+CAPÍTULO VI Regras relativas à avaliação dos elementos do activo e do passivo, provisões técnicas, fundos próprios, requisito de capital de solvência, requisito de capital mínimo e regras de investimento
---+Secção 1 Avaliação dos elementos do activo e do passivo
------+Artigo 75.o Avaliação dos elementos do activo e do passivo
---------+Artigo 75.o 1.
---------+Artigo 75.o 2.
---------+Artigo 75.o 3.
---+Secção 2 Regras relativas às provisões técnicas
------+Artigo 76.o Disposições gerais
---------+Artigo 76.o 1.
---------+Artigo 76.o 2.
---------+Artigo 76.o 3.
---------+Artigo 76.o 4.
---------+Artigo 76.o 5.
------+Artigo 77.o Cálculo das provisões técnicas
---------+Artigo 77.o 1.
---------+Artigo 77.o 2.
---------+Artigo 77.o 3.
---------+Artigo 77.o 4.
---------+Artigo 77.o 5.
------+Artigo 77.o-A Extrapolação da estrutura pertinente das taxas de juro sem risco para os diferentes prazos
------+Artigo 77.o-B Ajustamento compensatório da estrutura pertinente das taxas de juro sem risco para os diferentes prazos
---------+Artigo 77.o-B 1.
---------+Artigo 77.o-B 2.
---------+Artigo 77.o-B 3.
------+Artigo 77.o-C Cálculo do ajustamento compensatório
---------+Artigo 77.o-C 1.
---------+Artigo 77.o-C 2.
------+Artigo 77.o-D Ajustamento à volatilidade da estrutura pertinente das taxas de juro sem risco para os diferentes prazos
---------+Artigo 77.o-D 1.
---------+Artigo 77.o-D 2.
---------+Artigo 77.o-D 3.
---------+Artigo 77.o-D 4.
---------+Artigo 77.o-D 5.
---------+Artigo 77.o-D 6.
------+Artigo 77.o-E Informações técnicas produzidas pela Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma
---------+Artigo 77.o-E 1.
---------+Artigo 77.o-E 2.
---------+Artigo 77.o-E 3.
------+Artigo 77.o-F Revisão das medidas relativas às garantias a longo prazo e das medidas em matéria de risco acionista
---------+Artigo 77.o-F 1.
---------+Artigo 77.o-F 2.
---------+Artigo 77.o-F 3.
---------+Artigo 77.o-F 4.
------+Artigo 78.o Outros elementos a ter em consideração no cálculo das provisões técnicas
------+Artigo 79.o Avaliação das garantias financeiras e opções contratuais constantes de contratos de seguro e resseguro
------+Artigo 80.o Segmentação
------+Artigo 81.o Montantes recuperáveis de contratos de resseguro e de entidades instrumentais
------+Artigo 82.o Qualidade dos dados e aplicação de aproximações, incluindo abordagens caso a caso, para as provisões técnicas
------+Artigo 83.o Comparação com os dados observados
------+Artigo 84.o Adequação do nível das provisões técnicas
------+Artigo 85.o Reforço das provisões técnicas
------+Artigo 86.o Atos delegados e normas técnicas de regulamentação e de execução
---------+Artigo 86.o 1.
---------+Artigo 86.o 2.
---------+Artigo 86.o 3.
---+Secção 3 Fundos próprios
------+Subsecção 1 Determinação dos fundos próprios
---------+Artigo 87.o Fundos próprios
---------+Artigo 88.o Fundos próprios de base
---------+Artigo 89.o Fundos próprios complementares
------------+Artigo 89.o 1.
------------+Artigo 89.o 2.
---------+Artigo 90.o Aprovação dos fundos próprios complementares pelas autoridades de supervisão
------------+Artigo 90.o 1.
------------+Artigo 90.o 2.
------------+Artigo 90.o 3.
------------+Artigo 90.o 4.
---------+Artigo 91.o Fundos excedentários
------------+Artigo 91.o 1.
------------+Artigo 91.o 2.
---------+Artigo 92.o Atos delegados e normas técnicas de regulamentação e de execução
------------+Artigo 92.o 1.
------------+Article 92 1a.
------------+Artigo 92.o 2.
------------+Artigo 92.o 3.
------+Subsecção 2 Classificação dos fundos próprios
---------+Artigo 93.o Características a utilizar e aspectos a ter em conta na classificação dos fundos próprios em níveis
