+ANEXO I Reporte simplificado de informação financeira para fins de supervisão

ANEXO I Reporte simplificado de informação financeira para fins de supervisão

ANEXO I

Reporte simplificado de informação financeira para fins de supervisão

1. Para as entidades supervisionadas que aplicam as IFRS nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002, bem como para as entidades supervisionadas que aplicam quadros contabilísticos nacionais baseados na Diretiva 86/635/CEE que são compatíveis com as IFRS, o «Relato Financeiro Simplificado para fins de Supervisão» inclui os modelos do anexo III do Regulamento de Execução (UE) 2021/451 enumerados no quadro 1.

2. Para as entidades supervisionadas que aplicam quadros contabilísticos nacionais baseados na Diretiva 86/635/CEE que não os incluídos no n.o 1, o «Relato Financeiro Simplificado para fins de supervisão» inclui os modelos do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) 2021/451 enumerados no quadro 2.

2-A. A título de exceção ao n.o 2, cada ANC pode decidir que as entidades referidas no n.o 2 e estabelecidas no respetivo Estado-Membro reportem:

A informação especificada no modelo 9.1 ou a informação especificada no modelo 9.1.1 do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) 2021/451;

A informação especificada no modelo 11.1 ou a informação especificada no modelo 11.2 do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) 2021/451;

A informação especificada no modelo 12.0 ou a informação especificada no modelo 12.1 do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) 2021/451; e

A informação especificada no modelo 16.3 ou a informação especificada no modelo 16.4 do anexo IV do Regulamento de Execução (UE) 2021/451.»

3. A informação referida nos n.os 1 e 2 deve ser reportada de acordo com as instruções do anexo V do Regulamento de Execução (UE) 2021/451.

4. Os modelos 17.1, 17.2 e 17.3 previstos nos quadros 1 e 2 são disponibilizados apenas para as instituições de crédito que reportam em base consolidada. O modelo 40.1 previsto nos quadros 1 e 2 é disponibilizado para as instituições de crédito que reportam em base consolidada e para as instituições de crédito que não pertençam a um grupo que reporte em base individual.»

5. Para efeitos do cálculo do limiar mencionado na parte 2 dos quadros 1 e 2 do presente anexo, aplica-se o disposto no artigo 5.o, n.o 5, segundo parágrafo, do Regulamento de Execução (UE) 2021/451.

Quadro 1

Número do modelo	NOME DO MODELO/GRUPO DE MODELOS
	PARTE 1 [FREQUÊNCIA TRIMESTRAL]
	Demonstração do Balanço [Demonstração da Posição Financeira]
1.1	Demonstração do Balanço: ativos
1.2	Demonstração do Balanço: passivos
1.3	Demonstração do Balanço: capital próprio
2	Demonstração dos resultados
	Discriminação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes
4.1	Discriminação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros detidos para negociação
4.2.1	Discriminação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros que não são ativos de negociação obrigatoriamente contabilizados pelo modelo do justo valor através dos resultados
4.2.2	Discriminação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros contabilizados pelo modelo do justo valor através dos resultados
4.3.1	Discriminação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros contabilizados pelo modelo do justo valor através de outro rendimento integral
4.4.1	Discriminação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros contabilizados pelo custo amortizado
4.5	Ativos financeiros subordinados
5.1	Empréstimos e adiantamentos que não são detidos para negociação, ativos de negociação ou ativos detidos para venda, por produto
6.1	Discriminação dos empréstimos e adiantamentos a empresas não financeiras que não são detidos para negociação, ativos de negociação ou ativos detidos para venda, por código NACE
	Discriminação dos passivos financeiros
8.1	Discriminação dos passivos financeiros por produto e por setor das contrapartes
8.2	Passivos financeiros subordinados
	Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos
9.1.1	Exposições extrapatrimoniais: compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos
9.2	Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos recebidos
10	Derivados — Coberturas de negociação e coberturas económicas
	Contabilidade de cobertura
11.1	Derivados — Contabilidade de cobertura: Discriminação por tipo de risco e por tipo de cobertura
	Movimentos das reservas e provisões para perdas de crédito
12.1	Movimento das reservas e provisões para perdas de crédito
	Cauções e garantias recebidas
13.1	Discriminação das cauções e das garantias por empréstimos e adiantamentos, não detidos para negociação
13.2.1	Cauções obtidas por aquisição da posse durante o exercício [detidas à data de referência]
13.3.1	Cauções obtidas por aquisição da posse acumuladas
14	Hierarquia de justo valor: instrumentos financeiros pelo justo valor
	Discriminação de determinadas rubricas da demonstração de resultados
16.1	Receitas e despesas com juros por instrumento e por setor das contrapartes
16.3	Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros detidos para negociação e com ativos e passivos financeiros de negociação, por instrumento
	Conciliação entre o perímetro de consolidação contabilístico e o perímetro de consolidação do CRR: Balanço
17.1	Conciliação entre o perímetro de consolidação contabilístico e o perímetro de consolidação do CRR: Ativos
17.2	Conciliação entre o perímetro de consolidação contabilístico e o perímetro de consolidação do CRR: Exposições extrapatrimoniais - compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos
17.3	Conciliação entre o perímetro de consolidação contabilístico e o perímetro de consolidação do CRR: Passivos
	Informação sobre exposições produtivas e não produtivas
18	Informação sobre exposições produtivas e não produtivas
18.1	Entradas e saídas de exposições não produtivas — empréstimos e adiantamentos por setor das contrapartes
18.2	Empréstimos imobiliários comerciais e informações adicionais sobre os empréstimos garantidos por bens imóveis
19	Exposições reestruturadas
	PARTE 2 [TRIMESTRAL COM LIMIAR: FREQUÊNCIA TRIMESTRAL OU AUSÊNCIA DE RELATO FINANCEIRO]
	Discriminação geográfica
20.4	Discriminação geográfica dos ativos por local de residência da contraparte
20.5	Discriminação geográfica das exposições extrapatrimoniais por local de residência da contraparte
20.6	Discriminação geográfica dos passivos por local de residência da contraparte
	PARTE 4 [ANUAL]
	Estrutura do grupo
40.1	Estrutura do grupo: «entidade-a-entidade»

