ANEXO II

Referências jurídicas e instruções

Número da coluna

Explicação

a

Total dos montantes de exposição ao risco

O montante total das exposições, calculado em conformidade com o artigo 92.o, n.o 3, e dos artigos 95.o, 96.o e 98.o do CRR.

b

TREA (T-1)

Os montantes totais das exposições são divulgados no período de divulgação anterior.

c

Total dos requisitos de fundos próprios

Os requisitos de fundos próprios correspondentes aos montantes das exposições ponderadas pelo risco (RWEA) para as diferentes categorias de risco.

Referências jurídicas e instruções

Número da linha

Explicação

1

Risco de crédito (excluindo CCR)

Os RWEA e os requisitos de fundos próprios, calculados em conformidade com a parte III, título II, capítulos 1 a 4, e com o artigo 379.o do CRR. Os RWEA relativos a exposições de titularização não incluídas na carteira de negociação e ao risco de crédito de contraparte (CCR) são excluídos e são divulgados nas linhas 6 e 16 deste modelo. As instituições devem incluir, no montante divulgado nesta linha, os RWEA e os requisitos de fundos próprios relativos ao risco de transações incompletas, em conformidade com o artigo 379.o do CRR.

2

Riscos de crédito (excluindo o CCR) - do qual, Método-Padrão

Os RWEA e os requisitos de fundos próprios, calculados em conformidade com o Método-Padrão para o tratamento do risco de crédito (parte III, título II, capítulo 2, e artigo 379.o do CRR).

3

Risco de crédito (excluindo CCR) - do qual, Método Básico das Notações Internas (F-IRB)

Os RWEA e os requisitos de fundos próprios, calculados em conformidade com o Método Básico das Notações Internas para o tratamento do risco de crédito (parte III, título II, capítulo 3, do CRR), excluindo os RWEA divulgados na linha 4, relativos a exposições de financiamento especializado abrangidas pelo método da afetação, e na linha EU 4a, relativos a títulos de capital abrangidos pelo método da ponderação do risco simples, e incluindo os RWEA e os requisitos de fundos próprios, calculados em conformidade com o artigo 379.o do CRR.

4

Riscos de crédito (excluindo o CCR) - do qual: método da afetação

Os RWEA e os requisitos de fundos próprios relativos a exposições de financiamento especializado abrangidas pelo método da afetação, calculados em conformidade com o artigo 153.o, n.o 5, do CRR.

EU 4a

Riscos de crédito (excluindo o CCR) - do qual: títulos de capital abrangidos pelo método de ponderação do risco simples

Os RWEA e os requisitos de fundos próprios para títulos de capital no âmbito do método da ponderação do risco simples, calculados em conformidade com o artigo 155.o, n.o 2, do CRR.

5

Risco de crédito (excluindo CCR) - do qual, Método Avançado das Notações Internas (A-IRB)

Os RWEA e os requisitos de fundos próprios calculados em conformidade com o Método Avançado das Notações Internas para o tratamento do risco de crédito (parte III, título II, capítulo 3, do CRR), excluindo os RWEA divulgados na linha 4, relativos a exposições de financiamento especializado sujeitas ao método da afetação, e na linha EU 4a, relativos a títulos de capital no âmbito do método da ponderação do risco simples, e incluindo os RWEA e os requisitos de fundos próprios calculados em conformidade com o artigo 379.o do CRR.

6

Risco de crédito de contraparte - CCR

Os RWEA e os requisitos de fundos próprios, calculados em conformidade com a parte III, título II, capítulo 6, do CRR, relativos ao risco de crédito de contraparte.

7

CCR - do qual, Método-Padrão

Os RWEA e os requisitos de fundos próprios, calculados em conformidade com a parte III, título II, capítulo 6, secção 3, do CRR.

8

CCR - do qual, Método do Modelo Interno (IMM)

Os RWEA e os requisitos de fundos próprios, calculados em conformidade com o artigo 283.o do CRR.

EU 8 a

CCR - do qual, exposições a uma CCP

Os RWEA e os requisitos de fundos próprios, calculados em conformidade com a parte III, título II, capítulo 6, secção 9, do CRR.

