Principais elementos de um teste ou de uma análise

Um teste ou uma análise deve incluir, como elementos principais, um calendário , um âmbito de aplicação , um horizonte temporal e uma data de referência , um procedimento de controlo de qualidade , uma metodologia comum e, se for caso disso, um cenário macroeconómico e taxas de referência, bem como um prazo para o suprimento da insuficiência .

Para cada teste ou análise, deve ser determinado um calendário preciso, em que seja especificada uma data de lançamento e um prazo para a apresentação dos resultados às autoridades competentes relevantes pelas instituições sujeitas ao teste ou à análise. Deve igualmente ser determinado um prazo para a comunicação (publicação) dos resultados do teste ou análise por parte da autoridade competente relevante ou do coordenador do exercício. No que respeita aos exercícios, antes da realização do teste ou da análise, o coordenador deve ser explicitamente identificado e o processo de coordenação com todas as autoridades competentes e instituições envolvidas deve estar claramente definido e bem compreendido.

Cada teste ou análise deve ter um âmbito de aplicação predefinido. A amostra de instituições sujeitas ao teste ou à análise deve ser definida de forma clara. Deve abranger uma amostra representativa de instituições em termos de riscos e ativos. Deve ainda ser fornecida uma explicação das razões macroeconómicas e/ou prudenciais que conduziram à determinação da amostra. Esta explicação pode basear-se em valores qualitativos absolutos ou relativos e sustentar a materialidade da amostra definida.

O teste ou a análise deve compreender um horizonte temporal e/ou uma data de referência . O teste ou a análise deve ser realizada com base nas demonstrações financeiras e valores de supervisão referentes a um período predefinido. O horizonte temporal tem por objetivo estabelecer o período de tempo a que serão aplicados os cenários, ou seja, um determinado número de anos. O horizonte temporal e a data de referência do teste ou da análise devem estar claramente identificados na sua metodologia comum e influenciar o prazo estipulado para a aplicação de medidas. O horizonte temporal e o prazo estipulado para a aplicação de medidas podem depender das características do risco das exposições analisadas e de estar em causa a realização de um teste (perspetiva dinâmica e a longo prazo) ou a realização de uma análise (abordagem pontual e a curto prazo).

No âmbito do teste ou da análise, deve ser fixado às autoridades competentes um prazo para a aplicação dos procedimentos de controlo de qualidade e para a sua avaliação, bem como para a apresentação dos resultados das instituições em causa ao coordenador no âmbito de um exercício. Os números, abordagens e projeções dos bancos devem ser alvo de verificações exaustivas da plausibilidade na análise de garantia de qualidade, incluindo uma comparação com referências pertinentes, o que poderá implicar pedidos de revisão dos valores e das projeções dos bancos no quadro dos procedimentos de garantia de qualidade.

O teste ou a análise deve ser apoiado por uma metodologia comum clara e pormenorizada. Os testes devem ainda ser apoiados por um ou vários cenários macroeconómicos . Sem necessariamente seguir uma abordagem de aprovação/reprovação, a metodologia deve também incluir uma série de taxas de referência ou de indicadores que representem as referências quantitativas utilizadas para ajudar a avaliar a função reativa de supervisão mais adequada, incluindo as necessidades adicionais de capital. Quando concluído o teste ou a análise, as instituições devem ser classificadas em função da(s) taxa(s) de referência definida(s) na sua metodologia. Esta avaliação poderá identificar a necessidade de as instituições suprirem uma insuficiência de capital dependendo das diferentes taxas de referência. Se for identificada uma insuficiência de capital, as autoridades competentes devem exigir às instituições o seu suprimento com recurso a meios privados. As instituições devem suprir essa insuficiência através de aumentos de capital privados ou de outras medidas a adotar num prazo determinado , a definir no âmbito do exercício ou de acordo com os critérios indicados no mesmo.