5.6 Comunicação relativo a uma sucursal de maior significância

A autoridade responsável pela supervisão em base consolidada e as autoridades competentes dos Estados-Membros de origem e de acolhimento devem envidar esforços no sentido de garantir a coerência das informações transmitidas à instituição ou ao grupo. Para este efeito, a autoridade responsável pela supervisão em base consolidada e as autoridades competentes dos Estados-Membros de origem e de acolhimento devem cuidar de se consultar mutuamente antes de emitirem qualquer forma de comunicação formal ao grupo ou à instituição que diga respeito à sucursal.

Ao comunicar com a sucursal de maior significância, nomeadamente para solicitar informações necessárias para o exercício das suas funções em conformidade com a legislação aplicável, incluindo as presentes orientações, a autoridade competente do Estado-Membro de acolhimento deve informar e coordenar-se devidamente com a autoridade responsável pela supervisão em base consolidada ou a autoridade competente do Estado-Membro de origem.

No mínimo, a autoridade responsável pela supervisão em base consolidada e as autoridades competentes dos Estados-Membros de origem e de acolhimento devem organizar uma reunião anual conjunta com a administração da sucursal, sempre que possível também com a presença de representantes da direção de topo da instituição, para discutir os seguintes aspetos:

• a. O desempenho financeiro da sucursal no final do exercício e as previsões relativas ao desempenho da sucursal a médio prazo;
• b. A estratégia empresarial da sucursal e como irá esta última contribuir para a execução da estratégia da instituição;
• c. As principais atividades da sucursal e os seus riscos relevantes; e
• d. As constatações de supervisão relativas às operações da sucursal e as medidas tomadas ou a tomar pela instituição para sanar os problemas relevantes.

Se a autoridade responsável pela supervisão em base consolidada ou a autoridade competente do Estado-Membro de origem ou de acolhimento não puder participar nesta reunião conjunta, a autoridade em causa deve informar as demais dessa impossibilidade e as autoridades devem partilhar as conclusões da reunião e discutir quaisquer medidas de acompanhamento.

A autoridade responsável pela supervisão em base consolidada e as autoridades competentes dos Estados-Membros de origem e de acolhimento devem acordar a forma e a frequência das reuniões conjuntas com a direção de topo da instituição para discutir questões mais especialmente relevantes para a sucursal de maior significância ou questões suscetíveis de afetar a sucursal.

Estas reuniões conjuntas com a instituição e com a administração da sucursal devem ser devidamente refletidas no plano de atividades de supervisão do colégio.