+Orientações (EBA/GL/2024/03)
---+1. Obrigações de verificação de cumprimento e de notificação
------+Natureza das presentes orientações
---------+1. O presente documento contém orientações emitidas ao abrigo do artigo 16.º do Regulamento (UE) …
---------+2. As orientações definem a posição da EBA sobre o que constituem práticas de supervisão adequadas …
------+Requisitos de notificação
---------+3. Nos termos do disposto no artigo 16.º, n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 1093/2010, as autoridades …
---------+4. As notificações serão publicadas no sítio Web da EBA, em conformidade com o disposto no artigo …
---+2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
------+Objeto
---------+5. As presentes orientações especificam a forma como as autoridades competentes devem aplicar o …
------+Âmbito de aplicação
---------+6. As presentes orientações aplicam-se em base individual e em base consolidada, no âmbito de …
------+Destinatários
---------+7. As presentes orientações são dirigidas às autoridades competentes na aceção do artigo 4.º, n.º …
------+Definições
---------+8. Salvo especificação em contrário, os termos utilizados e definidos na Diretiva (UE) 2019/2034 ou …
---+3. Aplicação
------+Data de aplicação
---------+9. As presentes orientações são aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2025.
---------+10. As autoridades competentes devem, no momento da aplicação das presentes orientações, garantir …
---+4. Orientações
------+4.1 Considerações gerais
---------+11. A autoridade competente não deve conceder o critério do capital do grupo ou autorização para …
------+4.2 Autorização simplificada para o critério do capital do grupo
---------+12. A autoridade competente não deve ser impedida de considerar que um grupo de empresas de …
---------+13. As autoridades competentes não devem ser impedidas de aplicar as secções 4.3 e 4.4 para avaliar …
------+4.3 Autorização para o critério do capital do grupo: condições para o grupo de empresas de investimento ser considerado suficientemente simples
---------+14. As autoridades competentes não devem ser impedidas de considerar que um grupo de empresas de …
------+4.4 Autorização para o critério do capital do grupo: condições para se considerar que o grupo de empresas de investimento não representa riscos significativos para os clientes nem para o mercado
---------+15. As autoridades competentes não devem ser impedidas de considerar que um grupo de empresas de …
---------+16. Se qualquer uma das empresas do grupo for objeto de algum dos processos referidos no artigo …
---------+17. Para efeitos de avaliação da condição a que se refere o n.º 15, alínea a), as autoridades …
------+4.5 Autorização para deter um montante inferior: condições para permitir um nível inferior de fundos próprios
---------+18. As autoridades competentes não devem ser impedidas de conceder uma autorização para deter um …
---------+19. Os requisitos de fundos próprios das empresas filiais num país terceiro devem ser determinados …
---------+20. Para garantir um nível de prudência satisfatório, os requisitos de fundos próprios nocionais …
---------+21. Ao aplicarem o artigo 8.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2019/2033, as autoridades competentes não …
------+4.6 Informações a avaliar
---------+22. Para avaliar se pode ser concedida ao grupo de empresas de investimento a autorização para o …
---------+23. Os acordos contratuais referidos nos n. os 12, alínea d), e 14, alínea i), devem ser tidos em …
---------+24. Se a secção 4.2 for aplicável, as autoridades competentes podem limitar a sua avaliação às …
---------+25. Para avaliar se pode ser concedida ao grupo de empresas de investimento a autorização para o …
------+4.7 Concessão, alteração e revogação da autorização
---------+26. Para avaliar se o grupo de empresas de investimento pode manter a autorização para o critério …
---------+27. Para avaliar se o grupo de empresas de investimento pode manter a autorização para o critério …
---------+28. Se concluir que deixaram de estar preenchidas as condições em que foi concedida uma autorização …
---------+29. Se a empresa de investimento-mãe na União, a companhia financeira de investimento-mãe na União …
 English - European Union - Financial Industry -

Orientações (EBA/GL/2024/03)

Orientações (EBA/GL/2024/03)

https://www.eba.europa.eu/activities/single-rulebook/regulatory-activities/investment-firms/guidelines-application-group-capital-test-investment-firms – PDF

1. Visão geral

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1. Obrigações de verificação de cumprimento e de notificação

1. Obrigações de verificação de cumprimento e de notificação
2. Objeto, âmbito de aplicação e definições

2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
3. Aplicação

3. Aplicação
4. Orientações

4. Orientações

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
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