+CAPÍTULO III REGRAS APLICÁVEIS ÀS REDES DE HIDROGÉNIO
---+Artigo 55.o Coordenação transfronteiriça em relação à qualidade do hidrogénio
------+Artigo 55.o 1
------+Artigo 55.o 2
------+Artigo 55.o 3
------+Artigo 55.o 4
------+Artigo 55.o 5
------+Artigo 55.o 6
------+Artigo 55.o 7
------+Artigo 55.o 8
------+Artigo 55.o 9
------+Artigo 55.o 10
------+Artigo 55.o 11
---+Artigo 56.o Cooperação entre os operadores das redes de distribuição de hidrogénio e os operadores das redes de transporte de hidrogénio
---+Artigo 57.o Rede Europeia dos Operadores de Redes de Hidrogénio
------+Artigo 57.o 1
------+Artigo 57.o 2
------+Artigo 57.o 3
------+Artigo 57.o 4
------+Artigo 57.o 5
------+Artigo 57.o 6
------+Artigo 57.o 7
------+Artigo 57.o 8
------+Artigo 57.o 9
------+Artigo 57.o 10
------+Artigo 57.o 11
------+Artigo 57.o 12
---+Artigo 58.o Transição para a Rede Europeia dos Operadores de Redes de Hidrogénio
---+Artigo 59.o Funções da Rede Europeia dos Operadores de Redes de Hidrogénio
------+Artigo 59.o 1
------+Artigo 59.o 2
------+Artigo 59.o 3
------+Artigo 59.o 4
------+Artigo 59.o 5
------+Artigo 59.o 6
---+Artigo 60.o Plano decenal de desenvolvimento da rede para o hidrogénio à escala da União
------+Artigo 60.o 1
------+Artigo 60.o 2
------+Artigo 60.o 3
---+Artigo 61.o Planeamento integrado das redes à escala da União
------+Artigo 61.o 1
------+Artigo 61.o 2
------+Artigo 61.o 3
---+Artigo 62.o Custos da REORH
---+Artigo 63.o Consultas realizadas pela REORH
------+Artigo 63.o 1
------+Artigo 63.o 2
------+Artigo 63.o 3
---+Artigo 64.o Monitorização da REORH pela ACER
------+Artigo 64.o 1
------+Artigo 64.o 2
------+Artigo 64.o 3
---+Artigo 65.o Cooperação regional dos operadores das redes de transporte de hidrogénio
------+Artigo 65.o 1
------+Artigo 65.o 2
---+Artigo 66.o Requisitos de transparência aplicáveis aos operadores das redes de hidrogénio
------+Artigo 66.o 1
------+Artigo 66.o 2
------+Artigo 66.o 3
------+Artigo 66.o 4
------+Artigo 66.o 5
------+Artigo 66.o 6
------+Artigo 66.o 7
------+Artigo 66.o 8
---+Artigo 67.o Manutenção de registos no sistema de hidrogénio
---+Artigo 68.o Presunção da conformidade das práticas com normas harmonizadas para o hidrogénio
---+Artigo 69.o Especificações comuns para o hidrogénio
------+Artigo 69.o 1
------+Artigo 69.o 2
------+Artigo 69.o 3
------+Artigo 69.o 4

CAPÍTULO III REGRAS APLICÁVEIS ÀS REDES DE HIDROGÉNIO

CAPÍTULO III REGRAS APLICÁVEIS ÀS REDES DE HIDROGÉNIO

1. Visão geral

,
Título Regulamentação
Artigo 55.o Coordenação transfronteiriça em relação à qualidade do hidrogénio
Artigo 56.o Cooperação entre os operadores das redes de distribuição de hidrogénio e os operadores das redes de transporte de hidrogénio

Artigo 56.o

Cooperação entre os operadores das redes de distribuição de hidrogénio e os operadores das redes de transporte de hidrogénio

Os operadores das redes de distribuição de hidrogénio devem cooperar com outros operadores das redes de distribuição de hidrogénio e operadores das redes de transporte de hidrogénio para coordenar a manutenção, o desenvolvimento das redes de hidrogénio, as novas ligações, a desativação e o funcionamento dos sistemas de hidrogénio para garantir a sua integridade, com vista a maximizar a capacidade e minimizar o consumo de energia para o funcionamento do sistema de hidrogénio.

Artigo 57.o Rede Europeia dos Operadores de Redes de Hidrogénio
Artigo 58.o Transição para a Rede Europeia dos Operadores de Redes de Hidrogénio

Artigo 58.o

Transição para a Rede Europeia dos Operadores de Redes de Hidrogénio

Até à criação da REORH, a REORT para o Gás será responsável pela elaboração dos planos de desenvolvimento da rede para o gás natural e o hidrogénio à escala da União a que se referem os artigos 32.o e 60.o. No desempenho dessa função, a REORT para o Gás deve assegurar a consulta e inclusão efetivas de todos os participantes no mercado, incluindo os participantes no mercado do hidrogénio.

Artigo 59.o Funções da Rede Europeia dos Operadores de Redes de Hidrogénio
Artigo 60.o Plano decenal de desenvolvimento da rede para o hidrogénio à escala da União
Artigo 61.o Planeamento integrado das redes à escala da União
Artigo 62.o Custos da REORH

Artigo 62.o

Custos da REORH

Os custos relativos ao desempenho das funções da REORH a que se refere o artigo 59.o devem ser suportados pelos operadores das redes de transporte de hidrogénio e tidos em conta no cálculo das tarifas. As entidades reguladoras aprovam os referidos custos contanto que sejam razoáveis e proporcionados.

Artigo 63.o Consultas realizadas pela REORH
Artigo 64.o Monitorização da REORH pela ACER
Artigo 65.o Cooperação regional dos operadores das redes de transporte de hidrogénio
Artigo 66.o Requisitos de transparência aplicáveis aos operadores das redes de hidrogénio
Artigo 67.o Manutenção de registos no sistema de hidrogénio

Artigo 67.o

Manutenção de registos no sistema de hidrogénio

Os operadores das redes de hidrogénio, os operadores de instalações de armazenamento de hidrogénio e os operadores dos terminais de hidrogénio devem manter à disposição das autoridades nacionais, incluindo as entidades reguladoras e as autoridades nacionais da concorrência e a Comissão, durante cinco anos, as informações referidas nos artigos 34.o e 66.o e no ponto 4 do anexo I.

Artigo 68.o Presunção da conformidade das práticas com normas harmonizadas para o hidrogénio

Artigo 68.o

Presunção da conformidade das práticas com normas harmonizadas para o hidrogénio

Presume-se que as práticas conformes com normas harmonizadas ou partes destas cujas referências tenham sido publicadas no Jornal Oficial da União Europeia estão em conformidade com os requisitos estabelecidos nos atos delegados adotados nos termos do artigo 72.o, n.o 1, alínea b).

Artigo 69.o Especificações comuns para o hidrogénio

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 15.07.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024R1789
  • EULAW -

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