+CAPÍTULO III Instrumentos de resolução
---+Secção 1 Princípios gerais
------+Artigo 26.o Princípios gerais aplicáveis aos instrumentos de resolução
---------+Artigo 26.o 1
---------+Artigo 26.o 2
---------+Artigo 26.o 3
---------+Artigo 26.o 4
---------+Artigo 26.o 5
---------+Artigo 26.o 6
---------+Artigo 26.o 7
---------+Artigo 26.o 8
---+Secção 2 Instrumento de liquidação solvente
------+Artigo 27.o Instrumento de liquidação solvente
---------+Artigo 27.o 1
---------+Artigo 27.o 2
---------+Artigo 27.o 3
---------+Artigo 27.o 4
---------+Artigo 27.o 5
---------+Artigo 27.o 6
---------+Artigo 27.o 7
---------+Artigo 27.o 8
---------+Artigo 27.o 9
---+Secção 3 Instrumento de segregação de ativos e passivos, instrumento de alienação da atividade e instrumento de criação de uma empresa de transição
------+Artigo 28.o Princípios para a aplicação do instrumento de segregação de ativos e passivos, do instrumento de alienação da atividade e do instrumento de criação de uma empresa de transição
---------+Artigo 28.o 1
---------+Artigo 28.o 2
---------+Artigo 28.o 3
---------+Artigo 28.o 4
---------+Artigo 28.o 5
---------+Artigo 28.o 6
---------+Artigo 28.o 7
------+Artigo 29.o Requisitos procedimentais relativos à alienação de atividades e de ativos, direitos ou passivos em caso de resolução
---------+Artigo 29.o 1
---------+Artigo 29.o 2
---------+Artigo 29.o 3
------+Artigo 30.o Instrumento de segregação de ativos e passivos
---------+Artigo 30.o 1
---------+Artigo 30.o 2
---------+Artigo 30.o 3
---------+Artigo 30.o 4
---------+Artigo 30.o 5
---------+Artigo 30.o 6
---------+Artigo 30.o 7
---------+Artigo 30.o 8
---------+Artigo 30.o 9
------+Artigo 31.o Instrumento de alienação da atividade
---------+Artigo 31.o 1
---------+Artigo 31.o 2
---------+Artigo 31.o 3
---------+Artigo 31.o 4
---------+Artigo 31.o 5
---------+Artigo 31.o 6
---------+Artigo 31.o 7
------+Artigo 32.o Instrumento de criação de uma empresa de transição
---------+Artigo 32.o 1
---------+Artigo 32.o 2
---------+Artigo 32.o 3
---------+Artigo 32.o 4
---------+Artigo 32.o 5
---------+Artigo 32.o 6
---------+Artigo 32.o 7
------+Artigo 33.o Funcionamento de uma empresa de transição
---------+Artigo 33.o 1
---------+Artigo 33.o 2
---------+Artigo 33.o 3
---------+Artigo 33.o 4
------+Artigo 34.o Transferência para sistemas de garantia de seguros
---------+Artigo 34.o 1
---------+Artigo 34.o 2
---------+Artigo 34.o 3
---+Secção 4 Instrumento de redução ou conversão
------+Artigo 35.o Objetivo e âmbito de aplicação do instrumento de redução ou conversão
---------+Artigo 35.o 1
---------+Artigo 35.o 2
---------+Artigo 35.o 3
---------+Artigo 35.o 4
---------+Artigo 35.o 5
---------+Artigo 35.o 6
---------+Artigo 35.o 7
---------+Artigo 35.o 8
---------+Artigo 35.o 9
------+Artigo 36.o Tratamento dos acionistas na aplicação do instrumento de redução ou conversão
---------+Artigo 36.o 1
---------+Artigo 36.o 2
---------+Artigo 36.o 3
---------+Artigo 36.o 4
------+Artigo 37.o Taxa de conversão da dívida em capital
---------+Artigo 37.o a)
---------+Artigo 37.o b)
------+Artigo 38.o Disposições complementares que regem o instrumento de redução ou conversão
---------+Artigo 38.o 1
---------+Artigo 38.o 2
---------+Artigo 38.o 3
---------+Artigo 38.o 4
------+Artigo 39.o Efeito da redução ou da conversão
---------+Artigo 39.o 1
---------+Artigo 39.o 2
---------+Artigo 39.o 3
---------+Artigo 39.o 4
------+Artigo 40.o Redução ou conversão de passivos decorrentes de derivados
---------+Artigo 40.o 1
---------+Artigo 40.o 2
---------+Artigo 40.o 3
---------+Artigo 40.o 4
------+Artigo 41.o Remoção de impedimentos procedimentais à redução ou conversão
---------+Artigo 41.o 1
---------+Artigo 41.o 2

CAPÍTULO III Instrumentos de resolução

CAPÍTULO III Instrumentos de resolução

1. Visão geral

,
Secção 1 Princípios gerais Secção 1 Princípios gerais
Secção 2 Instrumento de liquidação solvente Secção 2 Instrumento de liquidação solvente
Secção 3 Instrumento de segregação de ativos e passivos, instrumento de alienação da atividade e instrumento de criação de uma empresa de transição Secção 3 Instrumento de segregação de ativos e passivos, instrumento de alienação da atividade e instrumento de criação de uma empresa de transição
Secção 4 Instrumento de redução ou conversão Secção 4 Instrumento de redução ou conversão

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 08.01.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32025L0001
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.