Secção 1 Definições e Requisitos Gerais

1)

"Instituição mutuante" : a instituição que detém a posição em risco em questão;

2)

"Operação de empréstimo garantida" : qualquer operação que dê origem a uma posição em risco garantida por uma caução e que não inclua uma cláusula que confira à instituição o direito de receber uma margem pelo menos diariamente;

3)

"Operação associada ao mercado de capitais" : qualquer operação que dê origem a uma posição em risco garantida por uma caução e que inclua uma cláusula que confira à instituição o direito de receber uma margem pelo menos diariamente;

4)

"OIC subjacente" : um OIC em cujas ações ou unidades de participação investiu outro OIC;

5)

«Método de substituição dos parâmetros de risco no âmbito do A-IRB» : a substituição, nos termos do artigo 236.o-A, dos parâmetros de risco PD e LGD da posição em risco subjacente pela PD e pela LGD correspondentes que seriam aplicadas, de acordo com o Método IRB, utilizando estimativas próprias de LGD, a posições em risco diretas comparáveis sobre o prestador da proteção.