5.3.1 Controlos de primeira linha de defesa

As instituições de crédito devem garantir que a primeira linha de defesa se encontra incorporada nos procedimentos e processos das unidades operacionais, sobretudo as unidades de negociação de ENP, que efetivamente gerem e são responsáveis pelos riscos das instituições de crédito no contexto específico da negociação de ENP.

A fim de garantir a implementação de mecanismos de controlo adequados, as instituições de crédito devem dispor de políticas internas relativas ao quadro aplicável à negociação de ENP. Cabe aos gestores das unidades operacionais garantir a implementação dessas políticas internas, nomeadamente através da incorporação das mesmas em procedimentos informáticos. O anexo 4 das presentes orientações descreve os principais elementos das políticas relacionadas com o quadro das ENP a implementar nas instituições de crédito.