+4. Orientações
---+4.1 Considerações gerais
------+11. A autoridade competente não deve conceder o critério do capital do grupo ou autorização para …
---+4.2 Autorização simplificada para o critério do capital do grupo
------+12. A autoridade competente não deve ser impedida de considerar que um grupo de empresas de …
------+13. As autoridades competentes não devem ser impedidas de aplicar as secções 4.3 e 4.4 para avaliar …
---+4.3 Autorização para o critério do capital do grupo: condições para o grupo de empresas de investimento ser considerado suficientemente simples
------+14. As autoridades competentes não devem ser impedidas de considerar que um grupo de empresas de …
---+4.4 Autorização para o critério do capital do grupo: condições para se considerar que o grupo de empresas de investimento não representa riscos significativos para os clientes nem para o mercado
------+15. As autoridades competentes não devem ser impedidas de considerar que um grupo de empresas de …
------+16. Se qualquer uma das empresas do grupo for objeto de algum dos processos referidos no artigo …
------+17. Para efeitos de avaliação da condição a que se refere o n.º 15, alínea a), as autoridades …
---+4.5 Autorização para deter um montante inferior: condições para permitir um nível inferior de fundos próprios
------+18. As autoridades competentes não devem ser impedidas de conceder uma autorização para deter um …
------+19. Os requisitos de fundos próprios das empresas filiais num país terceiro devem ser determinados …
------+20. Para garantir um nível de prudência satisfatório, os requisitos de fundos próprios nocionais …
------+21. Ao aplicarem o artigo 8.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2019/2033, as autoridades competentes não …
---+4.6 Informações a avaliar
------+22. Para avaliar se pode ser concedida ao grupo de empresas de investimento a autorização para o …
------+23. Os acordos contratuais referidos nos n. os 12, alínea d), e 14, alínea i), devem ser tidos em …
------+24. Se a secção 4.2 for aplicável, as autoridades competentes podem limitar a sua avaliação às …
------+25. Para avaliar se pode ser concedida ao grupo de empresas de investimento a autorização para o …
---+4.7 Concessão, alteração e revogação da autorização
------+26. Para avaliar se o grupo de empresas de investimento pode manter a autorização para o critério …
------+27. Para avaliar se o grupo de empresas de investimento pode manter a autorização para o critério …
------+28. Se concluir que deixaram de estar preenchidas as condições em que foi concedida uma autorização …
------+29. Se a empresa de investimento-mãe na União, a companhia financeira de investimento-mãe na União …
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4. Orientações
4. Orientações
1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
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