44. As instituições devem ainda especificar nas suas políticas de que modo identificam, analisam e …

As instituições devem ainda especificar nas suas políticas de que modo identificam, analisam e gerem os riscos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo (BC/FT) aos quais ficam expostas como resultado das suas atividades de concessão de crédito¹⁵ . Em especial, as instituições devem:

• a. ao nível da sua atividade, identificar, avaliar e gerir o risco de BC/FT associado ao tipo de clientes que servem, aos produtos de crédito que fornecem, às zonas geográficas a que estão expostos e aos canais de distribuição que utilizam;
• b. ao nível das relações individuais, identificar, avaliar e gerir o risco de BC/FT associado a tais relações — nesse âmbito, as instituições devem:
• i. considerar a finalidade do crédito;
• ii. considerar em que medida a associação à linha de crédito de uma pessoa singular ou coletiva que não é nem o mutuário nem a instituição dá origem a um risco de BC/FT;
• iii. em particular, em situações em que seja estabelecido um risco de BC/FT associado à relação individual, as instituições devem tomar medidas baseadas no risco para compreender se os fundos utilizados para reembolsar o crédito, incluindo caixa ou equivalentes de caixa dados em caução, provêm de fontes legítimas. Ao considerar a legitimidade da fonte dos fundos, as instituições devem ter em conta a atividade que gerou os fundos e se tal informação é credível e coerente com o conhecimento da instituição acerca do cliente e da respetiva atividade profissional.

¹⁵ A Diretiva (UE) 2015/849 exige que as instituições apliquem e mantenham políticas e procedimentos eficazes para prevenir o BC/FT, bem como para detetar e travar estes fenómenos nos casos em que se verificam. Para mais informações sobre estes pontos, as instituições devem também consultar as Orientações conjuntas relativas aos fatores de risco (JC 2017 37) das ESA.

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

• EBA - Published by the European Banking Authority at https://www.eba.europa.eu/