EU 8b

CCR - do qual, ajustamentos da avaliação de crédito - CVA

Os RWEA e os requisitos de fundos próprios, calculados em conformidade com a parte III, título VI, do CRR.

9

CCR - do qual, outros CCR

Os RWEA e os requisitos de fundos próprios no âmbito do CCR que não são divulgados nas linhas 7, 8, EU 8a e EU 8b.

10

Não aplicável

11

Não aplicável

12

Não aplicável

13

Não aplicável

14

Não aplicável

15

Risco de liquidação

Os montantes das exposições (REA) e os requisitos de fundos próprios, calculados em conformidade com o artigo 378.o do CRR.

16

Exposições de titularização não incluídas na carteira de negociação (após o limite máximo)

Os RWEA e os requisitos de fundos próprios, calculados em conformidade com a parte III, título II, capítulo 5, do CRR.

17

Titularizações - do qual, método SEC-IRBA

RWEA e requisitos de fundos próprios calculados em conformidade com o método regulamentar SEC-IRBA, utilizado em conformidade com a hierarquia de métodos estabelecida no artigo 254.o do CRR.

18

Titularizações - do qual, Método SEC-ERBA (incluindo o Método IAA)

Os RWEA e os requisitos de fundos próprios, calculados em conformidade com o método regulamentar SEC-ERBA (incluindo o método IAA), utilizado em conformidade com a hierarquia de métodos estabelecida no artigo 254.o do CRR.

19

Titularizações - do qual, Método SEC-SA

Os RWEA e os requisitos de fundos próprios, calculados em conformidade com o método regulamentar SEC-SA, utilizado em conformidade com a hierarquia de métodos estabelecida no artigo 254.o do CRR.

EU 19a

Titularizações - do qual, 1 250  % / dedução

Os RWEA e os requisitos de fundos próprios relativos a exposições de titularização não incluídas na carteira de negociação com uma ponderação de risco de 1 250  % ou deduzidas dos fundos próprios, em conformidade com a parte III, título II, capítulo 5, do CRR.

20

Riscos de posição, cambial e de mercadorias (risco de mercado)

Os RWEA e os requisitos de fundos próprios, calculados em conformidade com a parte III, título IV, do CRR.

21

Riscos de mercado - do qual, Método-Padrão

Os RWEA e os requisitos de fundos próprios, calculados em conformidade com a parte III, título IV, capítulos 2, 3 e 4, do CRR.

22

Riscos de mercado - do qual, IMA

REA e requisitos de fundos próprios calculados em conformidade com a parte III, título IV, capítulo 5, do CRR.

EU 22a

Grandes riscos

Os REA e os requisitos de fundos próprios, calculados em conformidade com o artigo 92.o, n.o 3, alínea b), subalínea ii), do CRR.

23

Risco operacional

Os REA e os requisitos de fundos próprios, calculados em conformidade com a parte III, título III, do CRR.

EU 23a

Riscos operacionais - do qual, Método do Indicador Básico

Os REA e os requisitos de fundos próprios, calculados em conformidade com a parte III, título III, capítulo 2, do CRR.

EU 23b

Riscos operacionais - do qual, Método-Padrão

Os REA e os requisitos de fundos próprios, calculados em conformidade com a parte III, título III, capítulo 3, do CRR.

EU 23c

Riscos operacionais - do qual, Método de Medição Avançada

Os REA e os requisitos de fundos próprios, calculados em conformidade com a parte III, título III, capítulo 4, do CRR.

24

Montantes inferiores aos limiares de dedução (objeto de uma ponderação de risco de 250 %)

O montante deve corresponder à soma dos montantes dos elementos sujeitos a uma ponderação de risco de 250 % a que se refere o artigo 48.o, n.o 4, do CRR, após a aplicação desta ponderação de risco. Esses montantes incluem:

As informações constantes desta linha são divulgadas a título meramente informativo, uma vez que o montante nesta linha inscrito também está inscrito na linha 1, sempre que as instituições tenham de divulgar informações sobre os riscos de crédito.

