+CAPÍTULO II IDENTIFICAÇÃO ELETRÓNICA
---+SECÇÃO 1 Carteira europeia de identidade digital
------+Artigo 5.o-A Carteiras europeias de identidade digital
---------+Artigo 5.o-A 1.
---------+Artigo 5.o-A 2.
---------+Artigo 5.o-A 3.
---------+Artigo 5.o-A 4.
---------+Artigo 5.o-A 5.
---------+Artigo 5.o-A 6.
---------+Artigo 5.o-A 7.
---------+Artigo 5.o-A 8.
---------+Artigo 5.o-A 9.
---------+Artigo 5.o-A 10.
---------+Artigo 5.o-A 11.
---------+Artigo 5.o-A 12.
---------+Artigo 5.o-A 13.
---------+Artigo 5.o-A 14.
---------+Artigo 5.o-A 15.
---------+Artigo 5.o-A 16.
---------+Artigo 5.o-A 17.
---------+Artigo 5.o-A 18.
---------+Artigo 5.o-A 19.
---------+Artigo 5.o-A 20.
---------+Artigo 5.o-A 21.
---------+Artigo 5.o-A 22.
---------+Artigo 5.o-A 23.
---------+Artigo 5.o-A 24.
------+Artigo 5.o-B Utilizadores de carteiras europeias de identidade digital
---------+Artigo 5.o-B 1.
---------+Artigo 5.o-B 2.
---------+Artigo 5.o-B 3.
---------+Artigo 5.o-B 4.
---------+Artigo 5.o-B 5.
---------+Artigo 5.o-B 6.
---------+Artigo 5.o-B 7.
---------+Artigo 5.o-B 8.
---------+Artigo 5.o-B 9.
---------+Artigo 5.o-B 10.
---------+Artigo 5.o-B 11.
------+Artigo 5.o-C Certificação de carteiras europeias de identidade digital
---------+Artigo 5.o-C 1.
---------+Artigo 5.o-C 2.
---------+Artigo 5.o-C 3.
---------+Artigo 5.o-C 4.
---------+Artigo 5.o-C 5.
---------+Artigo 5.o-C 6.
---------+Artigo 5.o-C 7.
---------+Artigo 5.o-C 8.
------+Artigo 5.o-D Publicação de uma lista de carteiras europeias de identidade digital certificadas
---------+Artigo 5.o-D 1.
---------+Artigo 5.o-D 2.
---------+Artigo 5.o-D 3.
---------+Artigo 5.o-D 4.
---------+Artigo 5.o-D 5.
---------+Artigo 5.o-D 6.
---------+Artigo 5.o-D 7.
------+Artigo 5.o-E Violação da segurança das carteiras europeias de identidade digital
---------+Artigo 5.o-E 1.
---------+Artigo 5.o-E 2.
---------+Artigo 5.o-E 3.
---------+Artigo 5.o-E 4.
---------+Artigo 5.o-E 5.
------+Artigo 5.o-F Recurso transfronteiriço às carteiras europeias de identidade digital
---------+Artigo 5.o-F 1.
---------+Artigo 5.o-F 2.
---------+Artigo 5.o-F 3.
---------+Artigo 5.o-F 4.
---------+Artigo 5.o-F 5.
---+SECÇÃO 2 Sistemas de identificação eletrónica
------+Artigo 6.o Reconhecimento mútuo
---------+Artigo 6.o 1.
---------+Artigo 6.o 2.
------+Artigo 7.o Elegibilidade para notificação dos sistemas de identificação eletrónica
------+Artigo 8.o Níveis de garantia dos sistemas de identificação eletrónica
---------+Artigo 8.o 1.
---------+Artigo 8.o 2.
---------+Artigo 8.o 3.
------+Artigo 9.o Notificação
---------+Artigo 9.o 1.
---------+Artigo 9.o 2.
---------+Artigo 9.o 3.
---------+Artigo 9.o 4.
---------+Artigo 9.o 5.
------+Artigo 10.o Violação da segurança dos sistemas de identificação eletrónica
---------+Artigo 10.o 1.
---------+Artigo 10.o 2.
---------+Artigo 10.o 3.
------+Artigo 11.o Responsabilidade
---------+Artigo 11.o 1.
---------+Artigo 11.o 2.
---------+Artigo 11.o 3.
---------+Artigo 11.o 4.
---------+Artigo 11.o 5.
------+Artigo 11.o-A Determinação de correspondência de identidade a nível transfronteiriço
---------+Artigo 11.o-A 1.
---------+Artigo 11.o-A 2.
---------+Artigo 11.o-A 3.
------+Artigo 12.o Interoperabilidade
---------+Artigo 12.o 1.
---------+Artigo 12.o 2.
---------+Artigo 12.o 3.
---------+Artigo 12.o 4.
---------+Artigo 12.o 5.
---------+Artigo 12.o 6.
---------+Artigo 12.o 8.
---------+Artigo 12.o 9.
------+Artigo 12.o-A Certificação de sistemas de identificação eletrónica
---------+Artigo 12.o-A 1.
---------+Artigo 12.o-A 2.
---------+Artigo 12.o-A 3.
---------+Artigo 12.o-A 4.
---------+Artigo 12.o-A 5.
---------+Artigo 12.o-A 6.
------+Artigo 12.o-B Acesso a funcionalidades de hardware e de software

CAPÍTULO II IDENTIFICAÇÃO ELETRÓNICA

CAPÍTULO II IDENTIFICAÇÃO ELETRÓNICA

1. Visão geral

,
SECÇÃO 1 Carteira europeia de identidade digital SECÇÃO 1 Carteira europeia de identidade digital
SECÇÃO 2 Sistemas de identificação eletrónica SECÇÃO 2 Sistemas de identificação eletrónica

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 18.10.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32014R0910
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.