10. Definição dos objetivos das ações de iniciação e formação

As instituições devem providenciar ações de iniciação destinadas aos membros do órgão de administração, por forma a promover a sua compreensão das leis, regulamentos e normas administrativas aplicáveis, da estrutura, modelo de negócio, perfil de risco e mecanismos de governo da instituição, bem como do papel do(s) membro(s) em cada um desses aspetos. Devem ainda providenciar programas gerais de formação ou, quando pertinente, programas específicos adaptados a cada caso. A formação também deve sensibilizar os membros para as vantagens da diversidade no órgão de administração e na instituição. As instituições devem atribuir recursos suficientes às ações de iniciação e formação dos membros do órgão de administração, individual e coletivamente.

Todos os membros recém-nomeados do órgão de administração devem receber informações fundamentais no prazo máximo de um mês após assumirem o cargo, e as ações de iniciação devem ficar concluídas no prazo de seis meses.

Nos casos em que um membro nomeado do órgão de administração deva satisfazer um determinado aspeto dos requisitos de conhecimentos e competências, as ações de iniciação e formação desse membro devem preencher a lacuna identificada num período de tempo razoável, se possível antes da assunção do cargo ou, em alternativa, o mais rapidamente possível após essa data. Em todo o caso, o membro deve satisfazer todos os requisitos de conhecimentos e competências enunciados na secção 6 das presentes orientações no prazo máximo de um ano após a assunção do cargo. Se pertinente, a instituição deve estabelecer um calendário para a realização das ações necessárias e informar as autoridades competentes. Os membros do órgão de administração devem preservar e aprofundar os conhecimentos e competências necessários ao cumprimento das suas responsabilidades.