25

Não aplicável

26

Não aplicável

27

Não aplicável

28

Não aplicável

29

Total

O montante total das exposições, calculado em conformidade com o artigo 92.o, n.o 3, e os artigos 95.o, 96.o e 98.o do CRR.

Referências jurídicas e instruções

Número da coluna

Explicação

a - e

Os períodos de divulgação T, T-1, T-2, T-3 e T-4 são definidos como períodos trimestrais e devem ser preenchidos em função da frequência estabelecida nos artigos 433.o-A, 433.o-B e 433.o-C do CRR.

As instituições que divulgam trimestralmente as informações contidas neste modelo devem fornecer dados para os períodos T, T-1, T-2, T-3 e T-4; as instituições que divulgam semestralmente as informações contidas neste modelo devem fornecer dados para os períodos T, T-2 e T-4; e as instituições que divulgam anualmente as informações contidas neste modelo devem fornecer dados para os períodos T e T-4.

As instituições devem divulgar as datas correspondentes aos períodos de divulgação.

A divulgação de dados para os períodos anteriores não é obrigatória quando os dados são divulgados pela primeira vez.

Referências jurídicas e instruções

Número da linha

Explicação

1

Fundos próprios principais de nível 1 (CET1)

O montante dos CET1 é o montante divulgado pelas instituições no anexo VII do presente Regulamento de Execução (linha 29 do modelo EU CC1 - Composição dos fundos próprios regulamentares).

2

Fundos próprios de nível 1

O montante dos fundos próprios de nível 1 é o montante divulgado pelas instituições no anexo VII do presente Regulamento de Execução (linha 45 do modelo EU CC1 - Composição dos fundos próprios regulamentares).

3

Total de fundos próprios

O montante dos fundos próprios totais é o montante divulgado pelas instituições no anexo VII do presente Regulamento de Execução (linha 59 do modelo EU CC1 - Composição dos fundos próprios regulamentares).

4

Montante total de exposição ao risco

O montante total das exposições (TREA) é o montante divulgado pelas instituições no anexo VII do presente Regulamento de Execução (linha 60 do modelo EU CC1 - Composição dos fundos próprios regulamentares).

5

Rácio de fundos próprios principais de nível 1 (%)

O rácio dos CET1 é o montante divulgado pelas instituições no anexo VII do presente Regulamento de Execução (linha 61 do modelo EU CC1 - Composição dos fundos próprios regulamentares).

6

Rácio de nível 1 (%)

O rácio dos fundos próprios de nível 1 é o montante divulgado pelas instituições no anexo VII do presente Regulamento de Execução (linha 62 do modelo EU CC1 - Composição dos fundos próprios regulamentares).

7

Rácio de fundos próprios total (%)

O rácio de fundos próprios totais é o montante divulgado pelas instituições no anexo VII do presente Regulamento de Execução (linha 63 do modelo EU CC1 - Composição dos fundos próprios regulamentares).

EU 7a

Requisitos de fundos próprios adicionais para fazer face a riscos que não o risco de alavancagem excessiva (%)

Os requisitos de fundos próprios adicionais para fazer face a riscos que não o risco de alavancagem excessiva impostos pela autoridade competente nos termos do artigo 104.o, n.o 1, alínea a), da CRD, expressos em percentagem do montante total das exposições.

EU 7b

do qual: a satisfazer através de fundos próprios CET1 (pontos percentuais)

A parte dos requisitos de fundos próprios adicionais para fazer face a riscos que não o risco de alavancagem excessiva impostos pela autoridade competente nos termos do artigo 104.o, n.o 1, alínea a), da CRD, e que tenham sido cumpridos por meio de fundos próprios principais de nível 1, em conformidade com o artigo 104.o-A, n.o 4, primeiro e terceiro parágrafos.

EU 7c

do qual: a satisfazer através de fundos próprios de nível 1 (pontos percentuais)

A parte dos requisitos de fundos próprios adicionais para fazer face a riscos que não o risco de alavancagem excessiva impostos pela autoridade competente nos termos do artigo 104.o, n.o 1, alínea a), da CRD, e que tenham sido cumpridos por meio de fundos próprios de nível 1, em conformidade com o artigo 104.o-A, n.o 4, primeiro e terceiro parágrafos.

