13.1 Aplicação de uma política totalmente flexível à remuneração variável

As empresas de investimento devem dispor de uma política de remuneração variável totalmente flexível para os seus membros do pessoal, incluindo os colaboradores identificados, em conformidade com o artigo 30.º, n.º 1, alínea k), da Diretiva (UE) 2019/2034. O montante da remuneração variável atribuída deve reagir adequadamente às variações do desempenho do membro do pessoal, da unidade de negócio e da empresa de investimento. A empresa de investimento deve especificar a forma como a remuneração variável reage às variações do desempenho e aos níveis de desempenho. Devem ser incluídos níveis de desempenho em que não há lugar a qualquer pagamento da remuneração variável. Um comportamento antiético ou não conforme deve dar origem a uma redução significativa da remuneração variável do membro do pessoal.

O montante da remuneração fixa deve ser suficientemente elevado para possibilitar uma redução a zero da remuneração variável. Os membros do pessoal não devem depender da atribuição de remuneração variável, uma vez que tal pode criar incentivos para a assunção de riscos excessiva orientados para o curto prazo, nomeadamente a venda abusiva de produtos, sempre que, sem a assunção de riscos a curto prazo, o desempenho da instituição ou dos membros do pessoal não permitiria a atribuição da remuneração variável.

O pagamento de remuneração fixa em instrumentos, se existir, não deve afetar a capacidade da empresa de investimento de aplicar uma política totalmente flexível relativamente à remuneração variável.