+Orientações relativas ao apoio implícito a operações de titularização (EBA/GL/2016/08)
---+1. Obrigações de cumprimento e de comunicação de informação
------+Natureza das presentes Orientações
---------+1. O presente documento contém orientações emitidas ao abrigo do artigo 16. o do Regulamento (UE) …
---------+2. As Orientações refletem a posição da EBA sobre práticas de supervisão adequadas no âmbito do …
------+Requisitos de notificação
---------+3. Nos termos do disposto no artigo 16. o , n. o 3, do Regulamento (UE) n. o 1093/2010, as …
---------+4. As notificações serão publicadas no sítio Web da EBA, em conformidade com o disposto no artigo …
---+2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
------+Objeto
---------+5. As presentes orientações especificam em que consistem condições normais de mercado e em que …
------+Âmbito de aplicação
---------+6. As presentes orientações são aplicáveis ao apoio prestado à titularização pelas instituições …
------+Destinatários
---------+7. As presentes orientações são dirigidas às autoridades competentes, na aceção do artigo 4.º, n.º …
------+Definições
---------+8. Salvo especificação em contrário, os termos utilizados e definidos no Regulamento (UE) n.º …
---+3. Execução
------+Data de aplicação
---------+9. As presentes orientações são aplicáveis a partir de 1 de março de 2017.
---+4. Apoio implícito
------+Obrigações contratuais existentes
---------+10. Qualquer operação (a título de esclarecimento, nomeadamente quaisquer alterações à documentação …
------+Operações não estruturadas para prestar apoio
---------+11. Para efeitos do artigo 248.º do Regulamento (UE) n.º 575/2013, uma operação deve ser …
---------+12. Sem prejuízo do disposto no ponto 25, sempre que a operação for concluída por uma instituição …
---------+13. Sempre que a operação for executada por uma instituição cedente que tenha transferido uma parte …
---------+14. Caso as condições para a transferência significativa de risco já não se encontrem preenchidas …
------+Condições normais de mercado
---------+15. Para efeitos do artigo 248.º do Regulamento (UE) n.º 575/2013, uma operação deve ser …
---------+16. Durante a avaliação a que se refere o ponto 15, deve ser dada a devida atenção à informação …
------+Transferência significativa de risco
---------+17. Ao avaliar a conformidade de uma operação com o artigo 248.º do Regulamento (UE) n.º 575/2013 …
---------+18. Deve considerar-se que uma operação invalida as condições para uma transferência significativa …
------+Fatores relevantes para a avaliação
---------+19. Ao avaliar se uma operação não está estruturada para prestar apoio, conforme estabelecido no …
---------+20. O fator previsto no artigo 248.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento (UE) n.º 575/2013 ( preço da …
---------+21. O fator previsto no artigo 248.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (UE) n.º 575/2013 ( posição …
---------+22. No que respeita ao fator previsto no artigo 248.º, n.º 1, alínea c), do Regulamento (UE) n.º …
---------+23. No que respeita ao fator previsto no artigo 248.º, n.º 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.º …
---------+24. No que respeita ao fator previsto no artigo 248.º, n.º 1, alínea e), do Regulamento (UE) n.º …
------+Notificação e documentação
---------+25. O requisito de notificação às autoridades competentes de qualquer operação, independentemente …
---------+26. Ao notificar uma operação em conformidade com o disposto no artigo 248.º do Regulamento (UE) …
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Orientações relativas ao apoio implícito a operações de titularização (EBA/GL/2016/08)

Orientações relativas ao apoio implícito a operações de titularização (EBA/GL/2016/08)

https://www.eba.europa.eu/activities/single-rulebook/regulatory-activities/securitisation-and-covered-bonds/guidelines-implicit-support-securitisation-transactions – PDF

1. Visão geral

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1. Obrigações de cumprimento e de comunicação de informação

1. Obrigações de cumprimento e de comunicação de informação
2. Objeto, âmbito de aplicação e definições

2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
3. Execução

3. Execução
4. Apoio implícito

4. Apoio implícito

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas

Pedidos ligados

Ligações
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