+CAPÍTULO V Salvaguardas
---+Artigo 55.o Tratamento dos acionistas, dos tomadores de seguros, dos beneficiários, dos reclamantes e de outros credores em caso de transferências parciais e de aplicação do instrumento de redução ou conversão
------+Artigo 55.o 1
------+Artigo 55.o 2
---+Artigo 56.o Avaliação da diferença de tratamento
------+Artigo 56.o 1
------+Artigo 56.o 2
------+Artigo 56.o 3
------+Artigo 56.o 4
---+Artigo 57.o Salvaguarda para os acionistas, os tomadores de seguros, os beneficiários, os reclamantes ou outros credores
---+Artigo 58.o Salvaguarda para as contrapartes em transferências parciais
------+Artigo 58.o 1
------+Artigo 58.o 2
------+Artigo 58.o 3
---+Artigo 59.o Proteção dos acordos de garantia financeira com transferência de titularidade, dos acordos de compensação recíproca, das convenções de compensação e de novação e dos contratos de resseguros
------+Artigo 59.o 1
------+Artigo 59.o 2
---+Artigo 60.o Proteção dos acordos de garantia
------+Artigo 60.o 1
------+Artigo 60.o 2
---+Artigo 61.o Proteção dos acordos de financiamento estruturado e de outras carteiras delimitadas
------+Artigo 61.o 1
------+Artigo 61.o 2
---+Artigo 62.o Transferências parciais: proteção dos sistemas de negociação, compensação e liquidação
------+Artigo 62.o 1
------+Artigo 62.o 2

CAPÍTULO V Salvaguardas

CAPÍTULO V Salvaguardas

1. Visão geral

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Título Regulamentação
Artigo 55.o Tratamento dos acionistas, dos tomadores de seguros, dos beneficiários, dos reclamantes e de outros credores em caso de transferências parciais e de aplicação do instrumento de redução ou conversão
Artigo 56.o Avaliação da diferença de tratamento
Artigo 57.o Salvaguarda para os acionistas, os tomadores de seguros, os beneficiários, os reclamantes ou outros credores

Artigo 57.o

Salvaguarda para os acionistas, os tomadores de seguros, os beneficiários, os reclamantes ou outros credores

Os Estados-Membros asseguram que, se a avaliação efetuada ao abrigo do artigo 56.o determinar que um acionista, um tomador de seguros, um beneficiário, um reclamante ou um outro credor a que se refere o artigo 55.o, ou, se for caso disso, o sistema de garantia de seguros em conformidade com o direito nacional aplicável, sofreu prejuízos maiores do que teria sofrido em caso de liquidação ao abrigo dos processos normais de insolvência, o mesmo tem direito ao pagamento da diferença.

Artigo 58.o Salvaguarda para as contrapartes em transferências parciais
Artigo 59.o Proteção dos acordos de garantia financeira com transferência de titularidade, dos acordos de compensação recíproca, das convenções de compensação e de novação e dos contratos de resseguros
Artigo 60.o Proteção dos acordos de garantia
Artigo 61.o Proteção dos acordos de financiamento estruturado e de outras carteiras delimitadas
Artigo 62.o Transferências parciais: proteção dos sistemas de negociação, compensação e liquidação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 08.01.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32025L0001
  • EULAW -

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