+SECÇÃO V Serviços ATM/ANS
---+Artigo 40.o Requisitos essenciais
------+Artigo 40.o 1.
------+Artigo 40.o 2.
---+Artigo 41.o Prestadores de serviços ATM/ANS
------+Artigo 41.o 1.
------+Artigo 41.o 2.
------+Artigo 41.o 3.
------+Article 41 3a.
------+Artigo 41.o 4.
------+Artigo 41.o 5.
------+Artigo 41.o 6.
---+Artigo 42.o Organizações envolvidas no projeto, fabrico ou manutenção de sistemas e de componentes ATM/ANS
------+Artigo 42.o 1.
------+Artigo 42.o 2.
------+Artigo 42.o 3.
------+Artigo 42.o 4.
---+Artigo 43.o Atos de execução relativos a prestadores de serviços ATM/ANS e a organizações envolvidas no projeto, fabrico ou manutenção de sistemas e componentes ATM/ANS
------+Artigo 43.o 1.
------+Artigo 43.o 2.
------+Artigo 43.o 3.
------+Artigo 43.o 4.
---+Artigo 44.o Atos de execução para a utilização do espaço aéreo e para a conceção de estruturas de espaço aéreo
------+Artigo 44.o 1.
------+Artigo 44.o 2.
------+Artigo 44.o 3.
---+Artigo 45.o Sistemas e componentes ATM/ANS
------+Artigo 45.o 1.
------+Artigo 45.o 2.
---+Artigo 46.o Conceção de estruturas de espaço aéreo
---+Artigo 47.o Poderes delegados
------+Artigo 47.o 1.
------+Artigo 47.o 2.
------+Artigo 47.o 3.

SECÇÃO V Serviços ATM/ANS

SECÇÃO V Serviços ATM/ANS

1. Visão geral

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Artigo 40.o Requisitos essenciais
Artigo 41.o Prestadores de serviços ATM/ANS
Artigo 42.o Organizações envolvidas no projeto, fabrico ou manutenção de sistemas e de componentes ATM/ANS
Artigo 43.o Atos de execução relativos a prestadores de serviços ATM/ANS e a organizações envolvidas no projeto, fabrico ou manutenção de sistemas e componentes ATM/ANS
Artigo 44.o Atos de execução para a utilização do espaço aéreo e para a conceção de estruturas de espaço aéreo
Artigo 45.o Sistemas e componentes ATM/ANS
Artigo 46.o Conceção de estruturas de espaço aéreo

Artigo 46.o

Conceção de estruturas de espaço aéreo

Os Estados-Membros garantem que as estruturas de espaço aéreo sejam concebidas, verificadas e validadas de forma adequada antes de serem colocadas em serviço e utilizadas pelas aeronaves, de acordo com as regras pormenorizadas adotadas pela Comissão nos termos do artigo 44.o, n.o 1, alínea b).
Artigo 47.o Poderes delegados

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 02.08.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32018R1139
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.