiva e às substâncias notificadas CAPÍTULO 5 Disposições transitórias aplicáveis às substâncias de integração progressiva e às substâncias notificadas

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 22.06.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32006R1907
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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