ANEXO V FASES E PRINCÍPIOS DA AVALIAÇÃO DOS RISCOS ESPECÍFICOS DO LOCAL

1.   

A caracterização da contaminação exige a identificação da natureza dos contaminantes (por exemplo, metais pesados, contaminantes orgânicos, etc.) presentes no local e a determinação da sua origem, concentração, forma química e distribuição no solo, no material de origem e nas águas subterrâneas. A presença e a concentração de contaminantes nos diferentes meios são determinadas através da amostragem e investigação no local e fora do local, caso se suspeite da transferência de contaminantes. As amostras de contaminantes associados às atividades potencialmente contaminantes são recolhidas nos meios pertinentes com base no contexto ambiental e nas propriedades físico-químicas dos contaminantes que influenciam o seu comportamento no ambiente. São tidos em conta os níveis de fundo naturais e antropogénicos.

2.   

A análise da exposição requer a identificação da via pela qual os contaminantes do solo poderão chegar aos recetores. As vias de exposição podem incluir inalação, ingestão, contacto cutâneo, absorção pelas plantas, migração para águas subterrâneas ou outras. As concentrações de contaminantes nos meios de exposição são combinadas com os parâmetros de exposição (por exemplo, a frequência e a duração da exposição, a taxa de ingestão do solo, etc.) e as características dos recetores, como a idade, o género e o estado de saúde, para estimar a dose diária de exposição. As ligações fonte-via-recetor são resumidas numa representação gráfica, esquemática e simplificada: o modelo teórico do local. A exposição pode ser avaliada através de uma análise direta no ponto de exposição ou através da modelização da transferência de um contaminante para o meio de exposição.

3.   

A análise da toxicidade ou dos perigos implica a avaliação dos potenciais efeitos adversos dos contaminantes para a saúde humana e o ambiente, com base na dose e na duração da exposição. A análise da toxicidade ou dos perigos tem em conta a toxicidade intrínseca dos contaminantes e a suscetibilidade dos diferentes recetores expostos (humanos e ecossistemas), tais como animais, microrganismos, plantas, crianças, grávidas, idosos, etc. A informação toxicológica é utilizada para estimar as doses ou concentrações de referência, que são utilizadas para caracterizar os riscos.

4.   

A caracterização dos riscos exige a integração das informações das etapas anteriores para estimar a magnitude e a probabilidade de efeitos adversos do local contaminado para a saúde humana e o ambiente, incluindo os decorrentes da migração da contaminação para outros meios ambientais. A caracterização dos riscos ajuda a avaliar e priorizar a necessidade de medidas de redução dos riscos e medidas de remediação, e a assegurar que o estado do solo é compatível com o uso atual e previsto do solo. Pode também ajudar a estabelecer objetivos de remediação do solo ou de gestão para um local, por exemplo alcançar limites máximos aceitáveis ou valores de rastreio baseados no risco e específicos do local. A avaliação dos riscos implica um grande número de hipóteses e incertezas. Por conseguinte, é essencial avaliar essas hipóteses e incertezas para compreender plenamente a importância dos resultados obtidos e tomar decisões bem fundamentadas.