Quadro 2

Número do modelo	NOME DO MODELO/GRUPO DE MODELOS
	PARTE 1 [FREQUÊNCIA TRIMESTRAL]
	Demonstração do Balanço [Demonstração da Posição Financeira]
1.1	Demonstração do Balanço: ativos
1.2	Demonstração do Balanço: passivos
1.3	Demonstração do Balanço: capital próprio
2	Demonstração dos resultados
	Discriminação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes
4.1	Discriminação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros detidos para negociação
4.2.1	Discriminação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros que não são ativos de negociação obrigatoriamente contabilizados pelo modelo do justo valor através dos resultados
4.2.2	Discriminação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros contabilizados pelo modelo do justo valor através dos resultados
4.3.1	Discriminação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros contabilizados pelo modelo do justo valor através de outro rendimento integral
4.4.1	Discriminação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros contabilizados pelo custo amortizado
4.5	Ativos financeiros subordinados
4.6	Discriminação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros de negociação
4.7	Discriminação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros não detidos para negociação e não derivados contabilizados pelo modelo do justo valor através dos resultados
4.8	Discriminação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros não detidos para negociação e não derivados contabilizados pelo modelo do justo valor como capital próprio
4.9	Discriminação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: ativos financeiros não detidos para negociação e não derivados contabilizados pelo custo
4.10	Discriminação dos ativos financeiros por instrumento e por setor das contrapartes: outros ativos financeiros não detidos para negociação e não derivados
5.1	Empréstimos e adiantamentos que não são detidos para negociação, ativos de negociação ou ativos detidos para venda, por produto
6.1	Discriminação dos empréstimos e adiantamentos a empresas não financeiras que não são detidos para negociação, ativos de negociação ou ativos detidos para venda, por código NACE
	Discriminação dos passivos financeiros
8.1	Discriminação dos passivos financeiros por produto e por setor das contrapartes
8.2	Passivos financeiros subordinados
	Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos
9.1	Exposições extrapatrimoniais nos termos dos PCGA nacionais: compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos
9.1.1	Exposições extrapatrimoniais compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos
9.2	Compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos recebidos
10	Derivados — Coberturas para negociação e coberturas económicas
	Contabilidade de cobertura
11.1	Derivados — Contabilidade de cobertura: Discriminação por tipo de risco e por tipo de cobertura
11.2	Derivados — Contabilidade de cobertura nos termos dos PCGA nacionais: Discriminação por tipo de risco
	Movimento das reservas e provisões para perdas de crédito
12	Movimentos das reservas para perdas de crédito e imparidade de instrumentos de capital próprio nos termos dos PCGA nacionais
12.1	Movimento das reservas e provisões para perdas de crédito
	Cauções e garantias recebidas
13.1	Discriminação das cauções e das garantias por empréstimos e adiantamentos, não detidos para negociação
13.2.1	Cauções obtidas por aquisição da posse durante o exercício [detidas à data de referência]
13.3.1	Cauções obtidas por aquisição da posse acumuladas
14	Hierarquia de justo valor: instrumentos financeiros pelo justo valor
	Discriminação de determinadas rubricas da demonstração de resultados
16.1	Receitas e despesas com juros por instrumento e por setor das contrapartes
16.3	Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros detidos para negociação e com ativos e passivos financeiros de negociação, por instrumento
16.4	Ganhos ou perdas com ativos e passivos financeiros detidos para negociação e com ativos e passivos financeiros de negociação, por risco
	Conciliação entre o perímetro de consolidação contabilístico e o perímetro de consolidação do CRR: Balanço
17.1	Conciliação entre o perímetro de consolidação contabilístico e o perímetro de consolidação do CRR: Ativos
17.2	Conciliação entre o perímetro de consolidação contabilístico e o perímetro de consolidação do CRR: Exposições extrapatrimoniais - compromissos de empréstimo, garantias financeiras e outros compromissos concedidos
17.3	Conciliação entre o perímetro de consolidação contabilístico e o perímetro de consolidação do CRR: Passivos
	Informação sobre exposições produtivas e não produtivas
18	Informação sobre exposições produtivas e não produtivas
18.1	Entradas e saídas de exposições não produtivas — empréstimos e adiantamentos por setor das contrapartes
18.2	Empréstimos imobiliários comerciais e informações adicionais sobre os empréstimos garantidos por bens imóveis
19	Exposições reestruturadas
	PARTE 2 [TRIMESTRAL COM LIMIAR: FREQUÊNCIA TRIMESTRAL OU AUSÊNCIA DE REPORTE FINANCEIRO]
	Discriminação geográfica
20.4	Discriminação geográfica dos ativos por local de residência da contraparte
20.5	Discriminação geográfica das exposições extrapatrimoniais por local de residência da contraparte
20.6	Discriminação geográfica dos passivos por local de residência da contraparte
	PARTE 4 [ANUAL]
	Estrutura do grupo
40.1	Estrutura do grupo: «entidade-a-entidade»

1. Visão geral

Título	Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte	Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte	Requisito

Builddate: 30.12.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32015R0534
EULAW -
European Regulation published on http://eur-lex.europa.eu/