5. Caso considere ou tenha motivos para crer que um sistema de RSE não é, ou deixou de ser, conforme com os requisitos essenciais previstos no anexo II e com quaisquer requisitos adotados nos termos do artigo 42.o, o importador não pode disponibilizar esse sistema de RSE no mercado, ou caso esse sistema de RSE já tenha sido colocado no mercado, deve recolhê-lo ou retirá-lo, até que seja assegurada a conformidade do sistema de RSE. No caso de uma tal recolha ou retirada, o importador deve informar sem demora injustificada o fabricante desse sistema de RSE, os utilizadores e as autoridades de fiscalização do mercado do Estado-Membro em que disponibilizou o sistema de RSE no mercado dessa recolha ou retirada, prestando as informações pertinentes, em particular, sobre a não conformidade, e sobre quaisquer medidas corretivas tomadas.
Sempre que um importador considere ou tenha motivos para crer que um sistema de RSE apresenta um risco para a saúde ou a segurança das pessoas singulares, deve informar, sem demora injustificada, as autoridades de fiscalização do mercado do Estado-Membro em que está estabelecido, bem como o fabricante e, se for caso disso, o mandatário.