EU 7d

Rácio do requisito de fundos próprios totais do SREP (TSCR) (%)

A soma dos valores determinados nas subalíneas i) e ii), como se segue:

(i)  o rácio de fundos próprios totais (8 %), tal como especificado no artigo 92.o, n.o 1, alínea c), do CRR,

(ii)  os requisitos de fundos próprios adicionais para fazer face a riscos que não o risco de alavancagem excessiva (requisitos do Pilar 2 – P2R) impostos pela autoridade competente nos termos do artigo 104.o, n.o 1, alínea a), da CRD, e determinados de acordo com os critérios especificados nas Orientações da EBA relativas aos procedimentos e metodologias comuns a seguir no âmbito do processo de revisão e avaliação pelo supervisor e dos testes de esforço realizados pelo supervisor (1) («EBA SREP GL»), expressos em percentagem dos RWEA totais.

Este elemento deve refletir o rácio do requisito de fundos próprios totais do SREP (TSCR), tal como comunicado à instituição pela autoridade competente. O TSCR é definido na secção 1.2 das EBA SREP GL.

Caso a autoridade competente não tenha comunicado requisitos de fundos próprios adicionais para fazer face a riscos que não o risco de alavancagem excessiva, só deve ser divulgada a subalínea i).

8

Reserva de conservação de fundos próprios

O montante dos fundos próprios que as instituições são obrigadas a manter nos termos do artigo 128.o, n.o 1, e do artigo 129.o, da CRD, expresso em percentagem dos RWEA totais.

EU 8 a

Reserva de conservação decorrente de riscos macroprudenciais ou sistémicos identificados ao nível de um Estado-Membro (%)

O montante da reserva de conservação devida a um risco macroprudencial ou sistémico identificado a nível de um Estado-Membro, que poderá ser exigido de acordo com o artigo 458.o do CRR para além da reserva de conservação dos fundos próprios, expresso em percentagem dos RWEA totais.

9

Reserva contracíclica de fundos próprios específica da instituição (%)

O montante dos fundos próprios que as instituições são obrigadas a manter nos termos do artigo 128.o, n.o 2, do artigo 130.o e dos artigos 135.o a 140.o da CRD, expresso em percentagem dos RWEA totais.

A percentagem deve refletir o montante de fundos próprios necessário para cumprir os respetivos requisitos de reserva de conservação de fundos próprios à data da divulgação.

EU 9a

Reserva para risco sistémico (%)

O montante dos fundos próprios que as instituições são obrigadas a manter nos termos do artigo 128.o, n.o 5, e dos artigos 133.o e 134.o, da CRD, expresso em percentagem dos RWEA totais.

A percentagem deve refletir o montante de fundos próprios necessário para cumprir os respetivos requisitos de reserva de conservação de fundos próprios à data da divulgação.

10

Reserva das instituições de importância sistémica global (%)

O montante dos fundos próprios que as instituições são obrigadas a manter nos termos do artigo 128.o, n.o 3, e do artigo 131.o da CRD, expresso em percentagem dos RWEA totais.

A percentagem deve refletir o montante de fundos próprios necessário para cumprir os respetivos requisitos de reserva de conservação de fundos próprios à data da divulgação.

EU 10a

Reserva das outras instituições de importância sistémica (%)

O montante dos fundos próprios que as instituições são obrigadas a manter nos termos do artigo 128.o, n.o 4, e do artigo 131.o da CRD, expresso em percentagem dos RWEA totais.

A percentagem deve refletir o montante de fundos próprios necessário para cumprir os respetivos requisitos de reserva de conservação de fundos próprios à data da divulgação.

11

Requisito combinado de reservas de fundos próprios (%)

Nos termos do artigo 128.o, n.o 6, da CRD, expresso em percentagem dos RWEA totais.

EU 11a

Requisitos globais de fundos próprios (OCR) (%)

A soma das subalíneas i) e ii), como se segue:

(i)  o rácio TSCR referido na linha EU 7d;

(ii)  na medida em que seja legalmente aplicável, o rácio do requisito combinado de reservas de fundos próprios referido no artigo 128.o, n.o 6, da CRD.

