+CAPÍTULO IV Condições de exercício da actividade
---+Secção 1 Responsabilidade do órgão de direcção, administração ou supervisão
------+Artigo 40.o Responsabilidade do órgão de direcção, administração ou supervisão
---+Secção 2 Sistema de governação
------+Artigo 41.o Requisitos gerais em matéria de governação
---------+Artigo 41.o 1.
---------+Artigo 41.o 2.
---------+Artigo 41.o 3.
---------+Artigo 41.o 4.
---------+Artigo 41.o 5.
------+Artigo 42.o Requisitos de competência e de idoneidade das pessoas que dirigem efectivamente a empresa ou desempenham outras funções essenciais
---------+Artigo 42.o 1.
---------+Artigo 42.o 2.
---------+Artigo 42.o 3.
------+Artigo 43.o Prova de idoneidade
---------+Artigo 43.o 1.
---------+Artigo 43.o 2.
---------+Artigo 43.o 3.
---------+Artigo 43.o 4.
------+Artigo 44.o Gestão de riscos
---------+Artigo 44.o 1.
---------+Artigo 44.o 2.
---------+Article 44 2a.
---------+Artigo 44.o 3.
---------+Artigo 44.o 4.
---------+Article 44 4a.
---------+Artigo 44.o 5.
------+Artigo 45.o Auto-avaliação do risco e da solvência
---------+Artigo 45.o 1.
---------+Artigo 45.o 2.
---------+Article 45 2a.
---------+Artigo 45.o 3.
---------+Artigo 45.o 4.
---------+Artigo 45.o 5.
---------+Artigo 45.o 6.
---------+Artigo 45.o 7.
------+Artigo 46.o Controlo interno
---------+Artigo 46.o 1.
---------+Artigo 46.o 2.
------+Artigo 47.o Auditoria interna
---------+Artigo 47.o 1.
---------+Artigo 47.o 2.
---------+Artigo 47.o 3.
------+Artigo 48.o Função actuarial
---------+Artigo 48.o 1.
---------+Artigo 48.o 2.
------+Artigo 49.o Subcontratação
---------+Artigo 49.o 1.
---------+Artigo 49.o 2.
---------+Artigo 49.o 3.
------+Artigo 50.o Atos delegados e normas técnicas de regulamentação
---------+Artigo 50.o 1.
---------+Artigo 50.o 2.
---------+Artigo 50.o 3.
---+Secção 3 Divulgação pública
------+Artigo 51.o Relatório sobre a solvência e a situação financeira: conteúdo
---------+Artigo 51.o 1.
---------+Article 51 1a.
---------+Artigo 51.o 2.
------+Artigo 52.o Informações a prestar à Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e relatórios desta autoridade
---------+Artigo 52.o 1.
---------+Artigo 52.o 2.
---------+Artigo 52.o 3.
------+Artigo 53.o Relatório sobre a solvência e a situação financeira: princípios aplicáveis
---------+Artigo 53.o 1.
---------+Artigo 53.o 2.
---------+Artigo 53.o 3.
---------+Artigo 53.o 4.
------+Artigo 54.o Relatório sobre a solvência e a situação financeira: actualizações e informações suplementares facultativas
---------+Artigo 54.o 1.
---------+Artigo 54.o 2.
------+Artigo 55.o Relatório sobre a solvência e a situação financeira: política e aprovação
---------+Artigo 55.o 1.
---------+Artigo 55.o 2.
------+Artigo 56.o Relatório sobre a solvência e a situação financeira: atos delegados e normas técnicas de execução
---+Secção 4 Participações qualificadas
------+Artigo 57.o Aquisições
---------+Artigo 57.o 1.
---------+Artigo 57.o 2.
------+Artigo 58.o Prazo de avaliação
---------+Artigo 58.o 1.
---------+Artigo 58.o 2.
---------+Artigo 58.o 3.
---------+Artigo 58.o 4.
---------+Artigo 58.o 5.
---------+Artigo 58.o 6.
---------+Artigo 58.o 7.
---------+Artigo 58.o 8.
---------+Artigo 58.o 9.
------+Artigo 59.o Avaliação
---------+Artigo 59.o 1.
---------+Artigo 59.o 2.
---------+Artigo 59.o 3.
---------+Artigo 59.o 4.
---------+Artigo 59.o 5.
------+Artigo 60.o Aquisição por organismos financeiros regulados
---------+Artigo 60.o 1.
---------+Artigo 60.o 2.
------+Artigo 61.o Informações a prestar às autoridades de supervisão pela empresa de seguros ou resseguros
------+Artigo 62.o Participações qualificadas – Poderes da autoridade de supervisão
------+Artigo 63.o Direitos de voto
---+Secção 5 Sigilo profissional, troca de informações e promoção da convergência em matéria de supervisão
------+Artigo 64.o Sigilo profissional
------+Artigo 65.o Troca de informações entre autoridades de supervisão de Estados-Membros
------+Artigo 65.o-A Cooperação com a EIOPA
------+Artigo 66.o Acordos de cooperação com países terceiros
------+Artigo 67.o Utilização de informações confidenciais
------+Artigo 67.o-A Poderes de inquérito do Parlamento Europeu
------+Artigo 68.o Troca de informações com outras autoridades
---------+Artigo 68.o 1.
---------+Artigo 68.o 2.
---------+Artigo 68.o 3.
---------+Artigo 68.o 4.
------+Artigo 69.o Divulgação de informações aos órgãos da administração central responsáveis pela legislação financeira
------+Artigo 70.o Transmissão de informações aos bancos centrais, às autoridades monetárias, às autoridades de supervisão dos sistemas de pagamento e ao Comité Europeu do Risco Sistémico
---------+Artigo 70.o 1.
---------+Artigo 70.o 2.
---------+Artigo 70.o 3.
------+Artigo 71.o Convergência no domínio da supervisão
---------+Artigo 71.o 1.
---------+Artigo 71.o 2.
---+Secção 6 Funções dos auditores
------+Artigo 72.o Funções dos auditores
---------+Artigo 72.o 1.
---------+Artigo 72.o 2.

CAPÍTULO IV Condições de exercício da actividade

CAPÍTULO IV Condições de exercício da actividade

1. Visão geral

,
Secção 1 Responsabilidade do órgão de direcção, administração ou supervisão Secção 1 Responsabilidade do órgão de direcção, administração ou supervisão
Secção 2 Sistema de governação Secção 2 Sistema de governação
Secção 3 Divulgação pública Secção 3 Divulgação pública
Secção 4 Participações qualificadas Secção 4 Participações qualificadas
Secção 5 Sigilo profissional, troca de informações e promoção da convergência em matéria de supervisão Secção 5 Sigilo profissional, troca de informações e promoção da convergência em matéria de supervisão
Secção 6 Funções dos auditores Secção 6 Funções dos auditores

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 30.01.2027 00:00:00 -Doknr: CELEX:32009L0138
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.