CAPÍTULO 1 Obrigação geral de registo e requisitos de informação

identidade do ou dos fabricantes ou importadores, conforme especificado no ponto 1 do Anexo VI,

identidade da substância, conforme especificado no ponto 2 do Anexo VI,

informações sobre o fabrico e a ou as utilizações da substância, conforme especificado no ponto 3 do Anexo VI; estas informações dizem respeito a todas as utilizações identificadas do registante e podem incluir, se o registante o considerar adequado, as categorias relevantes de utilização e de exposição,

classificação e rotulagem da substância, conforme especificado no ponto 4 do Anexo VI,

orientações para a utilização segura da substância, conforme especificado no ponto 5 do Anexo VI,

resumos dos estudos relativos às informações obtidas a partir da aplicação dos Anexos VII a XI,

resumos circunstanciados de estudos respeitantes às informações obtidas a partir da aplicação dos Anexos VII a XI, se o Anexo I assim o determinar,

a indicação de quais dos dados fornecidos ao abrigo das subalíneas iii),iv), vi) e vii) ou da alínea b) foram avaliados por um assessor, escolhido pelo fabricante ou importador, com experiência adequada,

propostas de ensaios quando referidas nos Anexos IX e X,

para as substâncias em quantidades compreendidas entre 1 e 10 toneladas, informações em matéria de exposição, conforme especificado no ponto 6 do Anexo VI,

um pedido especificando quais as informações previstas no n.o 2 do artigo 119.o que o fabricante ou importador considera que não deveriam ser publicadas na Internet, em conformidade com a alínea e) do n.o 2 do artigo 77.o, incluindo a justificação da razão pela qual a publicação pode ser prejudicial para os seus interesses comerciais ou os interesses comerciais de outra parte interessada.