Este elemento deve refletir o rácio do requisito global de fundos próprios (OCR), tal como definido na secção 1.2 das EBA SREP GL.

Se não for aplicável nenhum requisito de reservas de fundos próprios, só deve ser divulgada a subalínea i).

12

CET1 disponíveis após satisfação dos requisitos de fundos próprios totais SREP (%)

13

Medida de exposição total

A medida de exposição total, em conformidade com o montante divulgado pelas instituições no anexo XI do presente Regulamento de Execução (linha 24 do modelo EU LR2 - LRCom: Divulgação comum do rácio de alavancagem)

14

Rácio de alavancagem (%)

O rácio de alavancagem, em conformidade com o valor divulgado pelas instituições no anexo XI do presente Regulamento de Execução (linha 25 do modelo EU LR2 - LRCom: Divulgação comum do rácio de alavancagem)

EU 14a

Requisitos de fundos próprios adicionais para fazer face ao risco de alavancagem excessiva (%)

Os requisitos de fundos próprios adicionais para fazer face ao risco de alavancagem excessiva impostos pela autoridade competente nos termos do artigo 104.o, n.o 1, alínea a), da CRD, expressos em percentagem da medida de exposição total.

Os requisitos de fundos próprios adicionais, em conformidade com o valor divulgado pelas instituições no anexo XI do presente Regulamento de Execução (linha EU-26a do modelo EU LR2 - LRCom: Divulgação comum do rácio de alavancagem).

EU 14b

do qual: a satisfazer através de fundos próprios CET1 (pontos percentuais)

A parte dos requisitos de fundos próprios adicionais para fazer face ao risco de alavancagem excessiva impostos pela autoridade competente nos termos do artigo 104.o, n.o 1, alínea a), da CRD e que tenham sido cumpridos por meio de fundos próprios principais de nível 1, nos termos do artigo 104.o-A, n.o 4, terceiro parágrafo.

Os requisitos de fundos próprios adicionais, em conformidade com o valor divulgado pelas instituições no anexo XI do presente Regulamento de Execução (linha EU-26b do modelo EU LR2 - LRCom: Divulgação comum do rácio de alavancagem).

EU 14c

Requisitos totais de rácio de alavancagem SREP (%)

A soma das subalíneas i) e ii), como se segue:

(i)  o requisito mínimo para rácio de alavancagem especificado no artigo 92.o, n.o 1, alínea d), do CRR, ou o requisito para rácio de alavancagem ajustado calculado em conformidade com o artigo 429.o-A, n.o 7, do CRR, consoante aplicável,

(ii)  os requisitos de fundos próprios adicionais para fazer face ao risco de alavancagem excessiva (requisitos do Pilar 2 - P2R) impostos pela autoridade competente nos termos do artigo 104.o, n.o 1, alínea a), da CRD, expressos em percentagem da medida de exposição total.

Este elemento deve refletir o requisito total para o rácio de alavancagem do SREP (TSLRR), tal como comunicado à instituição pela autoridade competente.

Se a autoridade competente não tiver imposto nenhum requisito de fundos próprios adicionais para fazer face ao risco de alavancagem excessiva, só deve ser divulgada a subalínea i).

EU 14d

Requisito de reserva para rácio de alavancagem (%)

Artigo 92.o, n.o 1-A, do CRR

O montante da reserva para rácio de alavancagem aplicável, em conformidade com o valor divulgado pelas instituições no anexo XI do presente Regulamento de Execução (linha 27 do modelo EU LR2 - LRCom: Divulgação comum do rácio de alavancagem)

EU 14e

Requisito de rácio de alavancagem global (%)

A soma das linhas EU 14c e EU 14d.

15

Total dos ativos líquidos de elevada qualidade (HQLA) (valor ponderado - média)

As instituições devem divulgar como valor ponderado o valor dos ativos líquidos em conformidade com o artigo 9.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão (2), antes da aplicação do mecanismo de ajustamento estabelecido no artigo 17.o, n.o 2, do mesmo regulamento delegado.