------------+Artigo 93.o 1.
------------+Artigo 93.o 2.
---------+Artigo 94.o Principais critérios para a classificação em níveis
------------+Artigo 94.o 1.
------------+Artigo 94.o 2.
------------+Artigo 94.o 3.
---------+Artigo 95.o Classificação dos fundos próprios em níveis
---------+Artigo 96.o Classificação dos elementos dos fundos próprios específicos dos seguros
---------+Artigo 97.o Atos delegados e normas técnicas de regulamentação
------------+Artigo 97.o 1.
------------+Artigo 97.o 2.
------+Subsecção 3 Elegibilidade dos fundos próprios
---------+Artigo 98.o Elegibilidade e limites aplicáveis aos níveis 1, 2 e 3
------------+Artigo 98.o 1.
------------+Artigo 98.o 2.
------------+Artigo 98.o 3.
------------+Artigo 98.o 4.
---------+Artigo 99.o Atos delegados sobre a elegibilidade dos fundos próprios
---+Secção 4 Requisito de capital de solvência
------+Subsecção 1 Disposições gerais relativas ao requisito de capital de solvência utilizando a fórmula-padrão ou um modelo interno
---------+Artigo 100.o Disposições gerais
---------+Artigo 101.o Cálculo do requisito de capital de solvência
------------+Artigo 101.o 1.
------------+Artigo 101.o 2.
------------+Artigo 101.o 3.
------------+Artigo 101.o 4.
------------+Artigo 101.o 5.
---------+Artigo 102.o Frequência do cálculo
------------+Artigo 102.o 1.
------------+Artigo 102.o 2.
------+Subsecção 2 Requisito de capital de solvência fórmula-padrão
---------+Artigo 103.o Estrutura da fórmula-padrão
---------+Artigo 104.o Desenho do requisito de capital de solvência de base
------------+Artigo 104.o 1.
------------+Artigo 104.o 2.
------------+Artigo 104.o 3.
------------+Artigo 104.o 4.
------------+Artigo 104.o 5.
------------+Artigo 104.o 6.
------------+Artigo 104.o 7.
---------+Artigo 105.o Cálculo do requisito de capital de solvência de base
------------+Artigo 105.o 1.
------------+Artigo 105.o 2.
------------+Artigo 105.o 3.
------------+Artigo 105.o 4.
------------+Artigo 105.o 5.
------------+Artigo 105.o 6.
---------+Artigo 106.o Cálculo do submódulo de risco accionista: mecanismo de ajustamento simétrico
------------+Artigo 106.o 1.
------------+Artigo 106.o 2.
------------+Artigo 106.o 3.
---------+Artigo 107.o Requisito de capital para riscos operacionais
------------+Artigo 107.o 1.
------------+Artigo 107.o 2.
------------+Artigo 107.o 3.
---------+Artigo 108.o Ajustamento em função da capacidade de absorção de perdas das provisões técnicas e dos impostos diferidos
---------+Artigo 109.o Simplificações da fórmula-padrão
---------+Artigo 109.o-A Apoio técnico harmonizado para a fórmula-padrão
------------+Artigo 109.o-A 1.
------------+Artigo 109.o-A 2.
------------+Artigo 109.o-A 3.
------------+Artigo 109.o-A 4.
------------+Artigo 109.o-A 5.
---------+Artigo 110.o Desvios significativas dos pressupostos subjacentes ao cálculo da fórmula-padrão
---------+Artigo 111.o Atos delegados e normas técnicas de execução e de regulamentação referentes aos artigos 103.oa 109.o
------------+Artigo 111.o 1.
------------+Artigo 111.o 2.
------------+Artigo 111.o 3.
------------+Artigo 111.o 4.
------+Subsecção 3 Requisito de capital de solvência modelos internos totais e parciais
---------+Artigo 112.o Disposições gerais relativas à aprovação de modelos internos totais e parciais
------------+Artigo 112.o 1.
------------+Artigo 112.o 2.
------------+Artigo 112.o 3.
------------+Article 112 3a.
------------+Artigo 112.o 4.
------------+Artigo 112.o 5.
------------+Artigo 112.o 6.
------------+Artigo 112.o 7.
---------+Artigo 113.o Disposições específicas relativas à aprovação de modelos internos parciais
