4.3.1 Opções de implementação da estratégia

As instituições de crédito devem procurar incluir uma combinação de soluções e opções na estratégia relativa a ENP, a fim de alcançarem os seus objetivos a curto, médio e longo prazo. A fim de operacionalizar com êxito a estratégia relativa a ENP, as instituições de crédito devem considerar, pelo menos, as seguintes opções de implementação (que não se excluem mutuamente) para diferentes carteiras e em condições distintas:

• a) Estratégia de detenção/reestruturação: estratégia de negociação adequada e opções de reestruturação. A opção da estratégia de detenção está fortemente ligada ao modelo de funcionamento da instituição de crédito, às suas competências em matéria de reestruturações e de avaliação dos mutuários, às suas capacidades operacionais de gestão de ENP, à externalização de serviços relacionados com ENPENP e às políticas de abate;
• b) Reduções ativas das carteiras: vendas, titularização ou, no caso das ENP consideradas irrecuperáveis, abates. Esta opção está fortemente ligada à adequação das imparidades, às avaliações das garantias, à qualidade dos dados sobre exposições e à procura de ENP por parte dos investidores;
• c) Alteração do tipo de exposição ou garantia, incluindo execução, conversão de dívida em capital, conversão de dívida em ativo ou substituição da garantia; REESTRUTURADAS
• d) Opções jurídicas: incluindo processos de insolvência ou soluções extrajudiciais;

As instituições de crédito devem identificar opções estratégicas a médio e longo prazo para reduções de ENPENP que não sejam passíveis de ser concretizadas prontamente, por exemplo devido a uma falta de procura imediata de ENPENP pelos investidores, que poderá alterar-se no médio a longo prazo. Por conseguinte, o plano operacional poderá ter de permitir tais alterações e exigir preparativos para as mesmas, designadamente através do reforço da qualidade dos dados sobre ENPENP, a fim de garantir a aptidão para futuras operações dos investidores.

A constatação, pela instituição de crédito, de que nenhuma das opções acima conduzirá a uma redução suficiente das ENP a médio e longo prazo no que se refere a determinadas carteiras ou exposições específicas deve refletir-se claramente numa abordagem tempestiva em termos de imparidades e abates.

As instituições de crédito que tencionem envolver-se em processos complexos, como a transferência de riscos de ENP e operações de titularização, devem efetuar uma sólida análise dos riscos e dispor de processos adequados em termos de controlo de riscos¹¹ .

¹¹ Conforme exigido para as titularizações nos termos do artigo 82.º, n.º 1, da Diretiva 2013/36/UE.