EU 16a

Saídas de caixa - Valor ponderado total

As instituições devem divulgar a soma do valor ponderado das suas saídas de caixa, conforme divulgado no anexo XIII (linha 16 do modelo EU LIQ1 – Informação quantitativa do LCR).

EU 16b

Entradas de caixa - Valor ponderado total

As instituições devem divulgar a soma do valor ponderado das suas entradas de caixa, conforme divulgado no anexo XIII (linha 20 do modelo EU LIQ1 – Informação quantitativa de LCR).

16

Total de saídas de caixa líquidas (valor ajustado)

As instituições devem divulgar como valor ajustado a saída líquida de liquidez, que é equivalente ao total das saídas menos a redução correspondente às entradas totalmente isentas, menos a redução correspondente às entradas sujeitas ao limite máximo de 90 %, menos a redução correspondente às entradas sujeitas ao limite máximo de 75 %.

17

Rácio de cobertura de liquidez (%)

As instituições devem divulgar como valor ajustado a percentagem do elemento «Rácio de cobertura de liquidez (%)», tal como definido no artigo 4.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2015/61.

O rácio de cobertura de liquidez é igual ao rácio entre a reserva de liquidez da instituição de crédito e as suas saídas líquidas de liquidez durante um período de tensão de 30 dias de calendário, devendo ser expresso em forma de percentagem.

18

Total de financiamento estável disponível

As instituições devem divulgar o montante do financiamento estável disponível, calculado em conformidade com a parte VI, título IV, capítulo 3, do CRR, tal como divulgado no anexo XIII (linha 14 do modelo EU LIQ2 – Rácio de financiamento líquido estável).

19

Total de financiamento estável requerido

As instituições devem divulgar o montante do financiamento estável requerido, calculado em conformidade com a parte VI, título IV, capítulo 4, do CRR, tal como divulgado no anexo XIII (linha 33 do modelo EU LIQ2 – Rácio de financiamento líquido estável).

20

Rácio NSFR (%)

O rácio de financiamento líquido estável, calculado em conformidade com o artigo 428.o-B do CRR.

Referências jurídicas e instruções

Número da coluna

Explicação

a

Valor de exposição

O valor de exposição dos instrumentos de fundos próprios detidos em qualquer empresa de seguros, empresa de resseguros ou sociedade gestora de participações no setor dos seguros que as instituições não possam deduzir dos seus fundos próprios em conformidade com o artigo 49.o do CRR, quando calcularem os seus requisitos de fundos próprios em base individual, subconsolidada e consolidada.

b

Montante de exposição ao risco

O montante das exposições dos instrumentos de fundos próprios detidos em qualquer empresa de seguros, empresa de resseguros ou sociedade gestora de participações no setor dos seguros que as instituições não possam deduzir dos seus fundos próprios em conformidade com o artigo 49.o do CRR, quando calcularem os seus requisitos de fundos próprios em base individual, subconsolidada e consolidada.

Referências jurídicas e instruções

Número da linha

Explicação

1

Requisitos complementares de fundos próprios do conglomerado financeiro (montante)

O montante dos requisitos complementares de fundos próprios do conglomerado financeiro, calculado em conformidade com o artigo 6.o da Diretiva (CE) 2002/87 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) e do anexo I da mesma diretiva, quando são aplicados os métodos 1 ou 2 estabelecidos no anexo I.

2

Rácio de adequação dos fundos próprios do conglomerado financeiro (%)

O rácio de adequação dos fundos do conglomerado financeiro, calculado em conformidade com o artigo 6.o da Diretiva (CE) 2002/87 e do anexo I da mesma diretiva, quando são aplicados os métodos 1 ou 2 estabelecidos no anexo I.

Referências jurídicas e instruções

Número da linha

Explicação

a)

Método para avaliar a adequação dos fundos próprios internos

As instituições devem divulgar uma síntese do método que utilizaram para avaliar a adequação dos seus fundos próprios internos em matéria de sustentação das atividades atuais e futuras.

b)

A pedido da autoridade competente relevante, o resultado do processo de avaliação da adequação do capital interno da instituição

Estas informações só devem ser divulgadas pelas instituições mediante pedido da autoridade competente.