------------+Artigo 113.o 1.
------------+Artigo 113.o 2.
---------+Artigo 114.o Atos delegados e normas técnicas de execução relativas aos modelos internos para o cálculo do requisito de capital de solvência
------------+Artigo 114.o 1.
------------+Artigo 114.o 2.
---------+Artigo 115.o Política de alteração dos modelos internos totais e parciais
---------+Artigo 116.o Responsabilidade dos órgãos de direcção, administração e supervisão
---------+Artigo 117.o Regresso à utilização da fórmula-padrão
---------+Artigo 118.o Incumprimento do modelo interno
------------+Artigo 118.o 1.
------------+Artigo 118.o 2.
---------+Artigo 119.o Desvios significativas dos pressupostos subjacentes ao cálculo da fórmula-padrão
---------+Artigo 120.o Teste de utilização
---------+Artigo 121.o Normas de qualidade estatística
------------+Artigo 121.o 1.
------------+Artigo 121.o 2.
------------+Artigo 121.o 3.
------------+Artigo 121.o 4.
------------+Artigo 121.o 5.
------------+Artigo 121.o 6.
------------+Artigo 121.o 7.
------------+Artigo 121.o 8.
------------+Artigo 121.o 9.
---------+Artigo 122.o Normas de calibragem
------------+Artigo 122.o 1.
------------+Artigo 122.o 2.
------------+Artigo 122.o 3.
------------+Artigo 122.o 4.
---------+Artigo 123.o Atribuição dos ganhos e perdas
---------+Artigo 124.o Normas de validação
---------+Artigo 125.o Normas de documentação
---------+Artigo 126.o Modelos e dados externos
---------+Artigo 127.o Atos delegados relativos aos artigos 120.oa 126.o
---+Secção 5 Requisito de capital mínimo
------+Artigo 128.o Disposições gerais
------+Artigo 129.o Cálculo do requisito de capital mínimo
---------+Artigo 129.o 1.
---------+Artigo 129.o 2.
---------+Artigo 129.o 3.
---------+Artigo 129.o 4.
---------+Artigo 129.o 5.
------+Artigo 130.o Atos delegados
------+Artigo 131.o Disposições transitórias relativas ao cumprimento do requisito de capital mínimo
---+Secção 6 Investimentos
------+Artigo 132.o Princípio do «gestor prudente»
---------+Artigo 132.o 1.
---------+Artigo 132.o 2.
---------+Artigo 132.o 3.
---------+Artigo 132.o 4.
------+Artigo 133.o Liberdade de investimento
---------+Artigo 133.o 1.
---------+Artigo 133.o 2.
---------+Artigo 133.o 3.
------+Artigo 134.o Localização de activos e proibição do penhor de activos
---------+Artigo 134.o 1.
---------+Artigo 134.o 2.
------+Artigo 135.o Atos delegados e normas técnicas de regulamentação relativas aos requisitos qualitativos
---------+Artigo 135.o 1.
---------+Artigo 135.o 2.
---------+Artigo 135.o 3.

CAPÍTULO VI Regras relativas à avaliação dos elementos do activo e do passivo, provisões técnicas, fundos próprios, requisito de capital de solvência, requisito de capital mínimo e regras de investimento

CAPÍTULO VI Regras relativas à avaliação dos elementos do activo e do passivo, provisões técnicas, fundos próprios, requisito de capital de solvência, requisito de capital mínimo e regras de investimento

1. Visão geral

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Secção 1 Avaliação dos elementos do activo e do passivo Secção 1 Avaliação dos elementos do activo e do passivo
Secção 2 Regras relativas às provisões técnicas Secção 2 Regras relativas às provisões técnicas
Secção 3 Fundos próprios Secção 3 Fundos próprios
Secção 4 Requisito de capital de solvência Secção 4 Requisito de capital de solvência
Secção 5 Requisito de capital mínimo Secção 5 Requisito de capital mínimo
Secção 6 Investimentos Secção 6 Investimentos

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 30.01.2027 00:00:00 -Doknr: CELEX:32009L0138
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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