9.1 Remuneração variável garantida

A remuneração variável garantida pode assumir várias formas, tais como um «prémio garantido», «prémio de boas-vindas», «prémio de assinatura», «prémio mínimo», etc., e pode ser atribuída em numerário ou em instrumentos.

Em conformidade com o artigo 32.º, n.º 1, alínea e), da Diretiva (UE) 2019/2034, sempre que seja atribuída uma remuneração variável garantida aquando da contratação de novo pessoal, as empresas de investimento não podem garantir remuneração variável por um período superior ao do primeiro ano de emprego. As remunerações variáveis garantidas devem ter caráter excecional e só podem vigorar caso a empresa de investimento disponha de uma base sólida de fundos próprios, em conformidade com as presentes Orientações.

As empresas de investimento devem atribuir remuneração garantida variável apenas uma vez ao mesmo membro do pessoal. Este requisito deve aplicar-se igualmente a nível consolidado e inclui as situações em que o membro do pessoal recebe um novo contrato da mesma empresa de investimento ou de outra empresa incluída no perímetro de consolidação.

No âmbito dos regimes que garantem esta parte da remuneração variável, as empresas de investimento podem decidir não aplicar à remuneração variável garantida os requisitos relativos aos regimes de redução e de recuperação. As empresas de investimento podem pagar

• o montante total numa forma pecuniária não diferida.