+TÍTULO IV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS AUXILIARES AOS PARTICIPANTES DAS CSDs
---+Artigo 54.o Autorização e designação para prestar serviços bancários auxiliares
------+Artigo 54.o 1.
------+Artigo 54.o 2.
------+Article 54 2a.
------+Artigo 54.o 3.
------+Artigo 54.o 4.
------+Article 54 4a.
------+Artigo 54.o 5.
------+Artigo 54.o 6.
------+Artigo 54.o 7.
------+Artigo 54.o 8.
------+Artigo 54.o 9.
---+Artigo 55.o Procedimento de concessão ou recusa de autorização para prestar serviços bancários auxiliares
------+Artigo 55.o 1.
------+Artigo 55.o 2.
------+Artigo 55.o 3.
------+Artigo 55.o 4.
------+Artigo 55.o 5.
------+Artigo 55.o 6.
------+Artigo 55.o 7.
------+Artigo 55.o 8.
---+Artigo 56.o Extensão dos serviços bancários auxiliares
------+Artigo 56.o 1.
------+Artigo 56.o 2.
---+Artigo 57.o Revogação da autorização
------+Artigo 57.o 1.
------+Artigo 57.o 2.
------+Artigo 57.o 3.
------+Artigo 57.o 4.
------+Artigo 57.o 5.
---+Artigo 58.o Registo das CSDs
------+Artigo 58.o 1.
------+Artigo 58.o 2.
------+Artigo 58.o 3.
---+Artigo 59.o Requisitos prudenciais aplicáveis às instituições de crédito ou às CSDs autorizadas a prestar serviços bancários auxiliares
------+Artigo 59.o 1.
------+Artigo 59.o 2.
------+Artigo 59.o 3.
------+Artigo 59.o 4.
------+Article 59 4a.
------+Artigo 59.o 5.
---+Artigo 60.o Supervisão das instituições de crédito designadas e das CSDs autorizadas para a prestação de serviços bancários auxiliares
------+Artigo 60.o 1.
------+Artigo 60.o 2.
------+Artigo 60.o 3.

TÍTULO IV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS AUXILIARES AOS PARTICIPANTES DAS CSDs

TÍTULO IV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS AUXILIARES AOS PARTICIPANTES DAS CSDs

1. Visão geral

,
Artigo 54.o Autorização e designação para prestar serviços bancários auxiliares
Artigo 55.o Procedimento de concessão ou recusa de autorização para prestar serviços bancários auxiliares
Artigo 56.o Extensão dos serviços bancários auxiliares
Artigo 57.o Revogação da autorização
Artigo 58.o Registo das CSDs
Artigo 59.o Requisitos prudenciais aplicáveis às instituições de crédito ou às CSDs autorizadas a prestar serviços bancários auxiliares
Artigo 60.o Supervisão das instituições de crédito designadas e das CSDs autorizadas para a prestação de serviços bancários auxiliares

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 17.01.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32014R0909
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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