+CAPÍTULO VII REGRAS ESPECÍFICAS RELATIVAS A PAÍSES TERCEIROS
---+Artigo 34.o Condições aplicáveis a GFIAs da UE que gerem FIAs extra-UE não comercializados nos Estados-Membros
------+Artigo 34.o 1.
------+Artigo 34.o 2.
------+Artigo 34.o 3.
---+Artigo 35.o Condições de comercialização na União, com um passaporte, de FIAs extra-UE geridos por GFIAs da UE
------+Artigo 35.o 1.
------+Artigo 35.o 2.
------+Artigo 35.o 3.
------+Artigo 35.o 4.
------+Artigo 35.o 5.
------+Artigo 35.o 6.
------+Artigo 35.o 7.
------+Artigo 35.o 8.
------+Artigo 35.o 9.
------+Artigo 35.o 10.
------+Artigo 35.o 11.
------+Artigo 35.o 12.
------+Artigo 35.o 13.
------+Artigo 35.o 14.
------+Artigo 35.o 15.
------+Artigo 35.o 16.
------+Artigo 35.o 17.
---+Artigo 36.o Condições de comercialização nos Estados-Membros, sem passaporte, de FIAs extra-UE geridos por GFIAs da UE
------+Artigo 36.o 1.
------+Artigo 36.o 2.
------+Artigo 36.o 3.
------+Artigo 36.o 4.
---+Artigo 37.o Autorização de GFIAs extra-UE que pretendam gerir FIAs da UE ou comercializar FIAs por si geridos na União nos termos dos artigos 39.oou 40.o
------+Artigo 37.o 1.
------+Artigo 37.o 2.
------+Artigo 37.o 3.
------+Artigo 37.o 4.
------+Artigo 37.o 5.
------+Artigo 37.o 6.
------+Artigo 37.o 7.
------+Artigo 37.o 8.
------+Artigo 37.o 9.
------+Artigo 37.o 10.
------+Artigo 37.o 11.
------+Artigo 37.o 12.
------+Artigo 37.o 13.
------+Artigo 37.o 14.
------+Artigo 37.o 15.
------+Artigo 37.o 16.
------+Artigo 37.o 17.
------+Artigo 37.o 18.
------+Artigo 37.o 19.
------+Artigo 37.o 20.
------+Artigo 37.o 21.
------+Artigo 37.o 22.
------+Artigo 37.o 23.
---+Artigo 38.o Avaliação entre pares da autorização e supervisão dos GFIAs extra-UE
------+Artigo 38.o 1.
------+Artigo 38.o 2.
------+Artigo 38.o 3.
------+Artigo 38.o 4.
------+Artigo 38.o 5.
------+Artigo 38.o 6.
------+Artigo 38.o 7.
------+Artigo 38.o 8.
------+Artigo 38.o 9.
------+Artigo 38.o 10.
---+Artigo 39.o Condições de comercialização na União, com um passaporte, de FIAs da UE geridos por GFIAs extra-UE
------+Artigo 39.o 1.
------+Artigo 39.o 2.
------+Artigo 39.o 3.
------+Artigo 39.o 4.
------+Artigo 39.o 5.
------+Artigo 39.o 6.
------+Artigo 39.o 7.
------+Artigo 39.o 8.
------+Artigo 39.o 9.
------+Artigo 39.o 10.
------+Artigo 39.o 11.
---+Artigo 40.o Condições de comercialização na União, com um passaporte, de FIAs extra-UE geridos por GFIAs extra-UE
------+Artigo 40.o 1.
------+Artigo 40.o 2.
------+Artigo 40.o 3.
------+Artigo 40.o 4.
------+Artigo 40.o 5.
------+Artigo 40.o 6.
------+Artigo 40.o 7.
------+Artigo 40.o 8.
------+Artigo 40.o 9.
------+Artigo 40.o 10.
------+Artigo 40.o 11.
------+Artigo 40.o 12.
------+Artigo 40.o 13.
------+Artigo 40.o 14.
------+Artigo 40.o 15.
------+Artigo 40.o 16.
------+Artigo 40.o 17.
---+Artigo 41.o Condições de gestão de FIAs estabelecidos em Estados-Membros diferentes do Estado-Membro de referência por GFIAs extra-UE
------+Artigo 41.o 1.
------+Artigo 41.o 2.
------+Artigo 41.o 3.
------+Artigo 41.o 4.
------+Artigo 41.o 5.
------+Artigo 41.o 6.
------+Artigo 41.o 7.
------+Artigo 41.o 8.
---+Artigo 42.o Condições de comercialização nos Estados-Membros, sem passaporte, de FIAs geridos por GFIAs extra-UE
------+Artigo 42.o 1.
------+Artigo 42.o 2.
------+Artigo 42.o 3.
------+Artigo 42.o 4.

CAPÍTULO VII REGRAS ESPECÍFICAS RELATIVAS A PAÍSES TERCEIROS

CAPÍTULO VII REGRAS ESPECÍFICAS RELATIVAS A PAÍSES TERCEIROS

1. Visão geral

,
Artigo 34.o Condições aplicáveis a GFIAs da UE que gerem FIAs extra-UE não comercializados nos Estados-Membros
Artigo 35.o Condições de comercialização na União, com um passaporte, de FIAs extra-UE geridos por GFIAs da UE
Artigo 36.o Condições de comercialização nos Estados-Membros, sem passaporte, de FIAs extra-UE geridos por GFIAs da UE
Artigo 37.o Autorização de GFIAs extra-UE que pretendam gerir FIAs da UE ou comercializar FIAs por si geridos na União nos termos dos artigos 39.oou 40.o
Artigo 38.o Avaliação entre pares da autorização e supervisão dos GFIAs extra-UE
Artigo 39.o Condições de comercialização na União, com um passaporte, de FIAs da UE geridos por GFIAs extra-UE
Artigo 40.o Condições de comercialização na União, com um passaporte, de FIAs extra-UE geridos por GFIAs extra-UE
Artigo 41.o Condições de gestão de FIAs estabelecidos em Estados-Membros diferentes do Estado-Membro de referência por GFIAs extra-UE
Artigo 42.o Condições de comercialização nos Estados-Membros, sem passaporte, de FIAs geridos por GFIAs extra-UE

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 16.04.2027 00:00:00 -Doknr: CELEX:32011L0061
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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