5. Transferência operacional

A definição do perímetro de transferência é apenas uma etapa da aplicação do instrumento de transferência. A preparação para a transferência operacional deve ser um elemento fundamental da avaliação da resolubilidade nas estratégias de transferência. A este respeito, as autoridades de resolução e instituições devem dispor de mecanismos para preparar a alienação do perímetro de transferência tal como definido na secção 4 e, neste sentido:

• a. As autoridades de resolução devem elaborar um processo de alienação (secção 5.1.1) para apoiar a alienação da atividade e analisar medidas preparatórias adicionais (secção 5.1.2) para apoiar a execução dos instrumentos de transferência.
• b. Tanto as instituições como as autoridades de resolução devem desenvolver capacidades para solucionar os conflitos de separabilidade identificados na secção 4.2 e para executar a transferência em tempo útil (secção 5.2).
• c. As instituições devem estabelecer processos para lidar com as consequências operacionais da transferência e demonstrar às autoridades de resolução a fiabilidade desses processos (secção 5.3).

Quando os instrumentos de resolução previstos na estratégia de resolução são os instrumentos de segregação de ativos e as instituições de transição, as autoridades de resolução devem dispor de processos para, respetivamente, criar um VGA nos termos do artigo 42.º da Diretiva 2014/59/UE e uma instituição de transição nos termos do artigo 41.º da Diretiva 2014/59/UE, dentro de um prazo adequado.

5.1.1 Preparação do processo de alienação

5.2.1 Aspetos jurídicos

5.3 Execução de processos paralelos

5.4 Capacidades dos SIG