Título II - Requisitos relativos aos cenários

Os diversos cenários devem incluir pelo menos três cenários, a fim de garantir a cobertura de um evento sistémico, de um evento idiossincrático e de uma combinação de eventos sistémicos e idiossincráticos.

Cada cenário deve ser criado de forma a cumprir cada um dos seguintes requisitos:

• a. o cenário deve ser baseado em eventos da maior relevância para a instituição ou grupo em causa, tendo em conta, entre outros fatores relevantes, o seu modelo de negócio e de financiamento, as suas atividades e estrutura, a sua dimensão, a sua interligação com outras instituições ou com o sistema financeiro em geral e, particularmente, quaisquer vulnerabilidades ou fraquezas identificadas da instituição ou grupo;
• b. os eventos previstos no cenário devem ser suscetíveis de originar uma situação de insolvência da instituição ou do grupo, em caso de não-aplicação atempada das medidas de recuperação; e
• c. o cenário deve ser baseado em eventos excecionais mas plausíveis.

Cada cenário deve incluir, quando relevante, uma avaliação do impacto dos eventos em pelo menos cada um dos seguintes aspetos da instituição ou grupo:

• a. capital disponível;
• b. liquidez disponível;
• c. perfil de risco;
• d. rendibilidade;
• e. operações, incluindo operações de pagamento e liquidação;
• f. reputação.

Os testes de esforço inversos devem ser considerados como um ponto de partida para a criação dos cenários, os quais devem ser apenas de «quase incumprimento», isto é, cenários que, a concretizar-se, colocariam o modelo de negócio de uma instituição ou de um grupo numa situação não viável, caso as medidas de recuperação não fossem implementadas com sucesso.

Diversos cenários de dificuldades financeiras

Tendo em conta o princípio da proporcionalidade, o número de cenários deve ser adaptado, nomeadamente, à natureza da atividade da instituição ou do grupo, à sua dimensão, à sua interligação com outras instituições ou com o sistema financeiro em geral e aos seus modelos de financiamento.

Pelo menos um cenário deve ser incluído para cada um dos tipos de eventos seguintes:

• a. um «evento sistémico», isto é, um evento suscetível de ter consequências negativas graves no sistema financeiro ou na economia real;
• b. um «evento idiossincrático», isto é, um evento suscetível de ter consequências negativas graves numa única instituição, num único grupo ou numa instituição dentro de um grupo; e
• c. uma combinação de eventos sistémicos e idiossincráticos, que ocorrem em simultâneo e interativamente.

As instituições de importância sistémica global (G-SII) e outras instituições de importância sistémica (O-SII) identificadas nos termos do artigo 131.º do DRFP² devem incluir pelo menos mais de três cenários.

² Diretiva 2013/36/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa ao acesso à atividade das instituições de crédito e à supervisão prudencial das instituições de crédito e empresas de investimento, que altera a Diretiva 2002/87/CE e revoga as Diretivas 2006/48/CE e 2006/49/CE (JO L 176 de 27.6.2013, p. 338).

Os diversos cenários devem incluir tanto eventos adversos lentos como eventos adversos rápidos.

Tanto os eventos sistémicos como os eventos idiossincráticos devem estar relacionados com eventos que sejam da maior relevância para a instituição ou grupo, tal como descrito no n.º 9, alínea a). Por conseguinte, os cenários devem ser baseados em eventos diferentes dos eventos especificados nos n. os 17 e 18, caso estes tenham menor relevância para a instituição

ou grupo, tal como indicado no n.º 9, alínea a).

Eventos sistémicos

Na criação de cenários baseados em eventos sistémicos, deve ser tomada, no mínimo, em consideração a relevância dos seguintes eventos sistémicos:

• a. a insolvência de contrapartes significativas que afetam a estabilidade financeira;
• b. uma diminuição na liquidez disponível no mercado de empréstimos interbancário;
• c. aumento de risco do país e saída de capital generalizada de um país de operação significativo da instituição ou do grupo;
• d. oscilações adversas no preço de ativos num ou em vários mercados;
• e. um abrandamento macroeconómico.

Eventos idiossincráticos

Na criação de cenários baseados em eventos idiossincráticos, deve ser tomada, no mínimo, em consideração a relevância dos seguintes eventos idiossincráticos:

• a. a insolvência de contrapartes significativas;
• b. danos à idoneidade da instituição ou do grupo;
• c. uma grave perda de liquidez;
• d. oscilações adversas nos preços de ativos aos quais a instituição ou o grupo estão predominantemente expostos;
• e. graves perdas de crédito;
• f. uma grave perda de risco operacional.